14 Outubro 2013
É inútil falar da Europa como pátria mãe da democracia e proclamar na sua Carta de Direitos que somos "conscientes do seu patrimônio espiritual e moral", dos seus "valores indivisíveis e universais de dignidade humana, de liberdade, de igualdade e de solidariedade", quando tudo parece apagado em nós: todos os mitos que fazem a nossa civilização, juntamente com os tabus que a sustentam.
A reportagem é de Barbara Spinelli, publicada no jornal La Repubblica, 09-10-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
E entre os primeiros talvez o mito de Antígona, sem o qual não seríamos quem somos. Ou a solene lei do mar, que obriga a salvar o náufrago, como se não existisse pior desastre do que as águas que se fecham mudas sobre o homem. O mar é sem generosidade, escreve Conrad: inalterável, personifica a "irresponsável consciência do poder".
Os dois mitos são unidos pela convicção que já foi de Sófocles: a norma superior a que Antígona obedece – fixada por deuses arcaicos, precedentes aos habitantes do Olimpo – o Rei de Tebas não pode violar, alegando a conveniência política e as suas passageiras ideias de estabilidade. É norma insuprimível, e Creonte, que antepõe o direito do soberano, o nomos despotes, pagar um alto preço. Assim diz a lei do mar.
Quando demonstra vergonha, a Europa costuma repetir cansativamente, como depois de Auschwitz, uma frase fútil sua, mas contrita: "Nunca mais!". Fútil porque contempla o passado, não o presente. Mas ao menos é contrita. Hoje, nem mesmo isso: o "nunca mais" não é nem pronunciado, a violação é atribuída a uma fatalidade cega e se exibe impudica.
Um ministro – chama-se Angelino Alfano, já ignorou o direito de asilo da questão do Cazaquistão – está à beira do mar e diz que os 232 mortos retirados das águas de Lampedusa não serão os últimos: "Não há razão para pensar e para esperar que será a última vez".
Chama a atenção de proibir de pensar, mais ainda do que o de esperar. Nem pensar podemos que a Europa é algo diferente de uma fortaleza militarizada. Que estamos ali para defender não apenas um muro de contenção, mas também os seres humanos que, desarmados, tentam atravessá-lo. Para o ministro, a questão hamlética é muito diferente: devemos saber "se a Europa pretende defender a fronteira traçada pelo Tratado de Schengen. Um Estado que não protege a sua fronteira simplesmente não é. A Europa deve escolher se quer ser ou não ser".
Quatro considerações sobre esse ponto.
Primeiro: a Europa está, sim, diante de um dilema existencial, mas não o que nega, com portas de bronze, a própria ideia do dilema. Ela deve decidir se quer estar à altura das normas que professa e que, desde tempos imemoriais, prescrevem-na a acolher os fugitivos, os suplicantes, assim como tutelar as fronteiras de ataques estrangeiros.
Nem a emigração econômica clandestina, nem a fuga de guerras e ditaduras (muitas vezes são a mesma coisa) são equiparáveis a ataques externos. Mas devem ser equiparados, e por isso é lícito falar de guerra no Mediterrâneo. O fugitivo amassado em seus barcos se transformou em inimigo.
Em Homo sacer, escreve Giorgio Agamben: vida nua, sujeito não legal, banido, embora pertencendo aos Deuses: "matável". Ele entra na Europa e "vive em órbita", diz a língua burocrática. A lei antiquíssima se gastou, quando, em 2004, a União criou a Frontex (agência que gere as fronteiras externas). A Frontex coordena as medidas de polícia, patrulha as costas, garante o repatriamento dos clandestinos. A proteção dos direitos humanos é um objetivo residual, um ornamento.
Segunda consideração: a Europa tem as suas responsabilidades, mas a Itália não tem menos. O crime de clandestinidade, introduzido em 2009 pelo governo Berlusconi, define como um crime em si mesmo o êxodo sem permissão antecipada. Daí o parentesco com a guerra: como se o clandestino fosse um combatente irregular e especialmente insidioso, porque não combate com o rosto descoberto, vestindo o uniforme, mas conduz uma espécie de guerrilha que se confunde e confunde.
Eis a lei de Tebas que se sobrepõe à norma de Antígona. A segurança e a estabilidade – esta última é até erigida por Enrico Letta a "valor absoluto", novo artigo de fé inegociável – exigem sacrifícios e morte. O migrante, marcado, é um perigo social. A Corte Constitucional se opôs (sentença nº. 78/2007), excluindo que o estado de irregularidade seja sintoma presumido de periculosidade social; mas o crime recém retocado (desaparece a pena de detenção) permanece. Desde 2002, a lei Bossi-Fini preparou o terreno: ordenando a imediata rejeição do migrante (pouco importa se restituído ou não às ditaduras das quais fugia) e tornando impraticáveis os procedimentos de concessão de asilo.
Daí a perversão da norma instaurada antes ainda de Cristo nascer – socorrer é um dever, não socorrer é um crime – inscrita na Convenção de Genebra sobre os refugiados, assim como na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais da União (art. 18). Não socorrer é pecado de omissão e mais precisamente crime de indiferença.
Que sentido tem em dizer "nunca mais" se vemos que o delito de clandestinidade, por força, incentiva a omissão de socorro? Quem ajuda o náufrago incorrerá em processos e penas por favorecimento do crime e preferirá voltar o olhar para o outro lado. Isso já aconteceu. Nos países ocupados pelos nazistas, na Polônia por exemplo, quem estendia a mão ao judeu corria o risco de morte.
Terceira consideração: palavras como "vergonha" deveriam ser abolidas do léxico da política. Nascem da emoção, do abalo introspectivo, não necessariamente ousam ao aberto, à ágora onde as leis positivas se desfazem e se corrigem. Ditas pelo Santo Padre elas têm um sentido, mas na política importa a ação, não a emoção e a compaixão. O estado social e a política de asilo nasceram para substituir a caridade, que é grandiosa e não se orgulha e não se ensoberbece, mas é confiada ao indivíduo ou à Igreja.
Por fim, a quarta consideração: as guerras das quais os "migrantes" fogem, na maioria das vezes, nos veem como protagonistas. Nós as atiçamos, nós, fingindo levar ordem e criando, ao invés, caos e Estados desfeitos: na África oriental, Afeganistão, Iraque, Somália e Eritreia, Síria. As fronteiras sírias que desencadeiam conflitos, foi a Europa colonial que desenhou. Os êxodos têm a ver conosco.
Algum tempo atrás, em uma transmissão da rádio alemã (Südwestrundfunk, 26 de junho de 2008, o título era: Guerra no Mediterrâneo), foi entrevistado um alto dirigente da Guardia di Finanza italiana, Saverio Manozzi, convocado à agência Frontex. É difícil esquecer o que ele admitiu. Mais do que salvar, os guardiões dos muros eram chamados à caça, às blitzes: "Eu tive que lidar com ordens segundo as quais a rejeição consistia em subir a bordo dos barcos ou dos navios, e em levar embora a comida e o combustível para que os fugitivos não pudessem continuar a viagem e dessem marcha à ré".
Resgates e ajudas são considerados um risco moral, porque fomentam sempre novos imigrantes. Melhor dissuadi-los com a última arma: quase 20 mil afogados no Mediterrâneo desde 1988. Também se morre pendurado nos arames farpados de Ceuta e Melilla, os dois enclaves espanhóis nas costas de Marrocos. Ou nas águas do rio Evros, na fronteira entre a Turquia e a Grécia. Na França, os rejeitados são os membros da comunidade Rom.
Fala-se muito de risco moral nestes anos de crise. É a preocupação dos modernos Creontes. Os Estados endividados da União não devem ser muito ajudados: a solidariedade (incluindo o bem-estar) incita os viciosos a amolecer, a pecar uma e outra vez. Se você assegura a sua casa contra o fogo, você não presta mais atenção nos fósforos que você acende: você relaxa. A lógica da polícia de proteção se baseia na suspeita, não na promessa e no dever-ser de Antígona. Se você cai no chão ou no fundo do mar, alguma culpa você deve ter. Como diz Kafka: despencando, você suscitará repulsa, medo, porque do seu corpo emanará o "fedor da verdade".
