Por: Jonas | 16 Mai 2012
O governo boliviano e a Central Operária Boliviana conseguiram fazer um acordo preliminar sobre vários temas, como o da saúde e da imunidade sindical. Além disso, foi anunciado um acordo preliminar sobre a reativação econômica e o destino que terá 1,2 milhão de dólares das reservas internacionais.
A reportagem está publicada no jornal Página/12, 15-05-2012. A tradução é do Cepat.
O acordo abre caminho para a consolidação de um convênio final. Segundo destacou o principal líder sindical, Juan Carlos Trujillo, para a Agência Boliviana de Informação (ABI). As duas partes ficaram de elaborar um decreto que anula o dispositivo que restaura a jornada de trabalho de oito horas em centros hospitalares, medida que originou a rejeição sindical. Além disso, acordou-se em relação à jurisdição trabalhista e ao tema da penalização ao protesto trabalhista, assegurando-se que a Central Operária não aceitará nenhuma imposição dos empresários. Em relação ao que foi discutido, Trujillo disse que é necessário beneficiar o setor produtivo e minero, no intuito de fortalecer a economia do país. De sua parte, o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, considerou que a reunião com a central sindical foi importante e substancial. Além de ratificar o acordo, de promulgação de um decreto de não aplicação da jornada de trabalho de oito horas para o setor da saúde, ele também fez menção à convocação de uma cúpula nacional que debaterá a nova política de saúde pública e gratuita.
O representante da Presidência destacou que foram acordadas as demandas de modificação do Código Penal, no quesito relacionado à criminalização do protesto trabalhista, em que garantiu que o Ministério da Justiça possui um projeto que será apresentado para a Assembleia Legislativa Plurinacional. Ele considerou importante o início de um acordo sobre os descontos pelos dias não trabalhados, assunto que mostrou que o Executivo pensou numa fórmula mista, que será analisada numa reunião ampliada da Central Operária. De sua parte, o presidente do Colégio Médico de La Paz, Luis Larrea, denunciou que o governo busca dividir os setores mobilizados, pois firmou diferentes acordos com cada grupo, de maneira indistinta, para deixar em suspenso o decreto impugnado e em outros declarar sua inaplicabilidade.
Na semana passada, os protestos alcançaram seu ponto mais alto, com uma paralisação nacional de três dias, ocorrendo passeatas massivas nas principais cidades bolivianas e deixando várias pessoas feridas. Segundo relatório oficial, os sindicatos e os universitários se comprometeram em levar adiante uma cúpula social para a busca de uma solução integral ao assunto da saúde. Os trabalhadores exigiam um decreto que anulasse o que o presidente Evo Morales ditou, em fevereiro, aumentando a jornada de trabalho dos médicos.