O leilão realizado na quinta-feira (dia 29/08), em São Paulo, para contratação de geração de energia nova, enterrou por ora os planos do governo federal de trazer carvão mineral para a base de nossa matriz elétrica a partir de 2018.

Nenhum dos três projetos a carvão mineral habilitados para o leilão foi contratado, apesar do pacote de benesses para o carvão oferecido pelo governo nos últimos dias.

A reportagem foi publicada no portal Ecodebate e reproduzida no site da Rebia – Rede brasileira de informação ambiental, 02-09-2013.

Para viabilizar a concorrência do carvão mineral frente a alternativas limpas de energia, o governo levou à alíquota zero o PIS/PASEP e COFINS do combustível, há dois dias, ou seja, nas vésperas do leilão. Nos últimos dias, o WWF-Brasil, em conjunto com várias outras organizações da sociedade civil, encaminharam uma carta aberta à Presidente da República, à Ministra da Casa Civil, ao Ministro de Minas e Energia, à Ministra de Meio Ambiente, ao Diretor-geral da ANEEL e ao presidente da EPE, demonstrando o repúdio a decisão recente do governo de incentivar a entrada de térmicas a carvão na base de da matriz de energia elétrica.

“O próprio governo federal não havia sequer incluído em seus planos para expansão da geração de energia para 2021 qualquer investimento novo em carvão mineral. As manobras para a inclusão do carvão mineral no leilão de hoje foram feitas de forma a atender interesses muito particulares, e não às demandas da sociedade brasileira para uma matriz de energia cada vez mais limpa e sustentável.,” afirmou Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

A exploração desse combustível contamina os solos, as águas, e sua queima polui a atmosfera com compostos como o dióxido de carbono, dióxido de enxofre, óxidos nitrosos, monóxido de carbono e compostos de mercúrio, prejudiciais à saúde, ao meio ambiente e ao clima do planeta. Os três projetos de geração termelétrica incluídos no leilão, se contratados, iriam resultar emissões de gases de efeito estufa na ordem de 10 milhões de tCO2/ano, o que equivale a mais de 60% da emissão total do sistema elétrico brasileiro em 2011.

O WWF-Brasil considera que o país não necessita do carvão mineral para suprir suas necessidades de crescimento econômico e inclusão social. “Sujar a matriz de energia e agravar a crise climática não interessa à população. O governo deve incentivar e promover a desoneração das fontes de energia limpas e de baixo impacto, como a solar, eólica, e a própria biomassa, que teve nove projetos contratados neste leilão de hoje, e cujo potencial no país é imenso. Além disso, é fundamental incentivar ações de eficiência energética”, acrescentou Rittl. “A sociedade não quer mais ver arbitrariedades como a da inclusão do carvão mineral em futuros leilões de energia. Precisamos tornar nossa matriz mais sustentável, e não mais suja e poluente,” concluiu Rittl.

Mais uma hidrelétrica na Amazônia

O leilão desta quinta-feira resultou na contratação de energia da Usina Hidrelétrica de Sinop (400 MW), na bacia do Teles Pires, no estado do Mato Grosso. “Este é mais um caso de um novo projeto planejado e contratado sem amplo debate com a sociedade e sem um olhar integrado sobre toda a bacia amazônica”, afirmou Pedro Bara, líder da Estratégia de Infraestrutura da Iniciativa Amazônia Viva do WWF. A organização vem defendendo a tese de um planejamento integrado para a região e propondo um debate nacional qualificado sobre a Amazônia que queremos conservar no futuro, o que implica definir rios a preservar antes que o acúmulo de impactos de inúmeros projetos hidrelétricos e minerários, tratados de forma isolada, gere um impacto socioambiental de proporções potencialmente desastrosas.