Será lançada oficialmente, nesta sexta-feira (15), em Brasília, a campanha e o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

A reportagem é Vanilda Oliveria e publicada pelo portal da CUT, 14-11-2013.

O ato será realizado no auditório da Universidade Católica de Brasília e marcará o início de diversas ações até a coleta de votos pelo plebiscito, entre 1º e 7 de setembro de 2014. No evento, também será divulgada cartilha organizada pela Plenária Nacional dos Movimentos Sociais e produzida pela CUT para ajudar a militância na campanha. Será feita somente uma pergunta no plebiscito: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político”.

No dia seguinte (16) ao lançamento da campanha, também em Brasília, acontece a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais. O encontro vai debater propostas para a campanha e também definir uma secretaria operativa permanente. Pela CUT, participarão a secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva, o secretário nacional da Juventude, Alfredo Santos Jr., e Julio Turra, diretor da Executiva Nacional.

CUT e movimentos defendem a mudança do sistema político como forma de garantir maior e melhor representação e participação da sociedade e, especialmente, da classe trabalhadora nos processos e espaços de de bate e decisão de questões nacionais, segundo Rosane Silva. As 20 páginas ilustradas da cartilha destacam a importância do plebiscito para garantir a participação popular de um espaço exclusivo para mudar o sistema político brasileiro, e não apenas alterar questões eleitorais, como tem feito o Congresso Nacional.

A publicação mostra, entre outros entendimentos dos movimentos sociais, que a atual Constituição Federal, que é de 1988, apesar de apresentar avanços, foi feita com “regras herdadas da ditadura militar” e por uma Assembleia Nacional composta por deputados federais e senadores eleitos pelo poder econômico sem a tarefa de se dedicar exclusivamente ao texto da Carta Magna.

Os movimentos sociais querem que, dessa vez, o povo decida, em plebiscito, se quer um espaço exclusivo para promover as reformas políticas que o Brasil tanto necessita. Assim, os eleitos para a Constituinte Exclusiva cuidariam apenas da mudança do sistema político.

O assunto não é dos mais fáceis de entender, segundo admitem os representantes dos movimentos sociais e dirigentes, daí a importância da cartilha, que servirá para auxiliar na informação e formação da militância e da população na campanha pelo plebiscito e a constituinte exclusiva.

O que precisa mudar

A CUT e os movimentos sociais destacam que a mudança do sistema político é o caminho para livrar a política brasileira do poder econômico  e abrir espaço à participação popular direta nos processos e esferas de decisão dos rumos do País.

Segundo a cartilha, apesar de avanços registrados nos últimos anos, ainda existe uma estrutura excludente no Brasil que impede a maioria de participar e se fazer representar institucionalmente. A reforma do sistema político ampliará e fortalecerá a democracia brasileira, por isso ela é indispensável para que ocorram outras reformas.

Basta considerar alguns dados e números usados na cartilha para entender porque a reforma do sistema político é tão importante para o País: em 2008, as empresas doaram 86% dos recursos totais da campanha eleitoral. Em 2010, 91% e, em 2012, 95%.

A representação política é outro grave problema porque o sistema eleitoral é marcado por grave distorção da realidade brasileira. Dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores) eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66 são da bancada evangélica e apenas 91 parlamentares são considerados representantes dos/as trabalhadores/as, da bancada sindical, segundo dados do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

É para mudar essa e outras distorções que prejudicam o povo brasileiro que se faz necessária uma reforma do sistema político por  meio de uma constituinte exclusiva e soberana.

Veja também:

• Reforma política: democracia brasileira é limitada e não garante a soberania popular. Entrevista especial com Ivo Lesbaupin