16 Fevereiro 2012
A carta assinada pelo cardeal Attilio Nicora, presidente da AIF, a autoridade antilavagem de dinheiro do Vaticano, é um grito de alerta com relação à Secretaria de Estado sobre a nova lei sobre lavagem de dinheiro.
Um grande passo atrás, diz o cardeal, com relação ao caminho feito até aqui no combate ao crime e por uma maior transparência no Vaticano.
Alguns trechos da carta foram publicados no jornal Il Fatto Quotidiano, 150-02-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Eis o texto.
Portanto, deve-se observar que a nova versão da lei reforma totalmente o arranjo institucional do sistema vaticano antilavagem de dinheiro, redefinindo tarefas e papéis das autoridades e modificando a sistematização ilustrada como verificação pela Moneyval. Considere-se, além disso, que o texto da lei atualmente em vigor havia sido concordado com a Comissão Europeia no momento da sua promulgação e, por último, foi objeto de verificação positiva no âmbito da Comissão Mista União Europeia-Estado da Cidade do Vaticano, prevista pela Convenção Monetária entre o Estado da Cidade do Vaticano e a União Europeia de 17 de dezembro de 2009. Não se deve esquecer, em toda essa matéria, o aspecto referente aos perfis de oportunidade com relação ao exterior e ao risco reputacional que podem ir de encontro à Santa Sé adotando iniciativas que poderiam se revelar não coerentes com a sistematização já apreciada em seu conjunto. (....)
A intervenção geral sobre a lei que seria agora realizada poderia ser vista de fora, mesmo que erroneamente, como um "passo atrás" com relação ao caminho até aqui percorrido. (…)
No que se refere especificamente à AIF, a partir de uma primeira leitura rápida do conteúdo do projeto, torna-se evidente o que se segue: de um lado, é justamente evidenciado o papel proeminente da Secretaria de Estado como titular da política antilavagem de dinheiro da Santa Sé, com a qual esta Autoridade deve se reportar com absoluta transparência e colaboração, considerando-se o seu necessário papel de coordenação.
