01 Abril 2013
O governo federal desconhece quantas pessoas conseguiram se emancipar do programa Bolsa Família, principal ferramenta para cumprir a promessa da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria no país até o final do ano que vem.
A reportagem é de João Carlos Magalhães e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 31-03-2013.
Sabe-se que, anualmente, 600 mil famílias -ou mais de 2 milhões de pessoas - deixam o programa - criado há nove anos, a partir de uma reformulação do programa Fome Zero, de 2003.
No entanto, questionado pela Folha, o governo federal admitiu não saber quantos dos que saíram acabam voltando para o programa.
Somente com essa resposta é possível estimar quem conseguiu se tornar, ao menos por enquanto, independente da transferência de renda condicionada proporcionada pelo governo.
O Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que a questão sobre quantas pessoas entraram, saíram e nunca mais voltaram será respondida por um estudo que a pasta realiza com o suporte do Banco Mundial.
Segundo o ministério, o trabalho analisará, por meio da base histórica do Bolsa Família, o tempo de permanência do "público em situação de benefício e fora da situação de benefício".
O estudo deve ficar pronto nos próximos cinco ou seis meses. Mas ele ainda não responderá outra questão: o que faz as pessoas deixarem o programa.
SAÍDA AUTOMÁTICA
O governo sabe que na maior parte das vezes os beneficiários saem do Bolsa simplesmente porque não atualizam seus dados no Cadastro Único -eles devem, obrigatoriamente, fazer essa atualização a cada dois anos, caso contrário são automaticamente excluídos. Isso normalmente ocorre porque a família experimentou um aumento de renda per capita ou mudanças decorrentes da evolução natural da família (as crianças superaram a idade máxima para terem direito ao benefício, por exemplo) e, em vez de mudar seus dados, deixa que eles "caduquem".
O que não se sabe é em que proporção essas situações ocorrem e sua motivação, no caso do crescimento da renda.
Esses dados são especialmente difíceis de serem captados pela pesquisa por causa da possibilidade da exclusão automática, que dispensa o contato do governo com a família beneficiada justamente no momento em que ela sai do programa.
EMANCIPAÇÃO
A reportagem questionou o ministério se, ao não ter todos esses dados em mãos, a gestão dos programas considerados "portas de saída" do Bolsa Família era prejudicada.
A pasta disse que não há indicação clara de que o estudo da dinâmica de entrada e saída possa contribuir para o desenho de outras ações. "Ele pode eventualmente contribuir, mas a princípio o interesse nesse estudo está no aumento da compreensão sobre o próprio desenho do programa."
A própria ideia de "emancipação" do Bolsa Família envolve uma antiga polêmica entre os estudiosos.
Para alguns, o programa do governo federal deveria ser uma "renda mínima" repassada a todas as pessoas, a despeito do quanto elas ganham ou qualquer outra condição. Com isso, desapareceria o estigma que atinge o beneficiário, que precisa se declarar pobre para usufruir os benefícios do programa. Essa é a proposta defendida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Outros defendem que o Bolsa Família seja continuamente usado para diminuir a desigualdade social no país, e não apenas com o objetivo de acabar com a miséria.
Hoje, focado no atendimento dos mais pobres, o programa atinge mais de 13 milhões de famílias em todo o território nacional.
