Em meio a pior seca em 50 anos no Nordeste, há quem lucre extraindo e vendendo água. É o caso de Ires Pereira, que retira 100 mil litros de água por dia de dois poços artesianos. Ele vende 250 litros por R$ 1, mas para o consumidor, o galão não chega por menos de R$ 5,00.

A reportagem é de Mauri König e publicada pela Gazeta do Povo, 06-05-2013.

No remoto sertão pernambucano, o sertanejo Ires Pereira de Mendonça, de 59 anos, vem fazendo há anos o que o presidente da multinacional Nestlé, Peter Brabeck-Letmathe, defende num vídeo que corre a internet. O austríaco propõe privatizar o fornecimento da água, dando a ela valor de mercado. Os governos, diz ele, devem garantir o suficiente para beber e para a higiene pessoal. O resto seria gerido segundo critérios empresariais. Para o empresário, a percepção de que a água é gratuita leva à desvalorização e ao desperdício.

Brabeck sabe do métier. Líder mundial na venda de água engarrafada, a Nestlé deve ao setor 8% do faturamento anual de US$ 110 bilhões. As cifras do sertanejo são bem mais modestas, mas é um dos afortunados que vêm ganhando dinheiro com a seca de três anos no semiárido brasileiro. Ires extrai até 100 mil litros de água por dia em dois poços artesianos, no distrito de Mimoso, em Pesqueira (PE). A água não segue o processo industrial da Nestlé. É extraída dos poços, colocadas em tonéis de 250 litros e distribuída em caminhões na casa do consumidor, e ali armazenada em baldes ou cisternas.

Ires conhece bem o instável perfil climático do sertão. Nasceu em Pesqueira. Ainda assim, há 15 anos largou a profissão de eletricista em construção civil para comprar 35 hectares no distrito de Mimoso, margeando a BR-232. Começou com gado e uma rocinha básica. “Ganhava um ano, perdia dois, três”, recorda. Não tardou a minguar o poço aberto em 1962 pelo pai, Ermínio Alexandre Mendonça, às margens do Rio do Imbé. Ires perfurou outros dois mais perto da energia elétrica, trocando o balde pela bomba de sucção. A água era tanta que ele começou a vender. Nascia um grande negócio.

“Fui um herói”

Outros quatro vizinhos fizeram o mesmo. O preço, cartelizado, é de R$ 1,00 a cada mil litros. Esses mil litros vão render R$ 20 nas mãos de atravessadores como Aridevaldo Pedro Soares, de 63 anos. Ao consumidor, ele entrega em casa um tonel de 250 litros a R$ 5. Os dois poços de Ires têm nove metros de profundidade. Dali sai água que mata a sede em várias cidades próximas. A que preço? “Eu só cobro a energia”, esquiva-se. “Acho que fui um herói pra população. Tinha gente passando sede e ninguém sabia que tinha água aqui embaixo até eu abrir os poços.”

Há dois meses, Ires foi surpreendido por uma blitz da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Vinte 20 pessoas desceram de cinco carros, policiais inclusive. Havia denúncia de que ele estava esgotando os recursos hídricos. Ires exibiu um documento da própria CPRH autorizando a atividade. “Diminuiu [a quantidade de água], mas nunca secou”, diz. A papelada e os estudos geológicos custaram R$ 7,5 mil, diz ele, mas não há nenhum controle sobre o volume retirado nem sobre a qualidade da água dos poços de Ires e seus vizinhos. Tira-se o quanto quiser e vende-se a quanto quiser. Aridevaldo é um dos muitos distribuidores dessa água privatizada; aposentada rural Maria Lúcia Pereira, 66 anos, uma das tantas consumidoras. A luz elétrica chegou para ela há 25 anos, mas a água encanada não faz mais de cinco. Ela pagou R$ 130 pelo encanamento de casa até um poço da Compesa, a empresa de água e esgoto de Pernambuco. Agora, paga R$ 35 mensais por dois dias de água por mês.

Entrevista está fora de contexto, alega Nestlé

Devido à repercussão das declarações de Peter Brabeck-Letmathe nas redes sociais, a Nestlé emitiu nota em seu site alegando que o vídeo que circula na internet é um excerto retirado de contexto de um documentário de 2005, deturpando a visão do presidente da multinacional. Segundo a companhia, ele tem dito repetidamente que todas as pessoas têm o direito à água potável para atender às suas necessidades básicas de higiene e de hidratação. A nota diz que em 2010 a Nestlé incorporou o reconhecimento e o respeito pelo direito humano à água nos seus princípios corporativos e empresariais. “Utilizamos como referência a medida de 50 a 100 litros de água por pessoa, por dia, definida pela Organização Mundial de Saúde”, informa a empresa.

Recurso hídrico segue o curso da privatização

Uma em cada três pessoas no mundo não terá nenhuma água até 2030, ou, quando muito, terá acesso a pouca água. A previsão – um alerta para se mudar o padrão de consumo – é da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2013 o Ano Internacional da Cooperação pela Água. Mas ela deixa cada vez mais de ser um direito universal para se tornar um bem acessível a quem pode pagar. E a privatização segue em franca expansão. Há 30 anos, 12 milhões de domicílios recebiam água privatizada na Inglaterra, na França e no Chile. Hoje são 600 milhões no mundo todo.

A privatização avança. O que se vê é uma luta desigual do capital contra o bom senso. Hoje, 1,2 bilhão de pessoas, sobretudo na América Latina, na África e na Ásia, sofrem com a escassez de água e 2,5 bilhões não têm qualquer tipo de saneamento. O resultado é que 8 milhões de pessoas morrem por ano por causa de doenças relacionadas à falta de água, metade delas crianças.

Cresce também a resistência à privatização. Paris remunicipalizou os serviços e os italianos derrotaram em referendo a proposta de privatização. Em Portugal, a população se mobiliza para fazer o mesmo. No Chile, organizações populares entregaram em abril ao presidente Sebastián Piñera carta contra o código de águas, decretado em 1981 pelo ditador Augusto Pinochet. O código tornou os recursos hídricos do país em propriedade privada conferindo ao Estado a faculdade de conceder a grupos privados o direito de explorar a água de forma gratuita e permanente.

Destinação

No Brasil, a Federação Nacional dos Urbanitários e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental lançaram campanha contra as Parcerias Público Privadas. Hoje, companhias estaduais e municipais atendem 80% da população. Estudo da Agência Nacional de Águas mostra que 69% dos recursos hídricos brasileiros são usados para a irrigação de cultivos e pastagens, e 90% vão para o setor privado. Na agropecuária o consumo de água por animais chega a 12%, enquanto a demanda de cidades é de 10% e da indústria, 7%.

A ONU aprovou em 2010 uma resolução que garante a água e o saneamento como direitos humanos fundamentais. Contudo, a declaração final do Fórum Mundial da Água, realizado em março, na França, contesta a resolução. Organizado pelas grandes multinacionais e pelo Banco Mundial, o encontro teve como objetivo ampliar a apropriação privada dos recursos hídricos do planeta. Movimentos sociais de todo o mundo iniciam agora uma batalha contra a intenção de países da União Europeia de alterar a resolução da ONU.

Indústria da seca

O termo “indústria da seca” foi usado pela primeira vez na década de 1960 pelo escritor Antônio Callado. A prática, contudo, já era bem antiga. Em 1902, o escritor Euclides da Cunha relatava, em Os sertões, os métodos de quem tirava proveito da tragédia dos sertanejos. Citou, em particular, o Açude do Cedro, em Quixadá (CE), construído em pedra talhada à mão, com esculturas e barras de ferro importadas. Embora hoje seja patrimônio histórico e cultural, o açude chegou a secar na seca de 1930 a 1932, quando mais se precisava dele. A “indústria da seca” nunca deixou de existir. Grupos ocultos por interesses escusos tiram proveito da ajuda governamental destinada à população castigada pela estiagem. Fazendeiros e políticos manipulam a distribuição do dinheiro, dirigindo-a para parentes ou afilhados políticos nos redutos eleitorais onde podem obter vantagens.