Por: Cesar Sanson | 31 Mai 2012
Presidente não cumpre promessa de campanha e florestas brasileiras perdem com nova lei ambiental.
A reportagem é do sítio do Greenpeace, 28-05-2012.
A publicação no Diário Oficial do que restou do Código Florestal e da Medida Provisória que preenche suas lacunas joga na cara dos brasileiros a verdade sobre Dilma Rousseff: ela não cumpriu a promessa que fez a seus eleitores de guardar as florestas do país.
A nova legislação ambiental tem tudo o que os ruralistas sempre sonharam. Anistia? Certamente: as multas por desmatamento feito até 2008 foram perdoadas. Menor área a ser recuperada? Tem sim, senhor: as áreas de proteção permanente (APPs) foram reduzidas. Premiação a quem desmatou? Claro: além de facilidades para zerar o passivo, ele ainda pode plantar eucalipto ou qualquer outra exótica onde antes só valia floresta nativa.
Dilma ainda desdenhou da aliança do seu partido com movimentos sociais do campo, ao estender benefícios da agricultura familiar a qualquer um que tenha uma propriedade de até quatro módulos. Aliás, é pior: ela usou a mesma máscara de "proteção aos pequenos", que os ruralistas vestiram para justificar suas maldades no Congresso, ao publicar seu código do desmatamento.
Ao comparar a lei que vigorava no Brasil até a semana passada e o novo Código Florestal, é muito claro que Dilma quis reduzir a proteção às florestas em vez de fortalecê-la. "O governo falou uma coisa na semana passada e publicou outra no Diário Oficial. Ele preservou a coluna vertebral da proposta ruralista ao Código Florestal, com anistia e tudo mais", explica Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. "Com a nova lei, as florestas perdem e o desmatador ganha."
Dilma caminha para ser a pior presidente das últimas décadas para o meio ambiente. Após 18 meses no cargo, ela não criou uma única unidade de conservação. Mas diminuiu o tamanho de várias, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e projetos de mineração. Dilma tirou poderes do Ibama, órgão que fiscaliza crimes ambientais, e ainda permite o ataque da mesma bancada ruralista que retalhou o código às terras indígenas.
É um legado de vergonha. "Os instrumentos de combate e controle do desmatamento diminuíram. O código não sofreu uma única modificação que aumente a proteção ambiental, e desdenha daqueles que cumpriram a lei", afirma Astrini.
Não é mais possível confiar no governo como guardião das florestas. Salvá-las está unicamente nas mãos do povo brasileiro – que foi ignorado por Dilma durante a reforma do Código Florestal, apesar de dizer claramente que prefere a preservação e a recuperação de suas matas.
Congresso e governo, de mãos dadas, fizeram uma lei de destruição das florestas. Agora os brasileiros farão uma lei pelo desmatamento zero, por meio de um projeto de iniciativa popular para desligar as motosserras. Nos moldes da campanha da Ficha Limpa, ela precisa de 1,4 milhão de assinaturas de eleitores para chegar ao Congresso.