"Os textos sagrados reconhecem o direito de renunciar aos tratamentos desproporcionais". Que relação é possível entre pesquisa científica e fé, entre liberdade de consciência e indisponibilidade da vida?

Publicamos aqui a conferência do médico e senador italiano Ignazio Marino no festival Torino Spiritualità 2012. Marino também é presidente da Comissão Parlamentar de Investigação do Serviço de Saúde Nacional da Itália. O artigo foi publicado no jornal L'Unità, 25-09-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

"Procure compreender a obra de Deus, porque ninguém endireita o que ele encurvou. Esteja alegre no dia feliz, e no dia da desgraça procure refletir, porque um e outro foram feitos por Deus, para que o homem nunca possa descobrir nada do seu próprio futuro" (Eclesiastes 7, 13-14).

"Então o pó volta para a terra de onde veio, e o sopro vital retorna para Deus que o concedeu" (Eclesiastes 12, 7)

No último dia 7 de agosto, dirigi-me ao cardeal Martini para ser guiado a refletir sobre a relação entre bioética e fé, sobre as fronteiras da ciência e da religião, e sobre as implicações éticas que derivam da sua relação a partir dos versículos acima reportados do Eclesiastes. Embora conhecendo genericamente algumas passagens do Eclesiastes, eu nunca havia estudado esse livro, obra de um desconhecido sábio judeu e datável em torno do século III a.C.

Por isso, quando recebi o convite do Torino Spiritualità, pareceu-me oportuno dirigir-me justamente ao cardeal. Não só pela sabedoria de Carlo Maria Martini na exegese dos textos sagrados, mas também pela disponibilidade com que sempre me acolheu e doou o seu tempo ao dialogar sobre temas como a relação entre ciência e fé.

O ceticismo do autor

Ao orientar a mim e ao Pe. Damiano, o sacerdote que o assistiu com inteligência e amor até ao fim, o cardeal ressaltou alguns pontos essenciais na leitura desses versículos do Eclesiastes. Acima de tudo, ele evidenciou que o livro do Eclesiastes foi escrito por um cético. Portanto, a análise dos versículos que eu me propus deve levar em conta o ceticismo do autor e a sua convicção de que é impossível mudar a história.

Tudo isso leva a algumas interrogações. Como julgamos essa tendência ao ceticismo? E quais motivos temos no nosso raciocínio para aceitar o ceticismo do Eclesiastes? Por fim, o que pode significar o livro do Eclesiastes com o seu ceticismo no conjunto da Sagrada Escritura? Qual é a mensagem que podemos captar nele em referência às interrogações éticas que agitam as nossas mentes quando nos deparamos com as novas tecnologias e recursos que uma ciência incansavelmente criativa nos oferece todos os dias?

Elaborando esses pensamentos com um fio de voz, o cardeal Martini me surpreendeu: "O que está escrito no Eclesiastes – disse – pode ser posto em relação com um dos temas mais complexos da bioética e correlacionado com a vontade de se abandonar à história, à condição que vivemos também no fim da vida e, portanto, ao direito de renunciar a terapias que livremente escolhemos avaliar como desproporcionais, como a alimentação artificial".

Ele sabia que chegaria para ele o momento de decidir se aceitaria ou não essa terapia. Ele pensava nisso. Ele havia falado muitas vezes sobre isso com as pessoas que amava, como a sobrinha Giulia, e havia expressado a sua decisão de não recorrer a tratamentos especiais quando não fosse mais capaz de realizar aqueles atos que o nosso corpo faz com simplicidade tão aparente, como o deglutir ou o respirar.

Como ele também explicou naquele dia de agosto, interpretando e tornando repentinamente modernas e atuais as palavras do Eclesiastes: "Deus não fez as coisas tortas – salientou –, mas elas são consequências da história". E também no diálogo Credere e conoscere, ele havia escrito: "Em alguns casos, o sofrimento pode ser realmente insuportável. Aí é necessário o tratamento da dor e muita compreensão para aqueles que, ao ter entrado em uma existência extrema, queriam dela se libertar".

Carlo Maria Martini sempre quis e seguiu todas as terapias úteis e que podiam lhe permitir reduzir as perdas no movimento e na voz que o Parkinson lhe infligia. Ele as aceitava com docilidade, às vezes até com entusiasmo, quando eram instrumentais para ajudá-lo no seu trabalho e nos seus diálogos, como o sofisticado amplificador que ele utilizava para dar potência à sua voz enfraquecida. Mas ele também tinha refletido muito e decidiu aceitar o fim da vida como o fato mais natural possível, esperava no retorno à casa do Pai.

De Englaro a Welby

Refletindo sobre esses temas, não é possível esquecer os tantos episódios que entraram nas nossas casas nestes anos: a morte de Eluana Englaro em 2009, emotivamente contada pelo recente filme de Marco Bellocchio, a carta de Piergiorgio Welby a Giorgio Napolitano em 2006, e tantas outras pessoas que se encontravam vivendo situações extremas e que sacudiram a opinião pública.

Histórias verdadeiras de pessoas de carne e osso, que nos obrigaram a refletir, a ouvir o nosso coração e o nosso cérebro, a nos interrogar sobre os vazios das leis, sobre as deficiências dos parlamentos, sobre as dificuldades dos médicos e dos enfermeiros.

No Eclesiastes, também está escrito que mais preciosa do que o nascimento é a morte, e talvez para um crente esse pensamento e a ideia do reencontro com o Pai sejam motivo mais do que suficiente para aceitar sem se opor tateou o fim natural da vida. No entanto, penso que, se quisermos interpretar de modo universal a linguagem do Eclesiastes, de modo que ele tenha valor para os crentes e os não crentes, é necessária uma reflexão ulterior.

Os progressos no campo científico na nossa época são surpreendentes e realmente muito rápidos se comparados com o ritmo que as grandes descobertas tiveram na história do ser humano. Essa velocidade representa um desafio recente para o qual não estávamos acostumados. Ela nos obriga a lidar com questões bioéticas sempre novas, e seria oportuno que a sociedade e os parlamentos não as ignorassem.

Algumas dessas tecnologias permitem suprir funções que não conseguimos mais executar e, em alguns casos, são também de simples aplicação, como a alimentação e a hidratação artificial. Não há dúvida de que se trata de um progresso útil em muitas circunstâncias. Mas a pessoa, o indivíduo deve poder escolher.

Quando se pede para interromper uma terapia, aceita-se que a doença siga o seu curso, aceita-se, como na mensagem do Eclesiastes, a história. Se uma pessoa doente com câncer interrompe a quimioterapia porque não a considera mais suportável, com a sua decisão, aceita que a morte natural venha mais rapidamente. O médico terá o dever de informar o paciente das consequências dessa decisão, mas não deveria fazer nada para se opor a ela e, ao invés, é obrigado a respeitar as suas indicações.

Justamente por causa desse motivo, foi introduzida, anos atrás, a obrigação do consentimento informado, que sanciona a liberdade na escolha das terapias e que deriva do artigo 32 da Constituição italiana. Precisamente a Constituição confia ao indivíduo a liberdade, confiando na autonomia de cada pessoa, um princípio muito avançado para a época em que foi escrito e ainda muito atual.

Foi Aldo Moro, vice-presidente da Democracia Cristã, aos 30 anos, que insistiu, no dia 28 de janeiro de 1947, na importância do princípio segundo o qual ninguém pode ser submetido a um tratamento de saúde contra a sua vontade: "Trata-se de um problema de liberdade individual que não pode não ser garantido pela Constituição, isto é, o de afirmar que práticas de saúde não podem ser impostas obrigatoriamente aos cidadãos".

Ainda hoje é importante lembrar que devemos separar a satisfação da existência de uma nova tecnologia da sua utilização. Por mais extraordinária e potencialmente útil que possa ser uma nova tecnologia, a sua existência nunca deve ser para ninguém uma obrigação para utilizá-la. E muito menos os Parlamentos deveriam sancionar essa obrigação em lei para os cidadãos.

Esperamos que o nosso Parlamento italiano também saiba acolher essa reflexão.