Por: Cesar Sanson | 11 Outubro 2013
A Vale se espalha pelo país, e sua propaganda é associada a um discurso que gosta de afirmar que o Brasil está inserido num modelo de crescimento afeito às nações mais ricas do mundo. É aí que vem o contraste. Diante de tanta propaganda na TV, na mídia imprensa, outdoors, o universo real dos atingidos pela Vale não tem a dimensão à altura do sofrimento das populações que têm suas vidas remexidas pela atividade mineradora.
Guilherme Zagallo, advogado da Campanha Justiça nos Trilhos e vice-presidente da OAB do Maranhão, diz que, se o número de atingidos pela Vale S/A fosse calculado com seriedade, deveria levar em conta diferentes fatores da atuação da maior mineradora do Brasil.
Nesta entrevista à Rogério Daflon do Canal Ibase, 10-10-2013, Zagallo dá visibilidade a dados que a megaempresa evita debater.
Eis a entrevista.
Como calcular o número de atingidos pela Vale?
Nem a empresa nem a legislação reconhecem, por exemplo, as atividades ferroviária e portuária quando se trata de atingidos. Há que se lembrar que 306 milhões de toneladas em 2012 escoam pelas ferrovias e portos, e muitas populações são sacrificadas com essas operações. Então, o cálculo já fica distorcido por essa questão. Comunidades sofreram remoções nesse contexto. Muitas delas inclusive já tinham sido assentadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). E não há interesse também em se calcular os atingidos pela poluição. No Rio de Janeiro, a CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), que foi recusada em São Luís, no Maranhão e da qual a Vale tem 26% das ações, traz intensa poluição ao ar da cidade.
Aliás, como a cidade de São Luís conseguiu que a CSA não fosse ali instalada?
Os movimentos sociais, na verdade, foram conseguindo adiar o empreendimento. Pela pressão da sociedade civil, foi liberada uma área para a empresa de 1.063 hectares, e a CSA queria 2.477. O negócio, com as mudanças da economia, passou a não interessar. Assim, viu-se que ganhar tempo é uma estratégia importante dos movimentos sociais. No caso de a Vale querer fazer mineração da Serra do Gandarela, ganhar tempo é algo fundamental. Ali, em vez disso, os movimentos sociais querem criar uma área de proteção ambiental, pois se trata de uma das maiores reservas naturais de Minas Gerais.
O que representa a atividade mineral para a economia do Brasil?
Ela é importante para a balança comercial do país, mas tem impactos ambiental e social enormes. Na questão do transporte, por exemplo, as quatro ferrovias da Vale causam transtornos graves ao ir e vir nas cidades cortadas pela linha férrea. Em 2010, só para ilustrar, houve 175 atropelamentos nas linhas férreas da Vale, com boa parte deles resultando em óbitos. Seriam necessários túneis e viadutos para que essa interferência não fosse tão sentida. Ocorre que os royalties são distribuídos somente nas cidades onde há minas. E, assim, os municípios que têm portos e ferrovias para a escoamento da produção não recebem nada. Tem ônus sem bônus.
O que acha do projeto de lei do novo código de mineração?
Para mim, do jeito que está, é um código minimalista, sem controle social, ambiental e das próprias reservas.
