14 Novembro 2012
As polícias do Brasil terão armas de choque e spray de pimenta para conter dependentes de crack. A distribuição desses dispositivos é uma das ações previstas no programa "Crack, é possível vencer", do Ministério da Justiça.
A reportagem é de Marco Antônio Martins e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 15-11-2012.
A utilização de força policial, incluindo armas não letais, para o controle de dependentes é controversa.
Em São Paulo, operação iniciada em janeiro por Estado e prefeitura foi criticada por especialistas, que defendiam foco maior em saúde.
A orientação para o uso de armas de choque, chamadas de taser, é da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), ligada ao ministério.
Segundo nota da pasta, a intenção é que "os policiais tenham opções menos letais, principalmente para situações em que existem aglomerados de pessoas".
A determinação foi motivada pela portaria 4.226, de 2010, do ministério e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. A orientação é que as armas sejam usadas só por policiais treinados.
PROGRAMA
Até agora, 12 Estados estão no programa federal, totalizando R$ 62 milhões em recursos. O Rio recebeu mais recursos: R$ 9 milhões. O próximo a aderir deve ser São Paulo.
Além de armas, o programa prevê treinamento de policiais e a compra de câmeras para monitorar cracolândias.
No Rio, serão treinados 200 policiais. Os equipamentos, 250 armas de choque e 750 sprays de pimenta, já chegaram, segundo a Secretaria de Segurança do Rio.
Em nota, a pasta disse que as armas "serão usadas apenas em caso de extrema necessidade por agentes policiais" e que não há "qualquer estratégia repressiva de tratamento de choque para usuários".
Os 150 homens da Força Nacional que desde maio ocupam o morro do Santo Amaro, zona sul, já usam armas de choque em ações contra viciados.
Medida garante segurança, diz psiquiatra do Rio
Chefe do setor de dependência química da Santa Casa do Rio, a psiquiatra Analice Gigliotti, é a favor do uso de tasers contra usuários de crack.
Eis a entrevista.
Como vê a medida?
É uma questão policial. Se legalmente ele pode usar essa arma contra uma pessoa para tirá-la do meio de uma via, por exemplo, por colocar em risco a segurança de quem trafega, ele também pode usar contra um usuário de drogas.
E em casos de internação?
Sou contra. Essa abordagem deve ser feita com apoio de enfermeiros e médicos. O uso do choque iria contra essa abordagem.
Usar choque em alguém que usa drogas é seguro?
Dependendo da descarga, em um paciente que já apresenta uma sobrecarga no organismo, em uma crise hipertensiva, pode ser letal, e até levar a um ataque cardíaco.
Uso de arma é abominável, afirma professor
Para Dartiu Xavier da Silveira, diretor do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Unifesp, usar armas como taser contra usuários de drogas é "abominável".
Eis a entrevista.
Como vê a medida?
É absurdo, abominável. Qual a justificativa para usar métodos agressivos contra usuários de drogas? Está se supondo que ele é um agressor. Isso está fadado ao fracasso. Não se pode esperar que o indivíduo pare de usar drogas com medidas agressivas.
Qual é a melhor medida?
É preciso chamar pessoas da área médica, especializadas em dependência química. A questão da cracolândia é multidisciplinar. Há uma leitura deturpada colocando a situação de miséria da cracolândia como consequência do uso de droga. Mas foi a situação de miséria social um prato cheio para a droga proliferar.
