26 Julho 2012
Em meio ao movimento de greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já se estende por mais de um mês, o órgão passou a ser presidido ontem (24) pelo servidor de carreira Carlos Guedes de Guedes.
A reportagem é de Carolina Gonçalves e publicada pela Agência Brasil – EBC, 25-07-2012.
O economista assume o Incra com a missão inicial de equacionar a conta orçamentária disputada pela cobrança dos funcionários paralisados, que querem o reconhecimento das reivindicações salariais e de melhorias da carreira, e pelas exigências dos movimentos sociais por maior celeridade na política de reforma agrária no país.
Apesar de reconhecer a limitação do novo presidente do Incra ante o cenário de greve, o próprio ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, manteve o tom de cobrança pela agilidade na obtenção de terras e, também, na regularização fundiária e na qualificação dos assentamentos.
“Evidente que, quando não estamos com todo o contingente ativo, isso afeta os serviços, mas temos que procurar, com o contingente que temos, trabalhar da melhor forma possível e aguardar as negociações entre servidores e administração federal”, disse ele.
De 2011 a março deste ano, o Incra assentou 22 mil famílias no país. Mais da metade das famílias foram assentadas no Norte e Nordeste do país, regiões que recebem prioridade do governo federal por concentrarem os maiores bolsões de miséria no campo. Na região Norte, foram assentadas 10,4 mil famílias, enquanto 6 mil foram beneficiadas no Nordeste.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário não estipula metas, mas a expectativa inicial, antes do contingenciamento de mais de 70% do Orçamento do órgão, era alcançar 40 mil famílias assentadas até o final do ano. O ministro Pepe Vargas disse que os recursos destinados à aquisição de terras não sofreram limitação, mas a criação de um assentamento ainda exige disponibilidade de crédito e acesso aos serviços básicos.
Diante da presença de grevistas na cerimônia de posse de Carlos Guedes, o ministro disse que as reivindicações serão atendidas “nas condições possíveis”, e acrescentou que “o Estado brasileiro tem retomado suas funções, mas, assim como nem todos os direitos foram alcançados, nem todas as reivindicações podem ser atendidas”.
Carlos Guedes de Guedes, por sua vez, informou que vai discutir as demandas estruturais dos servidores em reunião com o comando de greve marcada para esta semana. O economista reconheceu a competência técnica dos servidores do Incra e destacou a importância que o órgão pode assumir na erradicação da miséria no país, principalmente por sua capilaridade em todas as regiões brasileiras.
“Ficou clara a necessidade de integração da ação Reforma Agrária com o [programa federal] Brasil sem Miséria. Por isso, o trabalho que vamos desenvolver de qualificação e de criação de assentamentos vai estar muito vinculado a partir de agora”, disse. Segundo Guedes, o Incra não mais irá assumir metas de novos assentamentos onde não estão resolvidas, por exemplo, questões de licenciamento ambiental ou acesso à saúde.
“Vamos abrir amplo diálogo com governadores, prefeitos e movimentos sociais para que o processo dos assentamentos tenha início, meio e fim, e possam se transformar em comunidades rurais onde pessoas vivam bem, com qualidade de vida, produção e preservação do meio ambiente”, afirmou.