O número de médicos contratados na segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) aumentou 11 vezes em relação ao ano passado. São 4.392 profissionais que vão começar a trabalhar a partir de hoje em 1.407 municípios. Em 2012, apenas 381 médicos tinham se habilitado para atuar em 273 cidades. No Paraná, o índice aumentou 100 vezes, passando de um para 101 médicos. Eles darão expediente em 45 municípios do estado.

A reportagem é de Diego Antonelli e publicada na Gazeta do Povo, 01-03-2013.

O aumento na atração de profissionais se deve basicamente às mudanças feitas pelo Ministério da Saúde no formato do programa. O Provab 2013 oferece especialização com duração de 12 meses em Saúde da Família, com bolsa paga pelo governo federal no valor de R$ 8 mil mensais. O investimento total nas bolsas será de R$ 35 milhões. O profissional terá de atuar 32 horas semanais nas unidades de saúde e dedicar mais 8 horas na semana para a especialização. No ano passado, o contrato era firmado junto aos municípios e não era obrigatório o curso de especialização.

Incentivo

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa promove a qualificação médica por meio de atendimento em unidades básicas na periferia de grandes cidades e em municípios do interior. “O principal fator de fixação do médico em uma localidade é a residência médica. Por isso, vamos dar apoio e condições de trabalho para a fixação dos médicos nessas cidades”, ressaltou Padilha, durante entrevista coletiva transmitida on-line.

O ministro afirmou ainda que o número de médicos pode aumentar, já que cerca de 500 profissionais aprovados podem ser realocados. Quem tiver o recurso deferido poderá escolher outro município com vagas remanescentes nos dias 5 e 6 de março.

Avaliação

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, explica que os médicos inscritos no Provab serão avaliados trimestralmente. “Somente quem cumprir as atividades estabelecidas pelo programa e receber nota mínima de sete terá ainda pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica”, salienta.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Nardi, diz que, com o Provab, a tendência é equilibrar a demanda crescente por médicos na rede pública em diversas regiões do país. “Não é um problema de salário baixo, como alguns profissionais alegam. Precisamos de iniciativas, como o Provab, para dar resposta à demanda do cidadão e termos mais profissionais na rede pública”, ressaltou.

Programa é a redenção de cidades como Carambeí

A cidade de Carambeí, nos Campos Gerais, encontrou no Provab uma alternativa para ter mais médicos na rede pública. A prefeitura local tem 17 médicos concursados, mas precisaria ter no mínimo mais 13 médicos, segundo o secretário de Saúde, Mário José Savais de Mello Filho. A saída para ampliar o corpo clínico foi aderir ao programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O médico recém-formado Samuel Cândido Freres começa a trabalhar a partir de hoje no Centro Municipal de Saúde de Carambeí. Para ele, a experiência de trabalhar na atenção primária é bem-vinda. “Você sai da faculdade com a mentalidade de que a atenção primária é o novo pilar da Medicina. Antes se valorizava muito o trabalho em hospitais”, comenta.

Movimento

O Brasil tem 388 mil médicos, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), mas eles se concentram nas capitais e em grandes cidades das regiões Sul e Sudeste. Para mudar essa realidade, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) desenvolve a campanha “Cadê o Médico?”. Ela prevê ações em diversas frentes, como o aumento no número de vagas nos cursos de Medicina das universidades públicas e a autorização para que as prefeituras contratem médicos estrangeiros ou formados no exterior.