Os indígenas da Argentina, que representam cerca de 1% da população deste país, que conta com 40 milhões de habitantes, querem que as leis que os protegem sejam cumpridas. Cerca de 400 deles organizaram uma cúpula nacional de povos originários, de segunda (03/06) até quarta-feira (05/06), para protestar pelos despejos de suas terras, a exploração de recursos naturais, a pobreza e o assassinato de 18 deles, nos últimos cinco anos. O encontro com etnias de toda a Argentina foi organizado na cidade de Formosa (1.200 quilômetros ao norte de Buenos Aires) e dez de seus líderes viajarão para a capital, nesta quinta-feira (06/06), para acamparem em frente à Casa Rosada (sede presidencial), até que sejam recebidos pela chefe de Estado, a peronista Cristina Fernández de Kirchner.

A reportagem é de Alejandro Rebossio, publicada no jornal El País, 06-06-2013. A tradução é do Cepat.

Perseguidos nos tempos da conquista espanhola e, também, depois da independência da Argentina (1810), os povos indígenas deste país sobreviveram à duras penas, mas, nos últimos anos, depararam-se com o fato de que as terras em que viviam se revalorizaram pela bonança dos preços das matérias-primas. No congresso de Formosa, queixaram-se do avanço das explorações da mineração, petróleo, soja transgênica, pecuária intensiva e florestação industrial, porque ocupam seus territórios, usam de forma intensiva as reservas de água ou contaminam o meio ambiente, em seu ponto de vista.

Em 2006, uma lei nacional estabeleceu uma moratória dos despejos de indígenas de terras que, segundo a Constituição de 1994, pertencem-lhes por sua condição de povos preexistentes ao nascimento da Argentina. Os despejos deveriam cessar enquanto o Governo federal organizava um censo dos territórios considerados ancestrais. No entanto, no congresso de Formosa, os indígenas denunciaram que o Estado gastou 76% do orçamento previsto para essa pesquisa, mas contatou apenas 24% das comunidades que se estendem em todo o seu território.

Em Formosa, reuniram-se cerca de 400 representantes de povos do norte da Argentina, como kollas, wichíes, qom, mocovíes e pilagás, do oeste, como os huarpes, e da Patagônia, como os mapuches. Juntos, eles também pediram para que cesse a perseguição dos policiais provinciais e de grupos para-policiais. Denunciaram que 18 indígenas foram assassinados por sua condição étnica, em repressões policiais, crimes cometidos por jagunços de latifundiários, supostos acidentes automobilísticos e outros ajustes de contas que, oficialmente, foram apresentados como homicídios sem ligação com a comunidade a que suas vítimas pertenciam.

Ao finalizar o congresso, organizado numa sede eclesiástica nos arredores de Formosa, os participantes marcharam até a casa de governo provincial. Ali, Félix Díaz, um dos caciques dos qom, um dos povos mais perseguidos, pediu para que eles fossem recebidos pelo governador da província de Formosa, Gildo Insfrán, um peronista que conta com o apoio de Fernández. Não conseguiu. “Este governador nos discrimina por sermos indígenas. Não somos nem da situação, nem opositores. Queremos administrar nosso território, a questão são os direitos humanos”, queixou-se Díaz, integrante do Conselho Plurinacional Indígena. “A terra roubada será recuperada!”, cantavam os manifestantes, que também repudiaram o Governo de Formosa ao grito de “assassinos! Assassinos!”.

O encontro indígena recebeu o apoio do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), presidido pelo jornalista Horacio Verbitsky; o Serviço de Paz e Justiça (SERPAJ), liderado pelo Nobel Adolfo Pérez Esquivel, e as Mães da Praça de Maio - Linha Fundadora, que são as distanciadas da associação conduzida por Hebe de Bonafini, entre outras entidades públicas, sociais, eclesiais e sindicais. Pérez Esquivel e Nora Cortiñas, mãe da Praça de Maio, acompanharão a delegação indígena que viajará de Formosa para Buenos Aires para pedir que seja recebida por Fernández. Por outro lado, cerca de 30 comunidades das províncias do norte de Jujuy e Chaco, de povos como os avá guaranis, kollas, qom e mocovíes, esclareceram que nem todos os integrantes do Conselho Plurinacional Indígena aderiram ao encontro de Formosa porque, embora apoiem suas reivindicações, advertiram de que no congresso havia a suposta intromissão de organizações políticas, sindicais e o principal grupo de meios de comunicação da Argentina, Clarín, que mantém um duro enfrentamento com o kirchnerismo.

O congresso indígena também serviu para escutar as reivindicações dos povos em razão da pobreza em que vivem e pela falta de atenção do Estado em relação à saúde, a educação e o emprego. Vários dos participantes, que chegaram de diversas comunidades da província de Formosa e de outros lugares da Argentina, depararam-se com bloqueios policiais, neste distrito, nos quais os uniformizados lhes pediam documentos ou informavam-lhes que o encontro havia sido suspenso, segundo informaram o portal Infobae e o jornal Página/12.