11 Janeiro 2013
A bancada ruralista na Câmara dos Deputados aposta na provável substituição do PT pelo PMDB no comando da Casa para fazer avançar sua agenda de 2013. Embora avaliem que a gestão do petista Marco Maia (RS) tenha rendido bons frutos, como a aprovação do Código Florestal, a expectativa é de que com o pemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) os ganhos sejam maiores.
A reportagem é de Caio Junqueira e publicada pelo jornal Valor, 11-01-2013.
O próprio Alves já fez essa sinalização em um almoço em dezembro com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que agrega 237 parlamentares e 15 senadores. Ali, prometeu atender a todas reivindicações, entre as quais se destacam a constituição de uma comissão especial para analisar a proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que dá ao Congresso a prerrogativa na demarcação das terras indígenas; a elaboração de um projeto de lei que defina trabalho escravo e a flexibilização da legislação trabalhista rural.
"Ele [Alves] achou as reivindicações muito justas. O PMDB historicamente é um aliado das causas do agronegócio. Achamos que vamos ter um diálogo muito melhor com ele. O PT mistura muito a questão ideológica, acham que fazemos lobby, mas na verdade reagimos às leis e decretos do governo que interferem na atividade rural", disse o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da FPA.
Ele acrescenta ainda dois outros pontos que fizeram parte de uma espécie de carta-compromisso entregue pelos ruralistas a Alves. O que lhe garantiu, segundo Pereira, o voto da "ampla maioria" dos ruralistas. Um é a aprovação de um projeto de lei complementar que diminui a incidência de tributos sobre as cooperativas. O outro, a aprovação do Orçamento impositivo.
O mais polêmico deles, porém, com a promessa de ser "o novo Código Florestal", em razão do tensionamento político, é a PEC das terras indígenas. Ela transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas. Também estende essa prerrogativa na demarcação de áreas de conservação ambiental e terras quilombolas.
Uma prévia desse embate foi vista em 2012, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a aprovou, após meses de tentativas e entraves articulados pelo PT. O próximo passo é a instauração de uma comissão especial, pois se trata de uma PEC. Uma vez aprovada nessa instância, segue direto ao plenário. "Esse debate vai ser o mais acalorado, é bem parecido com o Código Florestal", afirma o ex-presidente da FPA, Moreira Mendes (PSD-RR), que comandou os ruralistas durante a gestão Marco Maia. Ele elogia o petista, mas acha que com Alves o avanço dos ruralistas será bem maior.
"Ele [Maia] foi muito correto com a gente, cumpriu alguns compromissos. Mas tem um defeito de origem, que se chama PT. O PT complica demais as coisas no Congresso e no país, monitora tudo, principalmente seus líderes no Congresso. Se eles são contra algo, fica muito complicado de ser aprovado", afirma, fazendo a comparação com o provável sucessor: "O PMDB é mais prático".
Único petista a atuar no comando da FPA - é vice-presidente regional do Nordeste -, o deputado Geraldo Simões (BA), ex-secretário de Agricultura do governador Jaques Wagner, confirma haver preconceito do PT em relação aos ruralistas. "Isso decorre da nossa formação e ligação com a reforma agrária, agricultura familiar e sindicatos de trabalhadores rurais", afirma.
Mas defende que isso seja mudado. "É um preconceito que precisa ser removido. Estabelecemos relações com banqueiros, multinacionais, construtoras, qual o problema não estabelecer relação com esse setor, que é responsável por um terço do PIB. O PT deve fazer a revisão em relação a agricultura como um todo."
Também se coloca como favorável ao debate sobre a PEC das terras indígenas. "A Funai não pode ter esse poder absoluto, de desapropriar com base em um laudo complexo de uma antropóloga. Se o Congresso pode afastar presidente da República, por que não pode determinar o que é ou não é terra indígena?", conclui.
Veja também: PEC 215: as bancadas ruralista e evangélica contra os povos indígenas. Entrevista especial com Cleber César Buzatto