Paraguai é suspenso do Mercosul e pode também sofrer sanções na Unasul

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Por: Cesar Sanson | 25 Junho 2012

O Paraguai está suspenso do Mercosul. A decisão foi anunciada nesse domingo, dia 24, à noite pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina. A medida é um protesto por parte do Brasil, da Argentina e do Uruguai, que compõem o bloco, e também dos países parceiros – o Equador, a Bolívia, Venezuela, o Chile, a Colômbia e o Peru. Os nove governos condenam de forma veemente a maneira como ocorreu o impeachment do presidente Fernando Lugo no último dia 22.

A reportagem é de Renata Giraldi e publicada pela Agência Brasil, 24-06-2012.

“Todos os países que assinam o presente documento querem] expressar sua mais firme condenação da ordem democrática que ocorreu na República do Paraguai, pela inobservância do devido processo”, diz o comunicado. “Decidimos suspender o Paraguai imediatamente”, acrescenta. “É umadeclaração dos Estados-Partes do Mercosul e Estados Associados sobre violação da ordem democrática no Paraguai.”

De acordo com diplomatas que acompanham o processo político, a medida deve valer até abril de 2013, quando ocorrem as eleições presidenciais no Paraguai. Mas o comunicado conjunto não menciona prazos.

A iniciativa indica que o Paraguai também deve ser suspenso da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), da qual fazem parte os nove países que assinaram a medida do Mercosul mais o Suriname e a Guiana. Atualmente, o Paraguai é presidente pro tempore da Unasul. A próxima presidência será exercida pelo Peru.

Em nota, a Chancelaria da Argentina informa também que a destituição de Lugo e o novo governo do presidente Federico Franco são os principais temas da Cúpula do Mercosul em Mendoza (na Argentina), nos dias 28 e 29. No comunicado, os nove governos informam que houve a ruptura da ordem democrática e que a decisão se baseou no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, de 1998.

A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença. De manhã, Lugo disse que participará da reunião. Ontem (23), o novo ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Félix Fernández Estigarribia, também disse que irá à cúpula. A decisão ocorreu depois de os nove governos terem chamado os embaixadores no Paraguai de volta aos seus países.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi mais além: não só chamou o embaixador de volta a Caracas, como anunciou a suspensão do abastecimento de combustível para o Paraguai em protesto contra o impeachment de Lugo. Pelo menos metade do combustível consumido no Paraguai vem da Venezuela.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, 25-06-2012, "convocado para consultas pelo Itamaraty - sinal diplomático de reprovação - o embaixador do Brasil em Assunção, Eduardo dos Santos, pode permanecer em Brasília até o fim da gestão Franco".

Ainda segundo o mesmo jornal, nos bastidores do governo brasileiro "quase ninguém crê em reversão do quadro paraguaio. Para ministros e a própria Dilma, Lugo não buscou nem conseguiu mobilizar a população -na reunião, ele foi comparado a Manuel Zelaya, presidente hondurenho deposto em 2009, que resistiu por meses".

O jornal também informa que "apesar do desejo de Dilma de desencorajar outros países a seguir o caminho do Paraguai, não há no governo brasileiro nenhuma vontade de retaliar sozinho o governo Franco. Por ordem do Planalto, o Brasil só adotará decisões coletivas e no âmbito de organismos multilaterais".