08 Outubro 2012
"Um ano e meio certamente é uma pena inadequada para um crime gravíssimo", afirma bispo canonista italiano.
A reportagem é de Giacomo Galeazzi, publicada no sítio Vatican Insider, 07-10-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Eis a entrevista.
Dom Domenico Mogavero, como canonista, como o senhor avalia essa sentença?
Estou surpreso com sua mansidão. Um ano e meio certamente é uma pena inadequada para um crime gravíssimo. Mas há um aspecto técnico que é preciso se levar em conta. O processo do ex-mordomo seguiu as regras do Código Zanardelli, adotado pela Itália em 1889, substituído pelo Código Rocco em 1930, mas que no Vaticano ainda está em vigor. Paolo Gabriele não era um empregado qualquer da Santa Sé. Ele era o leigo mais próximo de Bento XVI. Contra toda lógica, foi justamente ele que violou a vida privada do papa, e isso configura um crime penal de grande importância, dificilmente equiparável a outros.
O Vaticano Tribunal foi clemente demais?
Eu conheço bem os juízes Dalla Torre e Marano. Eu os estimo pela sua honestidade e preparação, mas aqui há um problema no ordenamento jurídico da Cidade do Vaticano, que ao longo dos anos não foi atualizado de forma suficiente. O Código Zanardelli está fora da sensibilidade atual, não espelha a vida de hoje.
Quais são as lacunas?
Por exemplo, falta a proteção da privacidade: é um ordenamento que nasce da mentalidade de um outro século. Naquela época, eram muito diferentes as exigências e as questões postas pela sociedade. Portanto, o colégio judicante se encontrou diante de um caso muito espinhoso com instrumentos não consoantes. Ele tentou aplicar a lei para a garantia a todos e da justiça. Como jurista, eu compreendo as dificuldades encontradas, mas o resultado é carente.
A justiça foi feita, ou é uma sentença "política"?
A traição por parte de uma pessoa tão próxima do Santo Padre é um fato excepcional e chocante. Muitos fiéis me perguntam como isso pôde acontecer. Acho que se deveria aprofundar mais o contexto para lançar mais luz sobre o quadro e as circunstâncias em que se insere uma conduta tão clamorosamente fora da visão do legislador de um século e meio atrás. Depois, permanecem zonas de sombra. Mesmo agora, não está claro o motivo da conduta de Gabriele. O papa poderia ter concedido a graça a qualquer momento, mas oportunamente quis ir até o fim no caso. É justo que um ato de clemência só chegue na conclusão do debate. Eu me pergunto se o Vatileaks realmente é obra de um único homem. Há um outro imputado a ser processado: o técnico em informática. E novas investigações a fazer.
