19 Fevereiro 2013
Se o desmatamento gera pobreza nas cidades e comunidades ao seu entorno, tampouco a conservação da floresta por si só tem conseguido garantir um quadro econômico melhor. A região mais preservada e protegida do Pará é também uma das mais pobres do Estado. É o que mostra um levantamento do instituto de pesquisa Imazon divulgado hoje e obtido com exclusividade pelo Estado. O trabalho identificou que os indicadores socioeconômicos da Calha Norte são inferiores aos da média do Estado e mostra que é preciso avançar muito em soluções que possibilitem um desenvolvimento sustentável aliado à floresta para que ela possa permanecer preservada.
A reportagem é de Giovana Girardi e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 20-02-2013.
A região, localizada ao norte do Estado, à margem esquerda do Rio Amazonas, tem 27 milhões de hectares e abriga cerca de 321 mil pessoas. Remota, cortada por rios com vários trechos não navegáveis, acabou ficando fora do alcance do desenvolvimento e do arco do desmate. Até 2011, só 5% desse território havia sido desmatado, contra uma média de 20% do resto do Estado.
Caso raro no Brasil, foi protegida pelos governos federal e estadual de modo preventivo. Hoje, 74% da área é composta por áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas). Mas a proteção e a riqueza de biodiversidade ainda não se traduziram em melhores condições de vida para a população.
Em geral, o próprio Pará se encontra em situação mais precária que os outros Estados. O PIB per capita médio, de R$ 7.993 em 2008, de acordo com os últimos dados do IBGE, o deixava na 22.ª posição no ranking nacional. Menor do que a média para toda a Amazônia Legal (R$ 11.200). Já municípios da Calha Norte apresentaram média de R$ 6.155.
Os indicadores sociais também são ruins, segundo o levantamento. Por exemplo: somente 11% dos domicílios da região têm saneamento adequado (IBGE, 2010). A média do Pará era de 19% e a da Amazônia Legal, 24%. O Índice Firjam de Desenvolvimento Municipal reforça o retrato. Numa classificação que vai de 0 (baixo estágio de desenvolvimento) a 1 (alto estágio), os municípios da Calha Norte ficaram, em média, com nota 0,533. As médias do Pará (0,628) e da Amazônia Legal (0,658) os colocam em desenvolvimento moderado.
Antes do 'boom-colapso'
Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e um dos autores do estudo, a ocorrência de indicadores baixos era esperada pelas características da região: muito grande, muito afastada, com pouca gente. Mas é diferente de outras regiões do Pará que sofreram com o processo que ficou cunhado como "boom-colapso" - na onda do desmatamento, num primeiro momento ocorre um rápido e efêmero crescimento de renda e emprego, seguido depois de um colapso social, econômico e ambiental.
"A Calha Norte é pobre, mas tem pouca violência, não tem miséria como vemos nas regiões devastadas pelo desmatamento. Os indicadores do Estado são superiores, mas porque estamos falando da média. Nesses locais eles são bem piores", diz.
"Ao criarem áreas protegidas e chegarem na Calha Norte antes do problema, os governos federal e estadual tiveram uma visão estratégica. O desafio agora é como fazer com que essas amplas reservas tragam uma oportunidade e não um estorvo econômico para as populações", afirma. E agir rápido, com uma "estratégia de vacina", como definiu Veríssimo, para impedir que a região cometa os mesmos erros de outras e tenha o velho modelo econômico de desmatamento que só leva a mais pobreza.
"A realidade é que a área se mantém preservada porque o desenvolvimento não chegou. Mas está começando. Linhas de transmissão estão sendo instaladas para levar energia até Manaus, os prefeitos querem empreendimentos", comenta Carlos Augusto Ramos, gerente da regional de Santarém do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das UCs federais. "Por isso a hora é de discutir qual seria o desenvolvimento adequado para a região."
O estudo mostrou que a região não tem aptidão agrícola. A vocação é manter a floresta, que pode gerar renda com o manejo de madeira e outros produtos (como castanha e óleo de copaíba), e os serviços ambientais. Num primeiro momento, portanto, a atividade mais fácil a se investir é nas concessões florestais, que já começaram, mas ainda de modo discreto. Elas podem geram renda para as comunidades e para os municípios.
Outra riqueza ainda ativa é a mineral, em especial a bauxita, com a qual se produz a alumina. Na vila de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, a Mineração Rio do Norte atua desde o fim dos anos 1970. A Reserva Biológica do Rio Trombetas e posteriormente a Floresta Nacional Sacará-Taquera foram criadas em torno da área de exploração. Numa política que na época tinha mais a ver com a proteção do minério que do ambiente. Mas que acabou servindo para controlar a atividade e estabelecer as regras de recuperação do ambiente, de modo que hoje ela é "mais uma solução que um problema", como define Veríssimo.
São os royalties da mineração, que vão para Oriximiná, que possibilitaram que a cidade seja a mais rica da região. Mesmo assim há problemas como falta de saneamento adequado - só 29% dos domicílios o têm.
Em entrevista ao Estado, o vice-prefeito Antonio Odinélio (PV) se queixou da falta de repasse do governo federal, mas admitiu que de fato não se investiu na área. Seu grupo governa a cidade há oito anos.
