04 Junho 2013
Comunidades indígenas organizaram ontem novas invasões em fazendas em Mato Grosso do Sul, bloquearam rodovias no Rio Grande do Sul e invadiram a sede do PT em Curitiba. A reação em cadeia ocorre após a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, em Sidrolândia (MS), num conflito com a polícia durante ação de reintegração de posse numa fazenda na região. O governo quer dar respostas rápidas para a questão das demarcações por avaliar que os conflitos desgastam a imagem da presidente Dilma Rousseff entre movimentos sociais.
"Esse caso nos mostrou a necessidade de tratarmos a questão indígena como uma questão de Estado", afirmou ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro anunciou ontem à noite que a Advocacia-Geral da União (AGU) pedirá que o Judiciário reconsidere o prazo de 48 horas fixado para a reintegração da terra na fazenda em que Oziel foi morto. Cardozo discutiu o assunto em reunião com o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, e o advogado-geral da União, Luís Adams.
Paralelamente a isso, lideranças indígenas serão convidadas a participar de uma reunião na quinta-feira com integrantes do governo.
A reportagem é de Lúcia Morel, Rafael Moraes Moura e Vera Rosa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 04-06-2013.
Na avaliação do Palácio do Planalto, os conflitos com indígenas podem provocar uma reação semelhante ao Abril Vermelho - invasões em série do MST - e dariam munição aos oposicionistas na campanha eleitoral para atingir a presidente.
Conforme antecipou o Estado em sua edição de domingo, Dilma determinou à Casa Civil que prepare um novo modelo de demarcações de terras indígenas no País até o final deste mês, tirando a exclusividade da Funai nas decisões. Tal solução, porém, pode acirrar ainda mais o diálogo com movimentos sociais e indigenistas.
A ideia é baixar um decreto ampliando o colegiado responsável por bater o martelo sobre as demarcações, incluindo nesse fórum, por exemplo, a Embrapa, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. No diagnóstico do governo, a Funai não tem preparo técnico para decidir sozinha sobre as demarcações nem para administrar conflitos e conduzir negociações com fazendeiros.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que o governo está disposto a ouvir todos os lados e procurou minimizar a ação de índios caingangues, que ontem invadiram o diretório do PT no Paraná. "Eles estão pedindo uma conversa com a Casa Civil e com o Ministério da Justiça e nós vamos marcar essa reunião", afirmou ao Estado.
Candidata do PT ao governo do Paraná, Gleisi foi acusada pelos caingangues de agir politicamente ao suspender as demarcações de terras indígenas na região. O Planalto, porém, alega que a Embrapa descobriu invasores paraguaios nas terras.
O Cimi fez ontem duras críticas ao governo Dilma e anunciou o início da "Marcha dos Povos da Terra", protestos que vão durar quatro dias para dar "visibilidade" à questão fundiária no Brasil.
Mato Grosso do Sul tem 65 propriedades rurais ocupadas por indígenas. Duas delas foram invadidas ontem, mesmo após acordo formal entre lideranças indígenas, produtores rurais e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cessar as ocupações por 15 dias.
Liminar
Os índios que ocupam a Fazenda Buriti, onde Oziel foi morto, tinham sido notificados ontem da decisão da juíza federal Raquel Domingues do Amaral, dando prazo de 48 horas para que saíssem do local. Eles rasgaram a notificação ao recebê-la. Ontem à noite, no entanto, a Justiça Federal anulou a liminar da juíza, sob a justificativa de que a Funai e o Ministério Público Federal não foram consultados. A nova decisão estabeleceu prazo de 36 horas para que União, Funai e MPF se manifestem sobre o caso
