A intenção de promotores brasileiros de apresentar acusações criminais contra executivos da Chevron devido aos vazamentos de petróleo no mar ameaça dissuadir empresas estrangeiras de concretizar seus planos de abertura de poços nesse país rico em petróleo, disseram especialistas.

A reportagem é de Daniel Gilbert e John Lyons, publicada pelo The Wall Street Journal e reproduzida pelo jornal Valor, 20-03-2012.

O Brasil apresentará acusações criminais amanhã contra executivos da Chevron e da Transocean, operadora de equipamentos de perfuração, acusando-os de crimes ambientais relacionados a vazamento de petróleo no mar ocorrido em novembro, disse o promotor Eduardo Santos de Oliveira.

A Chevron tem enfrentado dificuldades para estancar vazamentos no fundo do mar no lucrativo campo de Frade, 230 quilômetros a nordeste do Rio. Na semana passada, a petrolífera americana informou que um segundo vazamento submarino está liberando pequena quantidade de petróleo no oceano. A empresa interrompeu sua produção no campo.

Na sexta-feira, um juiz brasileiro proibiu um grupo de executivos e funcionários da Chevron e da Transocean de deixar o país. Oliveira disse que "existem informações e provas da ocorrência de conduta criminosa" por funcionários nas empresas relacionadas com o acidente de perfuração em novembro, que causou um vazamento de 2,4 mil a 3 mil barris de petróleo do fundo do mar.

"Vamos defender a empresa e seus funcionários. A Chevron está confiante em que, depois que todos os fatos forem plenamente examinados, irão comprovar que a Chevron tomou as providências adequadas e responsáveis diante do incidente", disse Kurt Glaubitz, porta-voz da companhia de San Ramon, Califórnia, em comunicado. Guy Cantwell, porta-voz da Transocean, disse que a empresa "sempre cooperou com as autoridades, mas continuará a defender vigorosamente seu pessoal".

Os acontecimentos são um revés para a Chevron, que tem cerca de 700 milhões de barris em reservas de petróleo no Brasil e está investindo cerca de US$ 2 bilhões em um de seus maiores projetos de petróleo no país - no campo marítimo de Papa-Terra - em associação com a Petrobras.

"Acho que alguns executivos ficarão muito alarmados com isso", disse Subash Chandra, analista da Jefferies & Co. em Nova York. Pavel Molchanov, analista da Raymond James em Houston, disse que o Brasil tem mais a perder do que a Chevron, que, segundo ele, tinha 1% de suas reservas no país. "O governo brasileiro está dando um tiro no pé", disse Molchanov. "O Brasil ainda precisa de capital e de know-how tecnológico. Não é estrategicamente vantajoso para o Brasil fazer as pessoas sairem do país ou deixarem de investir."

Um porta-voz da Chevron informou que a empresa não mudou seus planos de investimento no Brasil, mas o principal executivo da companhia, John Watson, disse aos analistas na semana passada que "ainda resta conferir" qual será o futuro da empresa no Brasil.

A polêmica está repercutindo no setor brasileiro de prospecção em águas profundas, dominado pela Petrobras, mas poderá causar impacto nas petrolíferas internacionais parceiras da estatal, como a BG, do Reino Unido. A Anadarko , sediada em Denver, tenta vender participação em 283.281 hectares ao largo da costa brasileira. Ontem, porta-vozes de ambas as empresas preferiram não comentar.

Os enormes depósitos de petróleo na costa brasileira são altamente atraentes para empresas que procuram ter uma base de sustentação em um dos poucos países do mundo que têm o potencial de aumentar a produção e que não pertencem à Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).

O desenvolvimento das reservas brasileiras em águas profundas tem enorme peso político para o governo da presidente Dilma Rousseff. Seu partido, o PT, prometeu empregar os rendimentos do petróleo para oferecer mais programas sociais e sustentar uma expansão da economia que já dura vários anos.

Em novembro, a Chevron despertou fortes críticas das autoridades brasileiras após reconhecer ter calculado mal a pressão do petróleo e do gás de seu reservatório do Frade, o que resultou no lento vazamento de petróleo pelas fissuras do fundo do mar. Na época, a empresa absolveu publicamente sua contratada Transocean de qualquer responsabilidade.

O volume de petróleo derramado foi relativamente pequeno, menos de 1% do vazamento da BP em 2010 no Golfo do México. As autoridades brasileiras, no entanto, multaram a Chevron em milhões de dólares por infrações ambientais e a proibiram de fazer perfurações de exploração, veto que continua em vigor. Promotores federais entraram com ação civil pedindo cerca de US$ 11 bilhões da Chevron e Transocean.

Entre os executivos atingidos pela ordem do juiz de restrição de deslocamentos, está George Buck, americano que chefia a subsidiária brasileira da Chevron. Glaubitz, da Chevron, não quis comentar se o novo vazamento estava relacionado às operações da empresa nas proximidades até que uma avaliação técnica, que pode levar meses, seja concluída. A agência de regulamentação brasileira do setor de petróleo informou ontem em comunicado, depois de realizar uma análise, que não há indícios de que o vazamento tenha aumentado.

Vazamentos, que podem ocorrer naturalmente, são comuns em águas acima de reservas de petróleo. Nos anos 40, manchas escuras de petróleo na superfície do Golfo do México deram pistas às empresas de perfuração sobre as possibilidades no leito marinho na área, que acabaria se tornando uma das maiores fontes de petróleo nos EUA.

No Brasil, no entanto, os vazamentos aqueceram o debate sobre como regulamentar a exploração marítima, com o vazamento da BP ainda sendo motivo de preocupação na opinião pública.