12 Novembro 2012
Poucos notaram, mas o Senado aprovou um projeto de lei estapafúrdio na última quarta-feira. Eis o essencial: "O exercício da profissão de historiador, em todo o território nacional, é privativo dos portadores de diploma de curso superior em história, expedido por instituição regular de ensino".
O comentário é de Fernando Rodrigues e publicado no jornal Folha de S. Paulo, 10-11-2012.
Em resumo, se vier a ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pela presidente da República, a nova lei impedirá que pessoas sem diploma de história possam dar aulas dessa disciplina.
A proposta é de um maniqueísmo atroz. Ignora que médicos, sociólogos, economistas, engenheiros, juristas, jornalistas ou cidadãos sem diploma possam acumular conhecimentos históricos sobre suas áreas de atuação. Terão todos de guardar para si o que aprenderem.
Há sempre a esperança de alguém levantar a mão e interromper essa marcha da insensatez na Câmara. Mas mesmo que seja abortado, o episódio não perderá a sua gravidade. Trata-se de um alerta sobre a obsolescência e a falta de lógica do processo legislativo brasileiro.
A ideia nasceu em 2009. Era um projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Em três meses, o senador Cristovam Buarque, do PDT de Brasília, deu um parecer favorável. Ouviu um chiste de José Sarney: "Você quer me impedir de escrever sobre a história do Maranhão".
Cristovam parece arrependido do seu protagonismo. Indica ter deixado tudo para assessores, sem supervisioná-los como deveria. Erros acontecem. Só que o senador defensor da educação não quis reconhecer o equívoco na quarta-feira. Preferiu se ausentar do plenário.
O Senado tem 81 integrantes. Só dois votaram contra o diploma obrigatório para historiadores: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT). É muito pouco para impedir que o país se transforme, de lambança em lambança, numa pátria das corporações.