20 Novembro 2012
Foram cinco anos de elaboração e readequação de projetos, 60 horas de audiências públicas em sete municípios e dezenas de estudos geográficos e de impactos socioambientais até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedesse a licença prévia para o controverso projeto do Porto Sul, na Bahia, na última quarta-feira. Agora, é a falta de capital para investimentos que pode atrasar a construção do porto, orçado em R$ 3,5 bilhões.
A reportagem é de Tiago Décimo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 20-11-2012.
A maior investidora privada do projeto, a Bahia Mineração (Bamin), que responde por R$ 1 bilhão da obra, sofre com a crise financeira vivida por sua controladora, a Eurasian Natural Resources (ENRC), do Casaquistão, que este mês anunciou o adiamento por tempo indeterminado de "todos os projetos de expansão, incluindo o desenvolvimento dos projetos de minério de ferro no Brasil".
"A hipótese de a Bamin suspender o investimento no porto não existe", afirma o governador da Bahia, Jaques Wagner. "Estive com os CEOs da empresa, o do Brasil e o mundial, e eles reafirmaram o interesse em fazer parte do porto. Estou contando com a carga da Bamin para a evolução do projeto."
A Bamin ainda não se pronunciou sobre a concessão da licença prévia do Ibama para o Porto Sul, nem sobre o adiamento de investimentos de sua controladora ENRC no Brasil. Segundo a assessoria da empresa, o presidente José Francisco Viveiros ainda está estudando os termos da licença, e só depois deverá falar sobre os temas.
A discussão em torno da instalação do Porto Sul começou em 2007, quando o governo anunciou a intenção de construir uma estrutura intermodal no litoral sul da Bahia para escoar minério e grãos provenientes das regiões oeste e sul do Estado.
A ideia surgiu de uma consulta da Bamin ao governo, sobre a possibilidade de construir um porto privado para escoar o minério de ferro da mina que a empresa possui em Caetité, no semiárido baiano, para o exterior. A ideia da empresa, inicialmente, era construir um mineroduto até o ponto mais próximo no litoral - nos arredores de Ilhéus, 458 quilômetros ao sul de Salvador - e operar um porto offshore próprio. A partir da consulta, o governo uniu outros interesses ao projeto.
Planejou um complexo intermodal, com a inclusão de um aeroporto e a interligação do porto à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Além disso, previu a construção de um porto público, com a instalação de estruturas para armazenamento de grãos, líquidos (como etanol) e outros minérios. Apresentado oficialmente em 2008, o projeto tinha orçamento previsto de R$ 4 bilhões e previsão de inauguração em 2012.
Inicialmente planejado para ser instalado em uma área de preservação ambiental, a Ponta do Tulha, o projeto enfrentou forte resistência de ativistas ambientais e empresários de turismo, que afirmavam que o projeto traria mais prejuízos que benefícios à região. O Ibama também pressionou, exigindo uma série de adaptações nas propostas e a realização de audiências públicas em todos os municípios impactados pelo porto.
O governo cedeu. Elaborou novo projeto, mudando o porto de lugar - passou para a localidade de Aritaguá, cinco quilômetros ao sul da Ponta do Tulha - e reduzindo suas dimensões (os 4,8 mil hectares de área iniciais passaram a 1,8 mil hectares). Na quarta-feira, o porto recebeu a licença prévia do Ibama. "Isso significa que, do ponto de vista ambiental, o projeto foi aceito", diz o secretário da Casa Civil, Rui Costa.
Carga
Pelo projeto atual, o porto terá capacidade para embarcar 100 milhões de toneladas de carga por ano, dos quais 25 milhões de toneladas de minério de ferro da Bamin. Na mais otimista previsão, a construção começa no primeiro semestre do ano que vem, depois de o Ibama conceder a licença de instalação - para isso, os envolvidos na construção devem obedecer a uma lista de 39 condicionantes feitas pelo órgão. As obras devem durar 24 meses até o início da operação.
"Já temos 18 empresas, entre elas outras mineradoras, interessadas em operar no porto", afirma Wagner. "Com a licença prévia, o porto deixa de ser um projeto e começa a virar realidade - e isso atrai a atenção dos empresários." A modelagem do porto público, porém, ainda não foi iniciada - o governo baiano aguarda posição do governo federal sobre a nova regra para a operação de portos no País, que deve ser definida nas próximas semanas.
