NOTA PÚBLICA ASSINADA PELOS COLETIVOS E MOVIMENTOS CONSTRUINDO A CÚPULA DOS POVOS, QUE SE INICIA EM 15 DE JUNHO, NO RIO DE JANEIRO

Os coletivos e movimentos sociais trabalhando na construção da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental abaixo listados vêm a público expressar sua indignação com o impedimento de entrada no Brasil e ato arbitrário que deflagra um processo de criminalização de ativista da sociedade civil e participante da Cúpula dos Povos vindo de Moçambique.

Jeremias Vunjanhe, jornalista de profissão da organização não governamental moçambicana JA – Justiça Ambiental, membro moçambicano da Federação Internacional Amigos da Terra, foi impedido de entrar no Brasil no dia 12 de Junho de 2012 em representação desta, participante da Cúpula dos Povos e do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, para expor o polêmico caso da Vale em Moçambique e compartilhar com comunidades atingidas no mundo todo pelas corporações extrativas, também credenciado como observador da sociedade civil na Conferência Oficial da ONU Rio+20.

Ao chegar no aeroporto de Guarulhos em São Paulo, dia 12 de junho, foi-lhe retirado o passaporte, sendo ele escoltado para a sala de embarque de regresso a Moçambique pela Polícia Federal brasileira, sem qualquer explicação, apesar de ter solicitado que fossem apresentadas as razões deste ato. O seu passaporte foi-lhe devolvido horas depois de levantar voo, carimbado com o selo de Impedido da SINPI (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados) do Departamento da Polícia Federal.

A Embaixada do Brasil em Moçambique emitiu o visto de entrada seguindo todos os requisitos exigidos e em momento algum o Sr. Jeremias foi informado da existência de alguma questão que pudesse constituir impedimento para a sua entrada no Brasil.

Perante esta situação a organização Justiça Ambiental informou que irá utilizar todos os meios disponíveis para desvendar esta questão e razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecido, visto o ato prejudicar não apenas a imagem e trabalho da organização Justiça Ambiental, mas acima de atacar a imagem e integridade do Sr. Jeremias, atentando contra seus direitos sem a apresentação de qualquer fundamento.

Exigimos, unidos em solidariedade internacional e em apoio à organização Justiça Ambiental e ao ativista Jeremias, que o nome do Sr. Jeremias Vunjanhe seja urgentemente retirado da SINPI ou de qualquer outro organismo de informação a este associado. Que seja feito um esclarecimento publico e um pedido de desculpas formal e que se garanta o mais pronto possível a participação do Sr. Jeremias nas suas atividades prevista no Rio de Janeiro durante a Conferência Rio+20 e que nenhum ato arbitrário contra ativistas venha a comprometer a garantia dos direitos e de participação democrática em processos das Nações Unidas.

A Embaixada do Brasil em Moçambique já foi contatada e esta tarde o Consul do Brasil em Maputo. Ofícios e pedidos de esclarecimentos foram enviados pelas organizações da sociedade civil do Brasil e internacionais ao Itamaraty, Ministério da Justiça e Secretaria Geral da Presidência.

Rio de Janeiro 14 de Junho de 2012

Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental Contra a Mercantilização da Natureza e em Defesa dos Bens Comuns - www.cupuladospovos.org.br

Assinam os movimentos e organizações nacionais e internacionais:

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
Alternatives international
AMB – Articulação de Mulheres Brasileira
Amigos da Terra Brasil
Amigos da Terra Internacional
ANAÍ – Salvador – BA
ANEL
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
Associação de Favelas de São José dos Campos – SP
Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  – Itaboraí – RJ
Associação dos Geógrafos Brasileiros GT Ambiente
Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA
ATTAC France
Bicuda Ecológica
Brigadas Populares
CEA
CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
CEDENPA-Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
Centro Martin Lutter King
CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
Ciranda
COMPA
Compa e Associação de favelas de são josé dos campos sp
Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
CPP BA – Salvador – BA
CPP CE – Fortaleza – CE
CPP Juazeiro – BA
CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
CSP Conlutas
CUT
Diálogos 2000
EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
FASE
Fase Amazônia – Belém – PA
Fase Nacional
FBOMS
FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA
Federacao Democratica dos Metalurgicos de Minas Gerais
FIOCRUZ – RJ
Fórum Carajás – São Luís – MA
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
FUNAGUAS – Terezina – PI
GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP
GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  - Belém – PA
GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
IARA – Rio de Janeiro – RJ
Ibase – Rio de Janeiro – RJ
IBON International
INESC – Brasília – DF
Instituto Búzios – Salvador – BA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
Instituto Mais Democracia
Instituto Terramar – Fortaleza – CE
Jubileu Sul Américas
Jubileu Sul Brasil
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Mais Democracia
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
Movimento Mundial Pelas Florestas Tropicais – WRM
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales – OLCA
Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE
ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
Opção Brasil – São Paulo – SP
Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP
Pacs – Instituto de Politicas Alternativas ao Cone Sul
Plataforma DHESCA Brasil
Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
REBEA
REBRIP
RECOMA
Rede Alerta Contra o Deserto Verde
Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
RENAP Ceará – Fortaleza – CE
Sindicato Metabase de inconfidentes – MG
Sind Metal S Jose dos Campos
Sind Metroviarios Sp
Sindicato Metabase Mariana
Sind Comstr Civil Belem
Sind Constr Civil Fortaleza
Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
Transnational Institute