31 Março 2013
O governo confirmou ontem que vai manter a alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões até 31 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda, por meio de nota. Pelo cronograma divulgado no fim de 2012, estavam previstos três aumentos do tributo sobre veículos. O primeiro se confirmou em janeiro. O imposto deveria subir a partir de amanhã e voltaria à alíquota original em julho.
A reportagem é de Marcelo Rehder e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 31-03-2013.
A informação de que o aumento do IPI seria adiado foi antecipada pelo Estado na quarta-feira, na coluna Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega justificou, em entrevista ao Jornal Nacional, que o objetivo da medida é "evitar risco de que houvesse uma queda nas vendas ao longo do ano".
Para os veículos flex e a gasolina motor 1.0, as alíquotas subiriam, a partir de segunda-feira, de 2% para 3,5%. O governo, no entanto, decidiu manter o imposto em 2% para esta categoria até o final deste ano. A alíquota original para veículos de até 1.000 cm³ é de 7%.
Para os carros flex motor 1.0 a 2.0, a alíquota do IPI deveria passar dos atuais 7% para 9%, e para os veículos a gasolina, de 8% para 10%. O governo decidiu manter as alíquotas nos atuais 7% para os veículos flex e 8% para gasolina. O IPI original desse segmento é de 11% para carros flex e 13% para os que são movidos a gasolina.
Para veículos acima de 2.000 cm³, a alíquota permanece inalterada em 25% para os veículos a gasolina e em 18% para os carros flex. Já para caminhões, a alíquota permanece em zero. Também foi prorrogada a alíquota de 2% até 31 de dezembro para comerciais leves. A alíquota original nesse segmento é de 8%.
A medida representa renúncia fiscal adicional (recursos que deixarão de ser arrecadados) de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava previsto.