Em debate, entidades reclamam que obras da Copa de 2014 e da Olímpiada de 2016 estão afetando moradores pobres, que Lei Geral da Copa não garante direitos já previstos em outras leis e que competições estão sendo tratadas só como espetáculo. Mas qual o melhor caminho para reverter problemas é uma pergunta com várias respostas.

A reportagem é de Najla Passos e publicada por Carta Maior, 26-01-2012.

Entidades dos mais diversos setores da sociedade organizada concordam que o Brasil não está preparado para transformar a realização de megaeventos esportivos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 em oportunidades para melhorar as condições de vida da população. Por isso, concordam também que precisam reverter este processo. Mas discordam no método, como demonstraram em debate durante o Fórum Social Temático nesta quinta-feira (26).

Enquanto representantes das populações de favelas e periferias defendem as mobilizações de ruas e ocupações de espaços públicos como forma de pressionar o governo a garantir um legado socioeconômico e ambiental dos megaeventos, organizações empresariais, acadêmicos e atletas apostam em soluções institucionais, como o aprimoramento das ferramentas de controle social já construídas democraticamente.

Representante da Frente Internacionalista dos Sem-Teto, Marília Lima disse que, só no Rio de Janeiro, moradores de 24 ocupações urbanas estão ameaçados de remoção em função dos jogos, incluindo uma ocupação indígena localizada próxima ao estádio do Maracanã. “Nós vamos expulsar os pobres das nossas cidades? É este o tipo de saldos dos eventos que queremos deixar para o país? Precisamos unificar a luta e reforçar as mobilizações” afirmou.

Representante do Fórum Nacional de Periferias, Marta Sileda Rebouças também questionou o modelo de adaptação do país para os jogos. “Em Fortaleza, um mesmo estádio já foi destruído e reconstruído duas vezes, causando impacto no seu entorno. Se não formos às ruas intervir, vão dizimar os pobres deste país”, disse. “Pinheirinho foi só o início de uma série de violações de direitos humanos que, a partir de agora, vão ocorrer em grande escala.”

Membro da Coordenação Nacional dos Movimentos por Moradia, Donizete Fernandes denunciou a falta de um projeto popular de habitação no país. “Não podemos restringir nossa luta às denuncias dessa situação para nós mesmos. Precisamos de mobilização, de gente nas ruas”, afirmou ele, que defende a realização de um grande protesto popular durante a Rio + 20.

Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Adriana Charoux reconhece a necessidade da sociedade se mobilizar para, ao menos, minimizar os prejuízos que possam ser causados pelos megaeventos. Como exemplo, apontou a Lei Geral da Copa, que está em votação no Congresso.

Na forma originalmente proposta pelo governo, a lei não garante meia entrada a idosos, como prevê o Estatuto do Idoso, nem a estudantes, como diz o Estatuto do Torcedor. A saída deverá ser a criação de um tipo de ingressos especial para idosos, estudantes, índios e beneficiários do Bolsa Família. O projeto também permita a venda de bebida alcoólica nos estádios, algo proibido pelo Estatuto do Torcedor.

“O prazo é curto para intervenções porque o projeto de lei tramita em regime de urgência no Congresso Nacional e tudo indica que será aprovado até março. Mas nós já pedimos sua revisão ao governo, devido às inconstitucionalidades contidas”, afirmou.

Coordenador da secretaria executiva da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Maurício Broinizi criticou, principalmente, a dificuldade demonstrada pelo governo em conversar com as populações atingidas e dar acolhimento às suas reivindicações.

Segundo ele, os planos diretores das cidades são desrespeitados e as decisões dos conselhos sociais, descumpridas. “Os instrumentos de controle social, considerados um avanço durante o período de redemocratização do país, funcionam muito mal”, afirmou.

Entretanto, não acredita que a sociedade terá margem para grandes intervenções nos projetos de infraestrutura, tocados em velocidade recorde e a custos super valorizados. “As organizações precisam salvar o que é possível e cobrar transparência nas prestações de contas”.

A ex-jogadora de vôlei Ana Moser, que integra a organização Atletas pela Cidadania, defende que a principal luta, agora, é criar um grupo interministerial que estabeleça políticas capazes de viabilizar a prática esportiva para todos os brasileiros, como forma de garantir a qualidade de vida da população. “Todos estão cuidando do esporte espetáculo, e ninguém pensa o esporte como direito da população”, disse.

O presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, aposta na criação de ferramentas que possibilitem o controle social das licitações e acompanhamento das obras, como forma de evitar a corrupção e garantir uma melhor aplicação das verbas públicas. Para ele, é essencial que as cidades-sedes possam mobilizar a sociedade para constituir comitês de acompanhamento e aplicação das verbas públicas. “Esse é um processo educativo e permanente.”