09 Novembro 2012
Crescimento econômico, geração de emprego e renda, redução da pobreza e da desigualdade social. O panorama foi suficiente para atrair de volta à terra natal milhares de nordestinos que anos antes partiram para São Paulo e Rio de Janeiro em busca de trabalho e melhores condições de vida. Muitos que foram de ônibus agora voltam de avião. E encontram uma região mais próspera, menos desigual e ainda mais violenta.
"O Nordeste derrubou muito do que a literatura da sociologia apontou como regra no Sudeste." Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e especialista em segurança pública, José Maria Nóbrega Júnior vai de encontro à tese que coloca a inclusão social como principal meio de controle da violência.
A reportagem é de Murillo Camarotto e publicada pelo jornal Valor, 09-11-2012.
Alguns números estão com ele. O crescimento econômico e a redução da desigualdade, superiores à média nacional nos últimos anos, não ajudaram o Nordeste a conter o número de homicídios em seu território. Pelo contrário, o índice de assassinatos na região avançou 81% entre 2000 e 2010, segundo estatísticas do Instituto Sangari. No mesmo intervalo de comparação, São Paulo reduziu seu indicador em 67%.
Em uma leitura pragmática, Nóbrega vê na expansão econômica experimentada pelo Nordeste um estímulo para a violência, no momento em que a maior quantidade de dinheiro em circulação se depara com a fragilidade das instituições coercitivas da região, especificamente a polícia e a Justiça.
"Não tenho dúvida de que o processo mais dinâmico da economia proporcionou um ambiente mais propício à criminalidade", avaliou Nóbrega, ao lembrar que o consumo de álcool e drogas, considerado terreno fértil para a proliferação da violência, cresce junto com o PIB. A seu ver, somente políticas públicas minimamente planejadas - ele cita os exemplos de São Paulo e Pernambuco - podem conter a criminalidade nas grandes cidades brasileiras.
De acordo com as estatísticas do Instituto Sangari, dos dez Estados onde o índice de homicídios mais cresceu na última década, sete estão no Nordeste: Bahia (+300%), Maranhão (+268%), Alagoas (+161%), Paraíba (155%), Rio Grande do Norte (154%), Ceará (80%) e Piauí (67%). O único a derrubar o indicador na região foi Pernambuco (-28%), que em 2007 pôs em prática um programa baseado na perseguição de metas de redução de homicídios, batizado de "Pacto Pela Vida".
Pernambuco também foi o Estado onde a desigualdade social mais caiu nos últimos anos, o que desafia a tese de Nóbrega. De acordo com o índice Gini, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2004 e 2011 a desigualdade caiu 18% no Estado, o dobro da média nacional para o mesmo período. O Maranhão teve o segundo melhor desempenho em queda da desigualdade (-17%), mas viu triplicar a taxa de homicídios.
Levantamento feito pelo Valor mostra que dos dez Estados que mais reduziram a desigualdade nos últimos cinco anos, seis integram o grupo dos dez onde a violência mais cresceu. "Reforçando a falta de relação/associação entre desigualdade/pobreza e violência, parece pouco provável que a melhoria estrutural é condicionante para o controle e redução da violência homicida", argumenta Nóbrega no estudo "Os Homicídios no Nordeste Brasileiro", publicado em 2011.
De acordo com Nóbrega, a política pública de segurança passa a ser preponderante para o controle da violência, assim como o controle de doenças na política de saúde. "Prevenção, inclusão e caridade são importantes, mas não resolvem sozinhos." O professor também não vê êxito no simples investimento financeiro em aparato de segurança, muito reivindicado pelos profissionais da área. "Equipamento, salário melhor e aumento do efetivo policial também não resolvem sem planejamento. Só com isso não vai haver diminuição. Tem que haver inteligência, tem que diagnosticar, tem que 'georreferenciar'."
Apesar do recente surto de violência em São Paulo, Nóbrega vê com bons olhos o modelo paulista. Não está incluída em sua análise a percepção do que possam ser efeitos colaterais da aplicação dessa política, com eventuais perdas da eficácia inicialmente alcançada. Na sua avaliação, o que acontece agora é uma reação dos criminosos ao fechamento do cerco imposto pela política de segurança do governo. Algo semelhante acontece, segundo ele, no Rio de Janeiro, que, ao lado de São Paulo, apresenta as maiores taxas de redução de homicídios entre 2000 e 2010.
Com a vida mais difícil no Sudeste, muitos criminosos estariam migrando para o Nordeste, onde encontram uma economia em crescimento e um aparato de segurança menos sofisticado. Pela lógica do professor, não só trabalhadores nordestinos estão voltando às origens, mas também criminosos. "Temos conhecimento, aqui na Paraíba, de muitas prisões de bandidos vindos de São Paulo e Rio."
Seja qual for a atividade fim, entre 2009 e 2011 o Nordeste reverteu sua vocação "exportadora" e viu crescer a população vinda de outros Estados. O contingente de migrantes, de acordo com o IBGE, passou de 7,3% da população local para 7,6%. Com exceção do Centro-Oeste, que avançou de 35,5% para 35,7%, as demais regiões do país perderam participação relativa no número de forasteiros.