Faltam metas de produtividade aos docentes das universidades públicas?, pergunta o jornal Folha de S. Paulo, 06-10-2012, a Alberto Carlos Almeida, doutor em ciência política, é sociólogo e José Maria Alves da Silva, doutor em economia, é professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV.

Eis os artigos.

Como é fácil a vida dos professores - Alberto Carlos Almeida

A principal avaliação, senão única, à qual são submetidos os professores de nossas universidades federais ocorre por meio das pós-graduações. A quantidade e qualidade de suas produções científicas é medida, e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) confere notas para cada curso de pós-graduação.

A distribuição de recursos entre as pós-graduações ocorre de acordo com tais notas: quanto mais elevada elas são, mais acesso a bolsas de estudo, financiamentos para viagens etc. tais cursos recebem. É muito pouco, considerando-se o quanto nós brasileiros, todos, inclusive os mais pobres, pagamos para sustentar este enorme sistema público universitário.

Fui professor do departamento de ciência política da Universidade Federal Fluminense entre 1993 e 2005 e tive a chance de ser testemunha ocular de como é fácil a vida dos professores de universidades púbicas.

Não há um rigoroso controle externo sobre o que é feito ou o que se deixa de fazer. Se falta isso, imagine metas de produtividade.

Vi em muitas oportunidades vários professores deixarem de dar inúmeras aulas e nada acontecerem com eles. Os alunos não têm a quem recorrer. Eles podem reclamar com o respectivo departamento de ensino ao qual o professor está vinculado. Como são todos pares e muitas vezes um professor pode precisar do apoio político de outro, eles nada fazem para coibir os faltosos.

Não dar aulas é um mal visível. Há os menos visíveis, porém com consequências muito negativas.

Muitos professores dão aulas, mas enrolam: iniciam 15 minutos mais tarde e terminam 15 minutos mais cedo do que o horário regular, ficam dando suas opiniões pessoais em sala de aula em vez de ensinar conteúdos, não se atualizam com a finalidade de melhorar seus cursos etc. A falta de cobrança externa resulta em acomodação e, em muitos casos, a preguiça se manifesta.

Sendo assim, a primeira meta a ser estabelecida é tão óbvia quanto necessária: dar todas as aulas do início ao fim com conteúdo denso e útil para os estudantes.

Isso se mede por meio da produtividade: é preciso que seja estabelecido um rigoroso processo de avaliação do estudante, por meio de indicadores, desde quando ele entra na universidade até os primeiros anos após sua formatura, com a entrada no mercado de trabalho.

Tenho tido a chance de trabalhar em um projeto que faz exatamente isso, o projeto Siga realizado pela Unianhanguera, e os benefícios são evidentes. Indicadores desta natureza permitem detectar e identificar as causas de problemas como estudantes desestimulados e evasão.

Os professores das universidades federais não querem esse tipo de avaliação, pois seria fazer um raio-X sobre o resultado de seu trabalho. Eles não querem ser controlados.

O nosso sistema de universidades federais custará em 2012 quase R$ 28 bilhões. Um sistema tão caro precisa dar uma grande contribuição ao país. Não é isso que vemos.

Os professores são juridicamente funcionários públicos, e grande parte deles se comporta como tal no sentido pejorativo da expressão: não trabalham ou trabalham muito pouco.

É por isso que o resultado do que eles fazem precisa de controle externo por meio de avaliações abrangentes e rigorosas, que incluam metas de produtividade a elas vinculadas, e os recursos precisam ser alocados em função de tais avaliações.

Há um conflito de interesse: os professores não querem isso, e a sociedade quer que o recurso que ela coloca nas universidades seja utilizado de maneira eficiente. Por enquanto, quem tem vencido esse conflito são nossos professores funcionários públicos.

A quem as universidades estão servindo? - José Maria Alves da Silva

No Brasil, as universidades estão entre as instituições públicas mais submetidas a avaliações externas de desempenho. Além de contrariar o princípio da autonomia, previsto no artigo 207 da Constituição Federal, tal excesso de cobrança também pode ser considerado anômalo por induzir desvios de função, em detrimento da geração de bens públicos que não podem ser adequadamente aferidos por meio de indicadores quantitativos.

Em contraste com as atividades produtivas agrícolas e industriais, ou nas áreas de segurança, saúde, transporte e energia, os "inputs" e "outputs" mais essenciais da "função de produção acadêmica" envolvem coisas intangíveis como pensamentos e ideias científicas, políticas ou artísticas.

Podem-se somar quantidades de diplomas concedidos ou de artigos publicados em revistas indexadas, mas não os conteúdos dos diplomados e das publicações. Além disso, atividades como as filosóficas e científicas são caracterizadas por períodos de gestação longos e variáveis, incompatíveis com os objetivos imediatistas subjacentes à ação dos órgãos avaliadores.

Desde o início da peregrinação científica de Charles Darwin, no navio Beagle, até a publicação da "Origem das Espécies", passaram-se 18 anos. Pelos critérios de avaliação vigentes hoje nas universidades brasileiras, esforços científicos de grande fôlego, como o de Darwin, estão completamente fora de cogitação.

Durante o tempo que levou para concluir a teoria da relatividade geral, Albert Einstein publicou alguns artigos em revistas científicas, mas não com intuitos "carreiristas" e sim porque precisava se comunicar com os colegas, para melhor conduzir suas investigações.

Outro bom exemplo é Sócrates, que não deixou nada escrito. Sua atividade consistia em pensar e formar ideias que expressava apenas oralmente, pois considerava que escrever era desperdício de tempo.

No entanto, através dos discípulos, suas ideias contribuíram para a formação de parte substancial do acervo cultural da humanidade.

Se vivesse hoje como professor da universidade pública brasileira, ele seria apenas mais um dos atirados na vala comum dos improdutivos, por causa de metodologias de avaliação insufladoras de um "produtivismo" que, no longo prazo, tende a levar a resultados piores do que os que naturalmente ocorreriam se elas nunca tivessem existido.

Em consequência do excesso de avaliações e cobranças de produtividade, presencia-se hoje nas universidades públicas brasileiras um ambiente extremamente competitivo, estressante e direcionado para a produção de bens de mercado.

Tirando o que é gasto na elaboração de projetos, produção em massa de artigos, preenchimento de relatórios, atualização de currículos, participações cada vez mais frequentes em bancas, reuniões etc., sobra pouco tempo para pensar e outras finalidades importantes, como aperfeiçoar metodologias de ensino ou enriquecer conteúdos disciplinares.

Quando o "produtivismo" impera na academia, aulas, conferências e palestras brilhantes ou qualquer outro tipo de comunicação fora dos meios reconhecidos não contam, por mais que sirvam para solucionar problemas, enriquecer espíritos ou abrir novos caminhos de pensamento.

Esse é o cenário de uma universidade heterônoma, que está sendo conduzida por interesses consorciados de empresas que demandam serviços tecnológicos, famílias que almejam mais oportunidades de acesso a vagas gratuitas no ensino superior, "oligarquias científicas" que legitimam seus privilégios impondo sistemas de avaliação ad hoc e governantes mais comprometidos com o projeto de poder de seus partidos do que com o futuro na nação.