O papel decisivo dos três maiores fundos de pensão do País e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no sucesso do leilão das concessões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília reforçou a intenção do governo de usá-los cada vez mais como instrumento para viabilizar investimentos em infraestrutura com a participação da iniciativa privada.

A reportagem é de Alexandre Rodrigues e Mônica Ciarelli e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 12-02-2012.

A exemplo do modelo de privatizações do governo Fernando Henrique, a gestão de Dilma Rousseff aposta na dobradinha entre os fundos e o banco de fomento para acelerar projetos nas áreas de energia, transportes e logística como forma de sustentar o crescimento da economia brasileira em meio à recuperação lenta do cenário internacional. E trabalha para aproximá-los cada vez mais.

Juntos, Funcef (dos funcionários da Caixa), Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobrás) administram um patrimônio de mais de R$ 240 bilhões.

Com a tendência de queda dos juros, eles precisam de investimentos mais atraentes do que títulos públicos para sustentar o pagamento de benefícios futuros. Do outro lado, uma das principais deficiências do País é falta capital de longo prazo para financiar projetos como ferrovias, rodovias, portos, usinas hidrelétricas, que hoje se equilibram nos ombros do BNDES.

Evidência da atuação conjunta e orquestrada foi a nomeação, na semana passada, do ex-presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, para a diretoria de Inclusão Social do BNDES. Ele ficará à frente dos financiamentos para projetos para a Copa do Mundo de 2014, como estádios, hotéis e projetos de mobilidade urbana, que já somam mais de R$ 4 bilhões na carteira do banco. Também responderá pelo crédito a projetos de Estados e municípios em áreas críticas como saneamento básico.

Segundo fontes do governo, Lacerda foi uma indicação do PT apresentada pelo Planalto ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não só por seu currículo, apreciado pela presidente Dilma Rousseff, mas por sua experiência na Funcef e trânsito livre nas demais fundações, o que interessa ao banco. A chegada dele vai intensificar um relacionamento que já é muito próximo.

Ação do BNDES

O BNDES mapeou uma demanda de quase R$ 400 bilhões para projetos de infraestrutura no País nos próximos quatro anos. Em 2011, o banco emprestou R$ 140 bilhões, 40% para infraestrutura, mas sabe que não poderá seguir crescendo mesmo com a política de empréstimos do Tesouro.

O plano do governo é conter o BNDES para usá-lo como formulador de modelos de concessão e fator de redução de risco no financiamento de grandes projetos. Por outro lado, quer usar as fundações para engordar consórcios e fundos de investimentos, atraindo mais investidores privados para os leilões ou para o mercado de títulos para infraestrutura, como as emissões de debêntures que o BNDES já estimula.

O leilão dos aeroportos se tornou o exemplo mais bem-sucedido desse modelo. Ele nasceu na área de projetos do BNDES quando o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, ainda era diretor de infraestrutura do banco. Analistas e técnicos que participaram dos estudos ouvidos apontaram o crédito barato do BNDES para até 80% dos investimentos nos terminais como um fator decisivo nas contas dos consórcios que resultaram num ágio médio de 347% e arrecadação de R$ 24,7 bilhões.

Também contribuiu para a competitividade do pregão a ação da Invepar, companhia de transportes que reúne os três fundos de pensão e a construtora OAS. Em parceria com a sul-africana ACSA, a empresa acabou ficando com o terminal mais cobiçado, o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, num lance de R$ 16,2 bilhões. A performance não foi uma surpresa no governo.

Uma fonte que acompanha as conversas frequentes entre os fundos e o BNDES revelou que o banco chegou a duvidar da capacidade da Invepar, mas tranquilizou o governo depois de verificar os números da empresa.