Em meio a uma greve geral do pessoal da saúde e apertado por mais de mil conflitos sociais latentes, que já ultrapassou, em crescimento, as piores estatísticas registradas pelos governos democráticos, nos últimos 30 anos, o presidente Evo Morales e seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), começaram a preparar o terreno para assegurar um terceiro mandato, em 2014.

A reportagem é de Mabel Aczui, publicada no jornal espanhol El País, 10-04-2012. A tradução é do Cepat.

O tiro de saída, para a reeleição do líder indigenista, foi disparado, em uníssono, pelas seis federações bolivianas de produtores de coca, que além de ter renovado Morales como líder, estão galgando-o para buscar a reeleição. O presidente, imediatamente, aceitou, “sempre com muita humildade”, renovar seu compromisso a “serviço do povo boliviano”.

A prematura designação de Morales não pegou ninguém de surpresa. No mesmo dia da posse de seu atual governo, em janeiro de 2006, assegurou que os indígenas chegavam ao poder para ficarem ao menos 500 anos. E uma prorrogação de cinco anos, segundo os seguidores de Morales, pode contribuir para que se culmine a mudança vivida pela Bolívia; processo que ainda conta com apoio, apesar das fortes discrepâncias da maior parte dos setores que apoiaram o MAS, em seu início.

O descontentamento é generalizado diante da carência de políticas governamentais, regionais e municipais concretas. Os enfrentamentos se dão entre pobres nas cidades, entre mineiros e agricultores ou entre comunidades em áreas rurais.

Os vizinhos de El Alto, por exemplo, têm enfrentado a golpes as federações de transporte público, por causa da subida dos preços das passagens; em Cochabamba se registraram choques violentos por disputas de terras. Duas comunidades, na fronteira de Oruro e Potosí, estão em pé de guerra por um território em que há depósitos de calcário, embora também se saiba que há urânio na área. Os benefícios pelas regalias petroleiras, ainda dividem Tarija e Chuquisaca. Todos são conflitos diante dos quais o Governo central se tem visto submerso e incapaz de solucionar ou facilitar uma mediação.

Entre os trabalhadores, são os da saúde os mais irritados com a Administração central. Os médicos convocaram, a partir de hoje (10/04), uma greve por tempo indeterminado, em hospitais públicos de todo o país, em protesto a um decreto que aumenta as horas de trabalho e, também, pelos recursos atribuídos pelo Governo à atenção médica. Segundo a associação, é dos mais baixos da região e impede o oferecimento de serviços básicos, compatível com a taxa de crescimento da população.

Porém, o maior desafio para Morales ainda provém dos indígenas do leste boliviano, que preparam uma nova marcha, a partir do dia 25 de abril, para exigir o fim de uma errática política governamental, que insiste em construir uma estrada passando pelo coração de um parque e de um território indígena.

A Fundação Unir Bolívia, que propugna uma cultura de paz, contou 1.300 conflitos, só em 2011. Em janeiro, deste ano, somaram-se 94 e em fevereiro, 97. O Centro de Estudos da Realidade Econômica e Social (CERES) considera que estas altas taxas de conflitos limitam a governabilidade e as possibilidades de desenvolvimento desta nação e colocam o governo “como prisioneiro de sua própria política”.

No entanto, os resultados positivos da gestão macroeconômica, com superávits jamais vistos, tem animado as lideranças do MAS a já colocar em marcha a busca da continuidade no poder político.

Um primeiro passo será “uma reengenharia da estrutura do MAS para não parar o processo e o partido”, assinalou Morales aos seus seguidores, a quem advertiu que “o único que pode prejudicar o processo” é o próprio militante, por seus desejos de privilégios, exortando a deixar de lado as divisões internas, pois “somente os verdadeiros revolucionários chegarão à meta para construir um novo Estado. A direita não tem nenhuma proposta programática nem ideológica”, assegurou o presidente.

Um segundo passo será ampliar a base de filiados do partido. Morales quer inscrever, no MAS, todos aqueles que prestam serviços na Administração pública. Os “convidados” e simpatizantes sem militância, assim como os dissidentes, foram convocados pelo presidente a cerrar fileiras ao redor do processo de mudança.

Enquanto isso, os principais adversários políticos têm se encarregado de recordar que o atual presidente boliviano não está credenciado para aspirar um terceiro mandato, de acordo com a Constituição. Nas disposições transitórias da Carta Magna, que os bolivianos aprovaram em 2009, o inciso II diz textualmente: “Os mandatos anteriores à vigência desta Constituição serão levados em conta para os efeitos da computação dos novos períodos de funções”, e o artigo 168 menciona que o presidente e o vice-presidente podem ser reeleitos, de forma contínua, apenas uma vez.

Morales considera que sim, está credenciado, pois é seu primeiro período de governo sob a nova Constituição, já que a gestão anterior foi encurtada (2006-2009) para dar passo ao novo ordenamento. No momento, o Tribunal Superior Eleitoral levou o caso para a consideração do Tribunal Constitucional, encarregado de dirimir a controvérsia.