04 Outubro 2012
Amparado só em um critério monetário, o governo federal anunciou ontem ter reduzido em 40% o número de pessoas extremamente pobres no país graças a um reajuste em parte dos benefícios do Bolsa Família, concedido a partir de junho deste ano.
Pelo critério oficial -renda familiar mensal per capita abaixo de R$ 70- eram 16,2 milhões os brasileiros abaixo da linha de pobreza, segundo dados do Censo de 2010.
A reportagem é de Breno Costa e publicada pelo jornal Folha de S. paulo, 04-10-2012.
Agora, segundo os números apresentados, são pouco menos de 10 milhões ainda no grupo dos miseráveis. Há, no entanto, uma discrepância nos números oficiais.
O anúncio foi feito às vésperas do primeiro turno das eleições municipais -que ocorrem domingo- em cerimônia de sanção da medida provisória que instituiu o programa Brasil Carinhoso.
A realização de cerimônias para esse tipo de ato oficial é incomum - nos últimos 12 meses, a presidente só participou de três eventos do tipo.
O PLANO
Louvado por Dilma em mensagem gravada para a campanha do petista Fernando Haddad em São Paulo, o Brasil Carinhoso é uma das principais bandeiras sociais do governo e um braço do Brasil Sem Miséria, plano da presidente para cumprir sua principal promessa: erradicar a miséria no país até 2014.
O Brasil Carinhoso é um programa voltado a melhorar condições familiares e educacionais de crianças de até seis anos. Para alcançar esse objetivo, essa ação alterou as regras do Bolsa Família.
Famílias que já recebiam benefício mensal e nas quais há crianças de até seis anos recebem um repasse complementar que garante um nível de renda correspondente a R$ 70 por pessoa.
Exemplo: família de cinco pessoas, que já recebia o Bolsa Família e garantia renda mensal de R$ 300 (R$ 60 per capita), passou a receber mais R$ 50 e deixou de ser considerada miserável.
A despeito de o anúncio ter ocorrido ontem, a redução de 40% no número de brasileiros abaixo da linha de pobreza foi obtida no primeiro pagamento feito pelo governo a partir das novas regras -ou seja, em junho.
Por ser puramente monetário, fruto de um ato de governo e não de um processo contínuo de melhoria de vida e ascensão social, a redução do número de miseráveis desconsidera eventuais dificuldades de acesso adequado das famílias extremamente pobres a água e saneamento, outros indicadores que ajudam a caracterizar miséria, além do fator renda.
O governo negou a intenção eleitoreira do anúncio e afirmou que a realização de uma cerimônia para a sanção se deu devido à importância do programa.
Ministério apresenta dados discrepantes
Os números de redução da miséria apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são discrepantes em relação a informações apresentadas em situações anteriores pelo próprio governo federal.
Ontem, o ministério divulgou duas informações distintas: a redução de 40% no número de brasileiros extremamente pobres e a saída de 8,7 milhões de pessoas da condição de miséria.
O problema é que esses 8,7 milhões não representam, numericamente, 40% do universo de 16,2 milhões de miseráveis -considerado como base pelo governo e citado no lançamento do programa Brasil Carinhoso, em maio.
Se considerado esse universo, definido pelo IBGE a partir de dados do Censo 2010, 40% significaria uma população de 6,48 milhões de pessoas - ou seja, uma diferença de 2,22 milhões.
Questionado pela Folha, o Ministério do Desenvolvimento Social não explicou a discrepância de números.
A pasta informou que o número de 8,7 milhões de pessoas divulgado refere-se ao total de componentes das famílias que passaram a receber, a partir de junho, os complementos financeiros definidos pelo programa Brasil Carinhoso.