III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, realizado no bairro Santa Tereza, no Rio de Janeiro, acontece em paralelo à Rio+20 e definiu como prioridade "desconstruir" a imagem da empresa. A mineradora é acusada de violar direitos trabalhistas, comunitários, ambientais e sanitários em diversas regiões brasileiras e vários países, entre eles, Moçambique, Peru, Chile, Nova Caledônia e Canadá.

A reportagem é de Igor Ojeda e publicada por Carta Maior,17-06-2012.

Desconstruir a imagem da Vale será, a partir de agora, uma das principais estratégias adotadas pelas vítimas da empresa de mineração sediada no Brasil. Tal conclusão se deu hoje (16) no III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, realizado no bairro Santa Tereza, no Rio de Janeiro. A mineradora é acusada de violar direitos trabalhistas, comunitários, ambientais e sanitários em diversas regiões brasileiras e vários países, entre eles, Moçambique, Peru, Chile, Nova Caledônia e Canadá.

Em janeiro deste ano, a empresa foi eleita a pior do mundo em uma votação da Public Eye Awards, “premiação” existente desde 2000 e que tem o Greenpeace como um dos organizadores. De 88 mil votos, a Vale recebeu 25 mil. A mineração e os projetos extrativistas em geral vêm sendo temas de muitos debates e atividades na Cúpula dos Povos, que acontece na capital fluminense como evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 – da qual a mineradora é uma das patrocinadoras.

Um dos diagnósticos do encontro é que as empresas que mais causam impactos sociais e ambientais estão fazendo nos últimos anos grande uso da publicidade e da chamada “filantropia estratégica”. No Brasil, por exemplo, a Vale, além dos projetos sociais apoiados por sua fundação, vêm investindo bastante em propagandas – em meios eletrônicos e impressos – que contam com artistas de renome e buscam reforçar sua conexão com o Brasil.

Além de manter o foco do enfrentamento direto – como protestos, mobilizações e ações judiciais –, o grupo pretende mostrar à sociedade “a verdadeira face da empresa”. Nesse sentido, foram sugeridas ações como a criação de um site em três ou quatro idiomas (português, espanhol e inglês, com a possibilidade de se incluir também o francês) e a produção de materiais de contrapropaganda – panfletos, folders, cartilhas, vídeos etc. Uma das prioridades é a divulgação das denúncias nas escolas, uma tentativa de contra-atacar o trabalho que a mineradora faz nessas instituições.

Estratégias

Este ano, já foram realizadas duas grandes ações de contrapropaganda. A ideia é reforçar essa estratégia. Em janeiro, ocorreu a “premiação” da empresa como a pior do mundo – fato muito divulgado mundialmente e que deve ainda ser bastante explorado no próximo período. Em abril, foi lançado pela Articulação Internacional de Atingidos pela Vale o Relatório de Insustentabilidade Vale 2012, uma contraposição ao Relatório de Sustentabilidade divulgado pela companhia anualmente.

Também conhecido como “relatório sombra”, o documento rebate ponto a ponto os eixos abordados pela Vale. O objetivo era mostrar que a realidade de trabalhadores, comunidades e meio-ambientes do entorno dos empreendimentos é bem distinta àquela apresentada pela empresa. Três momentos do ano foram apontados como propícios para ações de contrapropaganda de caráter mundial: a assembleia dos acionistas, a divulgação do Relatório de Sustentabilidade da empresa e o período de anúncio dos lucros e dividendos.

Os participantes do encontro enfatizaram que muitos dos impactos causados pela Vale são decorrentes da logística utilizada para os grandes projetos, como as ferrovias e rodovias construídas para o transporte do conteúdo extraído das minas. Assim, são frequentes casos como atropelamentos de animais e pessoas, poluição sonora e poeira e rachaduras nas casas.

Entre os impactos mais diretos citados pelos atingidos, figuram a perda de soberania sobre as terras, assassinatos de lideranças comunitárias, prostituição, aumento do custo de vida nas comunidades próximas de onde um empreendimento é instalado, chegada de um grande número de população flutuante e até doenças psíquicas, neurológicas e físicas, como de respiração, de pele e cânceres.

Segundo as vítimas da Vale, diante das denúncias de violações, a mineradora responde com mais violações. Frequentemente promove assédio moral sobre os funcionários, quando não os demite, tenta cooptar lideranças, cria ONGs e movimentos sociais de fachada e “compram” órgãos governamentais.

Nem mesmo a segurança de seus funcionários estaria garantida. Dados citados durante o encontro dão conta de que em 2012 já aconteceram 16 mortes nas instalações da Vale no Brasil, Canadá e Indonésia, diante de 11 em 2010, 10 em 2009, 9 em 2008 e 14 em 2007, nos mesmos países. A estimativa é que até o final deste ano o número chegue a 25.

Para João Trevisam, da Confederação Nacional de Trabalhadores na Mineração, a mineradora “ainda está na época do capitalismo selvagem. Não quero que a Vale seja nossa desse jeito”, disse durante o encontro, fazendo referência à campanha pela estatização da mineradora, privatizada em 1997 numa operação suspeita de fraudes.

Vale em Moçambique

Os moradores da província do Tete, na região central de Moçambique, país da costa oriental africana, conhecem bem o modo de atuar da mineradora. “A Vale não tem respeito algum pelos mínimos direitos e hábitos culturais das pessoas”, protesta Fabio Manhiça, de 52 anos, da Associação de Assistência Jurídica às Comunidades, em entrevista à Carta Maior.

“Os salários são baixíssimos. Durante o acordo coletivo de trabalho, a empresa não respeitou a vontade expressa dos trabalhadores. Eles tiveram que assinar com o joelho em cima deles. Tanto que a maior parte dos trabalhadores da Vale não conhece o acordo coletivo. As comunidades foram evacuadas, foram tiradas pelo governo de suas zonas de origem e levadas a uma que não escolheram. Não sabemos com quem negociar. O governo diz que é com a empresa, a empresa diz que é com o governo. O povo fica no meio”, resume.

Segundo Manhiça, um problema grave é a falta de conhecimento de trabalhadores e comunidades sobre seus próprios direitos. Outro, o poder da mineradora de “corromper tanto os dirigentes o governo quanto os dirigentes sindicais” do país. Nem mesmo os líderes sindicais não cooptados encontram espaço para atuação. “Se você for até as comunidades, os moradores não vão falar consigo. Temem represálias. Seguranças da Vale e a força policial do governo andam pelas ruas, semeando medo e pânico. As pessoas não te dizem nada. Tanto que as informações sobre a Vale a gente encontra nesses fóruns; lá não temos acesso a nenhuma informação. Tu não entras lá dentro, é barrado.”

Em 12 de junho, outro moçambicano que participaria do encontro foi impedido de entrar no Brasil pelo aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Jeremias Vunjanhe, da ONG Justiça Ambiental e da Federação Internacional Amigos da Terra, teve seu passaporte retirado e foi obrigado a voltar ao Moçambique. A Polícia Federal não informou as razões desse tipo de tratamento – Vunhanhe tinha visto de entrada no país.