20 Novembro 2013
Com um novo motu proprio, o Papa Francisco intervém mais uma vez para pôr ordem em matéria econômico-financeira. Desta vez, ele reescreveu o estatuto da Autoridade para a Informação Financeira (AIF), fortalecendo ainda mais a sua independência e subtraindo-a das potenciais interferências e lutas de poder entre os expoentes mais influentes da hierarquia vaticana, que tanto envenenaram os últimos anos do pontificado de Bento XVI.
A reportagem é de Maria Antonietta Calabrò, publicada no jornal Corriere della Sera, 19-11-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
A nova Carta Apostólica (assinada no dia 15 de novembro e que entrará em vigor nessa quinta-feira, 21 de novembro) modifica substancialmente a carta com a qual o Papa Ratzinger, no dia 30 de dezembro de 2010, havia estabelecido a AIF. E, digamos, "laiciza" completamente a estrutura.
No futuro imediato, o presidente da Autoridade, com toda a probabilidade, não será mais um cardeal, como o atual, Attilio Nicora. O artigo 4º do antigo motu proprio de Ratzinger previa para o cargo apenas a nomeação papal, e portanto, consequentemente, isso implicava o posto cardinalício.
Agora, porém, o presidente será nomeado pelo papa, juntamente com outros quatro membros do Conselho diretivo ad quinquennium – afirma o motu proprio – e escolhido "entre pessoas de comprovada honrabilidade, sem conflitos de interesse e com reconhecida competência nos campos jurídico, econômico, financeiro e nos âmbitos de objeto da atividade da Autoridade". O perfil do novo presidente da AIF, em suma, é o de um leigo altamente competente segundo o modelo do presidente do IOR.
Esse salto de qualidade ocorre, como explica o próprio Francisco, no momento em que, "para reforçar as iniciativas já tomadas a fim de prevenir e combater cada vez melhor eventuais atividades ilícitas no setor econômico-financeiro, bem como combater o financiamento do terrorismo, eu atribuí novas funções à Autoridade".
A AIF, de fato, com base na nova lei antilavagem de dinheiro que entrou em vigor no dia 8 de outubro, deve controlar todas as atividades financeiras da Santa Sé, além do IOR e da APSA, a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica.
O Estatuto também cria o diretorado, isto é, o gabinete do diretor da AIF, que será composto pelo diretor e pelo seu vice, nomeados pelo secretário de Estado, com os mesmos critérios do conselho diretivo e também por cinco anos. Finalmente, a Autoridade será dividida em ramos ou escritórios bem distintos entre si: um para a vigilância e a regulação, e outro para a informação financeira.
A reescritura do Estatuto da AIF, afirma o Papa Francisco, aconteceu "acolhendo também as sugestões da comissão referente do Instituto para as Obras de Religião". Enquanto isso, à outra comissão referente ao papa, a sobre as entidades econômicas, será entregue o resultado da consultoria, assinada pelo Governatorato no dia 15 de novembro, com uma equipe internacional da sociedade Ernst & Young, encarregada de "efetuar um trabalho de verificação e consultoria sobre atividades econômicas e sobre os processos de gestão administrativa da entidade".
De fato, a consultoria foi confiada à Ernst & Young "de acordo com a Pontifícia Comissão referente de estudo e de indicação para os assuntos econômicos e administrativos da Santa Sé", afirma a nota do Governatorato.
Nessa segunda comissão, encontra-se Francesca Chaouqui, jovem relações públicas que trabalha justamente para a Ernst & Young. No comunicado oficial, no entanto, especifica-se que o mandato foi confiado "após um procedimento de seleção".
As duas decisões anunciadas nessa segunda-feira parecem constituir um ponto de viragem no que diz respeito ao Vatileaks, que começou com a publicação de cartas de denúncia sobre supostas irregularidades nos contratos do Governatorato por parte de Dom Carlo Maria Viganò. Embora o documento mais importante roubado pelo "Corvo" e cuja cópia foi encontrada na casa de Paolo Gabriele fosse justamente referente às relações entre o IOR ea AIF.
Outras mudanças podem ocorrer nessa terça-feira, desta vez na Conferência Episcopal Italiana (CEI), com a possível substituição do secretário-geral, Mariano Crociata. (Nota da IHU On-Line: Mariano Crociata foi nomeado, ontem, dia 19-11-2013, bispo de Latina, na Itália).