Copa e eleições podem ressuscitar efervescência, sobretudo se a classe política não se abrir para participação popular. Retórica e alianças do governo federal são criticadas.

A reportagem é de Tadeu Breda e publicada pela Rede Brasil Atual, 06-01-2014.

Já é um enorme clichê dizer que as manifestações de junho chacoalharam o país. Apesar do impacto sobre os políticos e a política brasileira, porém, poucos se arriscam a prever uma nova onda de protestos em 2014. Qual o aumento na tarifa do transporte público, ano passado, Copa do Mundo e eleições devem colocar lenha na fogueira da insatisfação popular. Ou não. O cenário, advertem analistas, é tão imprevisível quanto há sete meses.

“O quadro não está bem definido”, explica Pablo Ortellado, professor de políticas públicas na Universidade de São Paulo (USP), quem espera assistir a mobilizações contra a Fifa nas cidades sede do torneio. “As manifestações em torno da Copa devem recolocar os protestos no centro do debate, ainda mais num contexto pré-eleitoral. Mas é cedo para arriscar previsões. Esse ciclo só vai se encerrar, se é que vai se encerrar, no final do ano.”

Após ganharem atenção (e oposição) da mídia tradicional, os adeptos da tática black bloc em São Paulo já adotaram um slogan para 2014: “Não vai ter Copa”. Com esse mote, ainda antes do natal, anunciavam pelo Facebook uma manifestação na Avenida Paulista para o próximo 25 de janeiro, aniversário da cidade. Os black blocs são contrários aos elevados gastos públicos com a competição: quase R$ 30 bilhões. Antes da virada, mais de oito mil pessoas já haviam usado a rede social para confirmar presença na passeata.

“Das duas, uma: ou junho de 2013 foi um episódio efêmero ou a chapa vai esquentar em 2014, porque os políticos não entenderam nada do que aconteceu”, especula Giuseppe Cocco, professor de teoria política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para Cocco, existe um descontentamento crescente não apenas com os megaeventos, mas também com a lentidão das mudanças implementadas pelo governo federal. “Dentro da retórica neodesenvolvimentista, há outro Brasil, composto por movimentos sociais, índios e sem-terra que resistem e querem produzir outra maneira de viver.”

Por isso, mais do que falar nas consequências práticas trazidas pelas manifestações de junho, os analistas preferem discorrer sobre o fenômeno político e social que pode ter sido desencadeado pelos mais massivos protestos vistos no país desde os anos 1990. “Mais do que ganhos concretos, é um processo que se abriu”, avalia Jean Tible, professor de relações internacionais da Fundação Santo André, na Grande São Paulo, para quem as jornadas de junho trouxeram uma “mudança de fundo” no Brasil. “As pessoas não parecem dispostas a tomar o poder, mas sim a controlá-lo, fiscalizá-lo. Questões que antes eram toleradas, agora não são mais.”

Concreto

Há quem enxergue, contudo, que as manifestações já colheram alguns frutos. Na última semana de 2013, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi à tevê dizer que os parlamentares ouviram a voz das ruas. Alvo de um número considerável de manifestantes, que em junho pediam sua cassação, Renan afirmou que 2013 entrará para a história como o ano da mudança nas instituições brasileiras.

“Logo após as primeiras manifestações, conseguimos aprovar novas leis para transformar o Brasil no Brasil que os brasileiros querem”, afirmou, elencando uma série de projetos votados pelo Senado nos últimos doze meses. “Eliminamos o 14º e 15º salários dos parlamentares e servidores, aprovamos a corrupção como crime hediondo, punindo os dois lados da moeda: quem propõe e quem aceita. E para ser servidor público tem que ter ficha limpa.”

Renan também lembrou a aprovação da perda automática do mandato em caso de condenação por improbidade e crimes contra a administração pública. “E o fim da aposentadoria como prêmio para juízes e promotores condenados”, complementou. “Os royalties do petróleo foram canalizados para educação e saúde.” O Congresso também derrubou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que manteve os poderes de investigação do Ministério Público.

O pronunciamento revela como os parlamentares interpretaram os protestos de junho. Reagindo às manifestações, tentaram amainar as queixas contra corrupção, ineficiência do poder público, privilégios dos políticos, saúde e educação. A redução da tarifa do transporte público, bandeira única do Movimento Passe Livre (MPL), que encabeçou os protestos, ficou de fora do discurso natalino de Renan Calheiros – e das principais realizações do Congresso.

Algumas matérias, porém, caminharam. É o caso da PEC 90, de 2011, que inclui o transporte público entre entre os direitos sociais reconhecidos pelo artigo 6º da Constituição. Após dois anos de paralisia, o texto avançou pelas comissões da Câmara, foi aprovada em plenário e remetida ao Senado em dezembro. Outra iniciativa parlamentar fez caminho contrário: o Projeto de Lei 1.927, de 2003, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup), foi aprovado pelo Senado em agosto. Como sofreu alterações, espera novo parecer da Câmara.

Dispersão

Ainda intriga muita gente a profusão de pautas que pipocou nas manifestações. Afinal, como um protesto surgido claramente para pedir a redução das tarifas de transporte público acabou se transformando num leque incontável de reivindicações? “Houve revolta com várias coisas que estavam latentes, e que precisavam de uma faísca para despertar”, opina Jean Tible. “As pessoas foram às ruas e essa presença fez com que as manifestações se pluralizassem.”

De acordo com Pablo Ortellado, três razões explicam a dispersão de pautas que tomou conta dos protestos. A primeira delas está no encontro entre uma certa insatisfação latente de alguns setores sociais, apontada por Tible, e a potência discursiva dos meios de comunicação tradicionais: Globo, Folha de S. Paulo, Veja etc.

“Antes da repressão policial de 13 de junho, em São Paulo, já observávamos uma difusão de pauta pelas redes sociais”, pontua. “Isso partiu de setores que há algum tempo estavam mobilizados contra a corrupção, e que quiseram se apropriar dos protestos para seus próprios fins.” Ortellado ressalta que a grande imprensa detectou esse movimento, até então restrito às redes sociais, e o amplificou à opinião pública. “Reforçaram um fenômeno espontâneo.”

Frente a essa multiplicidade, os bordões que começaram a ganhar os espaços públicos nas ruas e na internet, continua o professor da USP, acabaram dificultando o entendimento sobre o porquê dos protestos. “Eram reivindicações obscuras”, lembra, citando uma segunda razão para a difusão. “A ausência de atores políticos com legitimidade para esclarecer a pauta e torná-la mais objetiva fez com que o sistema político respondesse da maneira como estava interpretando o momento.”

Exemplo disso foi o pronunciamento oferecido pela presidenta Dilma Rousseff. “Ela tentou responder à sua maneira, resgatando da agenda do PT alguma coisa para dizer aos manifestantes”, explica, em referência aos Cinco Pactos propostos pelo governo federal para debelar os protestos. “Apenas uma das medidas anunciadas estavam evidentemente nas manifestações: o pacto pelo transporte público. As demais – responsabilidade fiscal, reforma política, royalties do petróleo e médicos estrangeiros – eram interpretação.”

Analistas não acreditam que o programa Mais Médicos tenha sido uma resposta do Planalto às mobilizações, pois o governo federal já estava negociando com Havana a contratação de profissionais cubanos para trabalhar na atenção básica de saúde no país. Em maio, um mês antes do início dos protestos, o então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciava a chegada de seis mil médicos da Ilha para combater o déficit de atendimento no Brasil.

“Diante do clamor de junho, porém, o governo conseguiu quebrar o corporativismo das entidades médicas”, comemora Giuseppe Cocco, para quem o Mais Médicos, apesar de uma iniciativa necessária, tem um quê de demagogia. “O programa não foi precisamente uma resposta às ruas, mas mostrou que as ruas conseguem resolver questões que a governabilidade não consegue.”

Diálogo

O professor da UFRJ avalia que as reações do governo deixaram a desejar. Cocco discorda do pensador espanhol Manuel Castells, para quem Dilma Rousseff foi a única governante a estabelecer um canal de diálogo com os manifestantes nos protestos que se espalharam pelo mundo. “É uma abertura apenas discursiva”, contesta, lembrando que a presidenta recebeu organizações populares logo após os protestos – e não voltou a recebê-las.

“Dilma não consegue manter o mesmo nível de diálogo social que mantinha Lula”, complementa Jean Tible. “Agora, precisa oferecer respostas mais concretas.” De uma maneira geral, Tible acredita que as manifestações de junho conectaram o Brasil com as chamadas “revoltas globais” já observadas na Turquia, Espanha e Estados Unidos. E afirma que, apesar de suas particularidades, todas deixam entrever uma vontade de mais participação política. “Pudemos detectar em junho elementos de uma democracia mais horizontal, mais direta e com menos representação.”

Eis um grande desafio para o PT, continua o professor da Fundação Santo André. “Esse desejo de participação não necessariamente se dará nos moldes que os governos petistas estabeleceram até agora”, defende, lembrando que o partido impulsionou a realização de conferências para a elaboração de políticas públicas. “Elas são uma conquista do povo brasileiro, só que não dão mais conta. É preciso aprofundar e radicalizar a participação, inclusive em áreas mais blindadas, como economia, energia e relações internacionais.”

Tible faz um paralelo entre o momento atual, evidenciado pelas jornadas de junho, e o ciclo de lutas sociais que redundou na fundação do PT, CUT e MST nos anos 1980. A diferença, porém, é que o partido, a central e o movimento, antes referências de mobilização, ficaram à reboque das manifestações. O caso do PT seria ainda mais grave, porque a sigla se colocou do outro lado do balcão. “Quiseram conscientizar e politizar as pessoas que foram às ruas, sem perceber que eles já tinham perspectiva política.”

Para Giuseppe Cocco, fica cada vez mais claro que o projeto de país colocado em prática pelo PT se aproxima do esgotamento. Há, no mínimo, uma perda de fôlego, uma vez que as grandes bandeiras do governo federal – Bolsa Família, ProUni, microcrédito etc. – acabaram ficando pequenas diante da “incomensurável” demanda social do país. “Quando apareceram pela primeira vez, apesar de suas limitações e ambiguidades, foram boas novidades”, pontua. “Agora, a multidão quer mais e melhor.”

Isso não quer dizer, ressalva Cocco, que as políticas públicas implementadas pelo PT não sejam importantes, ou que o partido esteja prestes a perder as eleições. O professor da UFRJ recorda que junho trouxe um problema para os petistas, mas também para os grupos que pretendem substitui-lo no poder. “O esgotamento do PT dificilmente fará com que seja vencido em 2014, porque não há alternativas. Mas o partido se tornou autorreferencial, perdeu sua dinâmica”, diz, criticando o esforço da sigla para sustentar a aliança com PMDB. “A governabilidade é cada vez mais imoral.”

Veja também:

• #VEMpraRUA: Outono Brasileiro? Leituras