A imagem de um desempregado do Leste Europeu residente em Londres que frequenta o sistema de saúde sem contribuir com nada em troca está se instalando na mente de muitos europeus como exemplo indesejado da integração comunitária. Entretanto, os dados não confirmam esse clichê. Cansada de ouvir as queixas de alguns países membros - encabeçados pelo Reino Unido - sobre os supostos abusos da mobilidade no continente, na segunda-feira a Comissão Europeia rebateu com números esses argumentos. Longe de ser uma maré, o número de cidadãos comunitários maiores de idade inativos que residem em outro país membro alcança apenas 1% de toda a população da UE: cerca de 5 milhões de pessoas. E 13% delas são estudantes.

A reportagem é de Lucía Abellán, publicada no jornal El País e reproduzida pelo portal UOL, 16-10-2013.

Os líderes das instituições comunitárias estão preocupados há meses com a virada anti-imigração que sofreram os discursos de muitos governantes ao calor da crise. A tentação de culpar o estrangeiro pelos problemas do Estado do bem-estar chegou ao ponto de atacar não só os imigrantes de outros países, como os da comunidade, principalmente romenos e búlgaros. O próprio presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, sintetizou na segunda-feira esses medos ao admitir que as eleições europeias de maio próximo serão "extremamente difíceis" devido ao risco de que os partidos eurófobos capitalizem o descontentamento da população.

Depois de muito tempo de batalha dialética, a Comissão decidiu projetar luz sobre esse debate tão propício à demagogia. E demonstrou com dados de diferentes fontes oficiais que o peso dessa população inativa que tanto preocupa Reino Unido, Alemanha, Holanda e Áustria é mais que reduzido. Paradoxalmente, os países com maior porcentagem de estrangeiros comunitários sem trabalho (Luxemburgo com 14% e Chipre com 4%) quase não se manifestaram nesse debate. O relatório não discrimina por nacionalidades, mas provavelmente romenos e búlgaros formam o grosso do coletivo, que reúne desempregados, estudantes, pensionistas, incapacitados e outros.

"O estudo deixa claro que a maioria dos cidadãos europeus que se mudam para outro país o faz para trabalhar e põe em perspectiva a dimensão do chamado turismo de benefícios, que não está muito difundido nem é sistemático", argumentou o comissário europeu de Emprego e Assuntos Sociais, László Andor, em um comunicado. Um porta-voz de Andor acrescenta que o relatório foi divulgado para "discutir sobre fatos, em vez de fazê-lo sobre preconceitos". O comissário vai mencioná-lo nesta terça-feira aos ministros do emprego da UE, que se reunirão em Luxemburgo.

O texto admite que os fluxos de alguns países para outros estão aumentando. Em toda a UE, o peso de outros cidadãos comunitários duplicou na última década, até alcançar 2,6% da população, um nível ainda muito modesto. Se levarmos em conta os 15 países anteriores às últimas ampliações, a presença é maior, de 3,2%, porque sua melhor posição inicial atrai o êxodo. O documento também constata que países com altos níveis de emprego, como Áustria e Reino Unido, "experimentaram fluxos elevados de imigrantes em comparação com outros países com menores níveis de emprego".

A partir daí, quase tudo são paradoxos. O único capítulo em que os estrangeiros comunitários fazem um maior uso - proporcional, e não quantitativo - dos benefícios é o desemprego contributivo. Salvo em dois países - Reino Unido, onde só 1% dos inativos extracomunitários recebem benefícios, contra 4% dos nacionais, e Holanda, onde estão igualados. Além disso, 79% dos que não têm ocupação residem em um lar onde há atividade. E a metade dos inativos reside no país há mais de dez anos, o que afasta o mito dos recém-chegados devido aos problemas da crise.

Os números demonstram, portanto, que o debate tem muito mais de ideológico que de resposta a um problema real. O governo britânico também aborda esse assunto influenciado pela ascensão eleitoral do partido ultranacionalista Ukip, que fez do ódio ao estrangeiro sua principal bandeira.

Além do desemprego, os demais indicadores mostram um peso muito inferior dos estrangeiros comunitários. O gasto que representam no capítulo de benefícios não contributivos (complementos de aposentadoria, subsídios de desemprego e outras rendas mínimas) alcança apenas 5% na maioria dos países e em muitos está abaixo de 1%.

O sistema de saúde é outra das conquistas que alguns europeus consideram ameaçada pelo que constitui a essência do projeto europeu: a livre mobilidade entre fronteiras. Os dados que a Comissão apresenta refletem que esse coletivo representa apenas 0,2% do gasto total em saúde.

Dada a falta de informação em muitos campos, o estudo carece de precisão em alguns aspectos, mas é a primeira tentativa séria de abordar esse debate com números. Andor admite que pode haver problemas concretos em regiões e municípios determinados e anima os Estados membros a aliviar as pressões com os fundos europeus previstos para esses fins.

Chaves do relatório

- Os imigrantes comunitários que não desenvolvem qualquer atividade em seus países de acolhida são entre 0,7 e 1% da população da UE; 98% deles residem na Europa dos 15, anterior à ampliação para os países do Leste em 2004;

- A migração dentro da União aumentou na última década. Entre 2013 e 2012 os emigrantes passaram de 1,3 para 2,6% do total da população comunitária

- Os imigrantes europeus registram uma taxa de emprego superior à dos nacionais. Apesar da crise, a taxa de inatividade entre os emigrantes baixou de 47% para 33%;

- 64% dos emigrantes desempregados trabalharam anteriormente em seu país de residência;
- A maioria dos imigrantes muda de país em busca de emprego. A crise freou a emigração para a Espanha e reforçou os deslocamentos para a Alemanha e a Áustria;

- O documento mostra que os imigrantes comunitários representam menos de 1% daqueles que recebem ajudas públicas;

- O gasto com saúde destinado a comunitários inativos é 0,2% do orçamento dedicado à saúde no continente, 0,01% do PIB comunitário.