Dos 1.091 municípios nordestinos que solicitaram médicos pelo programa, 457 não receberam nenhum profissional.

A reportagem é do Portal da Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, 03-06-2013.

Apesar de ser a maior iniciativa de interiorização de médicos já executada no Brasil, o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) não conseguiu atrair nenhum médico para 41% dos municípios do Nordeste que solicitaram profissionais este ano. Das 1.091 cidades nordestinas que solicitaram médicos pelo programa, 457 não receberam sequer um profissional. Com isso, apenas 36% da demanda por médicos na região foi atendida. Dos 6.129 médicos solicitados, 2.184 foram para 634 cidades.

Eles estão alocados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) das periferias, do interior e de áreas remotas. O balanço completo do programa foi apresentado pelo diretor de programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, nesta segunda-feira (3), em Salvador.

O Nordeste foi a única região do país onde a maioria dos municípios que solicitaram médicos recebeu pelo menos um profissional. Nas demais regiões, a maior parte dos municípios não conseguiu atrair sequer um profissional. No Norte, 66% dos municípios que pediram médicos pelo Provab não atraíram sequer um. Dos 245 municípios que solicitaram médicos, 168 não conseguiram nenhum. No Centro-Oeste, 64% dos municípios não atraíram sequer um médico pelo Provab. Dos 256 que pediram, 163 não receberam nenhum. No Sudeste, 54% dos municípios não conseguiram atrair sequer um médico: dos 747 municípios que pediram, 399 não recebeu nenhum. No Sul, 74% dos municípios não conseguiram atrair sequer um médico. Dos 567 que pediram, 418 não receberam nenhum.

Em todo o Brasil, 55%dos municípios que solicitaram médicos não conseguiram sequer um. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais pelo Provab, 1.581 municípios não atraíram nenhum. Com isso, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3.800 participantes foram para 1.307 municípios brasileiros.

“O Provab é mais uma iniciativa do Ministério da Saúde destinada a enfrentar um dos maiores desafios do SUS, ter mais médicos, bem formados e próximos da população que precisa”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Paralelamente à atração de médicos, vamos investir na infraestrutura, pela primeira vez abrimos uma linha de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para reforma, ampliação e construção de UBS. Porém, a necessidade de melhorias na infraestrutura não pode ser motivo para impedir a atração de médicos”, acrescentou.

Estados

O Nordeste é a região com maior carência de profissionais do Brasil e a que contou com o maior número de médicos e de municípios participantes. Na Bahia, 49% dos municípios não atraíram sequer um médico pelo Provab: dos 305 que pediram médicos, 156 não receberam nenhum. O estado só teve 24% da demanda por médicos atendida. Dos 1.942 médicos solicitados pelos municípios, 468 foram para 149 cidades.  Foi o segundo estado do Nordeste que alcançou o maior número de médicos por meio do Provab, atrás apenas do Ceará.

Em Alagoas, 49% dos municípios também não conseguiram atrair sequer um médico: dos 54 que solicitaram, 26 não receberam. Os municípios do estado tiveram 31% da demanda por médicos atendida: solicitaram 250 médicos e atraíram 78 para 28 municípios. Em Pernambuco, 27% dos municípios não atraíram sequer um médico: dos 127 que pediram, 37 não receberam. O estado teve 33% da demanda por médicos atendida: solicitou 916 médicos e recebeu 311 em 90 cidades. Já em Sergipe, 35% dos municípios não atraiu sequer um médico: dos 40 municípios que pediram, 15 não receberam. O estado teve 44% da demanda atendida: solicitou 136 médicos e recebeu 61 em 25 municípios.

O Ceará alcançou o maior número de médicos por meio do Provab no Nordeste. Com 64% da demanda por médicos foi atendida, dos 1.061 profissionais solicitados, 685 foram contratados para trabalhar em 140 municípios. Dos 1.061 profissionais solicitados E apenas 14% dos municípios cearenses que haviam solicitado médicos pelo Provab não conseguiram atrair nenhum. Dos 163 cidades solicitaram profissionais, apenas 23 não receberam sequer um. 

O Maranhão é o estado nordestino na pior situação: apenas 18% da demanda por médicos foi atendida. Dos 796 profissionais solicitados pelos municípios maranhenses, 147 foram para 44 municípios. E 61% dos municípios que haviam solicitado médicos pelo Provab não conseguiram atrair nenhum: das 113 cidades que solicitaram profissionais, 69 não receberam sequer um.

No Rio Grande do Norte o cenário também é precário: 61% dos municípios cearenses que haviam solicitado médicos pelo Provab não conseguiram atrair nenhum. Das 81 cidades que solicitaram profissionais, 50 não receberam sequer um. E apenas 41% da demanda por médicos foi atendida: dos 329 profissionais solicitados, 135 foram para 46 municípios.

Na Paraíba, 50% da demanda por médicos foi atendida. Dos 370 profissionais solicitados, 184 foram para 63 municípios. E 42% dos municípios cearenses que haviam solicitado médicos pelo Provab não conseguiram atrair nenhum. Das 109 cidades que solicitaram profissionais, 46 não receberam sequer um.

Também no Piauí apenas dos municípios que solicitaram médicos foi atendido. Das 99 cidades que pediram profissionais, 50 não receberam nenhum. E 34% da demanda por médicos foi atendida: dos 329 profissionais solicitados pelo estado, 115 foram para 49 municípios.

“Mesmo com o crescimento do Provab -- aumentamos em 10 vezes o número de médicos na comparação com 2012 --, a gente ainda precisa responder à necessidade apresentadas pelos municípios. O aporte de estrangeiros é uma delas. Temos várias experiências mundiais que apontam para esse sentido, não podemos fechar os olhos para profissionais com formação de qualidade, reconhecida no seu país, e que, a curto prazo, poderiam contribuir para o acesso na saúde no Brasil”, disse Proenço.

Mais médicos

Além do Provab, o Ministério da Saúde realiza esforço junto ao Ministério da Educação para abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de saúde adequada à formação. O Ministério da Saúde também estuda a possibilidade de trazer médicos estrangeiros para atuar na atenção básica do país, o que foi feito em alguns países como Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior.

Paralelamente à atração de médicos, o ministério está investindo em infraestrutura. Pela primeira vez, abriu uma linha de financiamento da ordem de  R$ 1,6 bilhão para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Formação

Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil, paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e oito horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação desses profissionais é supervisionada mensalmente por 55 instituições e Hospitais de Ensino. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de 7 na avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A avaliação final é realizada de três formas – pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação.

Suporte

Os médicos participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.