08 Julho 2013
Do montante arrecadado em impostos na região do Vale do Rio dos Sinos em 2012, 26% foram aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino nos municípios que compõem a região, totalizando R$ 419.794.359,83. No site Tribunal de Contas Estadual (TCE-RS) é possível acessar informações sobre os recursos aplicados em 2012 em todos os municípios da do Vale.
Araricá e Campo Bom foram os municípios da região que mais aplicaram em manutenção e desenvolvimento do ensino proporcionalmente a receita líquida de impostos e transferências no ano de 2012.
Importante ressaltar que a informação é pública, qualquer pessoa com acesso a internet pode consultar esta base de dados. E agora? Como a sociedade civil pode se organizar para monitorar e garantir a aplicalidade do recurso?
Baú do ObservaSinos
Durante o ano de 2012 o ObservaSinos, em parceria com o Observatório da Educação, PPG em Educação da Unisinos, promoveu oficinas para a aproximação com os dados e análises sobre a realidade da educação.
Jesus Rosemar Borges destacou posteriormente a relação entre os dados do “IDEB e recursos aplicados em educação”. Desta relação Borges enfatiza que “se cruzarmos os investimentos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) com os desempenhos no IDEB, não é possível identificar uma relação direta entre investimentos e desempenho do sistema escolar, pois alguns municípios apresentaram melhores resultados, mesmo com percentuais menores de investimento. Assim, embora a definição de políticas de financiamento e alocação de recursos para a educação seja de extrema relevância, há que se considerar outros fatores intervenientes no conjunto de indicadores que permita configurar uma escola e um ensino de qualidade”.
Conhecer, analisar e debater esta realidade constituem-se necessidade e possibilidade de garantia do direito a educação e de qualificação da política.