“Os haitianos e os democratas do mundo inteiro não podem senão condenar uma medida tão perigosa exigindo ao mesmo tempo sua revogação pela Corte Constitucional dominicana”, escreve Arnold Antonin Moise Camille, diretor do Centro Petion-Bolívar Président e conselheiro da Associação Haitiana de Cineastas (AHC), em um manifesto de repúdio publicado no jornal argentino Página/12, 26-10-2013. A tradução é de André Langer.

Eis o manifesto.

Nós, cineastas, artistas, homens e mulheres de cultura do Haiti e do mundo, somos particularmente sensíveis aos sofrimentos dos nossos irmãos em qualquer parte do mundo onde se encontrarem.

A sentença 168-14, adotada pela Corte Constitucional da República Dominicana, privando de sua nacionalidade todos os cidadãos dominicanos de origem haitiana nascidos depois de 1929, interpela a nossa consciência e nos obriga a levantar a voz contra esta medida de consequências incalculáveis para 300.000 cidadãos dominicanos de raça negra.

Com efeito, o que poderia parecer um ato demencial de tempos passados, acaba de realizar-se violentando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estipula em seu artigo 15 que todo indivíduo tem direito a uma nacionalidade e que ninguém pode ser privado dela.

Este ato da Corte Constitucional nos recorda as medidas que precederam o genocídio, em 1937, de 30.000 haitianos perpetrado pelo ditador fascista Rafael Leonidas Trujillo, êmulo de Hitler. E mais recentemente, poderia parecer-se ao genocídio ruandês, que foi precedido por um clima similar ao que certos setores racistas e xenófobos querem criar na República Dominicana.

Os haitianos e os democratas do mundo inteiro não podem senão condenar uma medida tão perigosa, exigindo ao mesmo tempo sua revogação pela Corte Constitucional dominicana.

Pedimos a todas as organizações antirracistas, antiapartheid e de defesa dos direitos humanos, assim como a todas as instâncias democráticas do mundo, para levantar suas vozes para condenar esta medida exigindo sua retirada imediata ou o boicote de produtos dominicanos e do turismo nesse país, que nenhum democrata e antirracista deveria visitar, em solidariedade com esses cidadãos dominicanos ameaçados de desterro por sua origem racial.