09 Agosto 2012
A comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória (MP) do Código Florestal realiza nova reunião na manhã de hoje para retomar a análise de destaques ao texto, que podem alterar o conteúdo final. O saldo da votação de ontem indica vitória da bancada ruralista, o que acendeu o sinal amarelo para o governo e para os ambientalistas.
A reportagem é de Yvna Sousa e publicada pelo jornal Valor, 09-08-2012.
No total, foram apreciados cinco destaques, sendo que foram aprovados três deles de iniciativa dos ruralistas.
A modificação mais significativa reduz drasticamente as Áreas de Preservação Permanente (APP) às margens de rios. Uma alteração na redação do texto estipula que a preservação só precisa ser feita ao longo de rios perenes, isto é, retira a exigência para os rios que secam em determinadas épocas do ano.
"Foi o maior desastre que poderia acontecer", sentenciou o senador Jorge Viana (PT-AC). "Mais da metade dos rios brasileiros não são perenes. É um retrocesso, inviabiliza a política ambiental". Na avaliação do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), "do jeito que está, a MP vai ficar dez vezes pior do que o texto aprovado pela Câmara" e que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.
"Foi um resultado muito duro", admitiu um deputado governista. Ontem à noite, o Palácio do Planalto convocou uma reunião urgente entre ministros da área e parlamentares para discutir a estratégia que seria adotada hoje.
Após a sessão, alguns membros da Comissão levantaram a possibilidade de deixar a MP, que vende em 8 de outubro, perder a validade, uma vez que levar adiante a votação poderia significar retrocessos na legislação ambiental.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário das duas Casas. A avaliação é de que na Câmara a disputa pode ser ainda mais dura, pois os deputados ruralistas conseguem maioria, e poderia não haver tempo hábil para modificar o texto no Senado.
Outra alteração aprovada ontem flexibiliza a regra do pousio, prática de interrupção temporária das atividades agropecuárias para recuperação do solo. No texto do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), o pousio deveria ser praticado em um prazo máximo de cinco anos e só poderia ocupar até 25% da propriedade. Para viabilizar a votação, o relator acatou destaque feito pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e retirou a previsão de área máxima destinada à técnica.
Outra proposta dos ruralistas aprovada retirou do relatório de Luiz Henrique a definição de área abandonada. A única emenda dos ambientalistas aprovada foi a que inclui o conceito de crédito de carbono na legislação ambiental.