05 Janeiro 2012
Assim como Brasileia, no Acre, a cidade de Tabatinga, no Amazonas, registrou uma entrada massiva de haitianos recentemente: em apenas cinco dias, de 29 de dezembro a 2 de janeiro, 208 chegaram ao município, que faz fronteira com a Colômbia e o Peru. No mês de dezembro do ano passado, foram 495, segundo dados da Polícia Federal. Já Brasileia recebeu 500 haitianos nos três últimos dias do ano.
A reportagem é de Marcelle Ribeiro e publicada pelo jornal O Globo, 05-01-2012.
De acordo com a Polícia Federal, atualmente, 1.249 haitianos que chegaram a Tabatinga desde o fim de setembro estão na lista de espera para a entrevista que dá início ao processo de pedido de refúgio. Aguardam, em média, cerca de três meses para conseguir o protocolo de solicitante de refúgio, concedido pelo Ministério da Justiça. Este documento permite a estada por seis meses no Brasil e a emissão de carteira de trabalho. Até lá, segundo a PF, os haitianos ficam numa situação que não é ilegal, mas irregular.
Em todo o ano de 2011, o posto da PF de Tabatinga encaminhou 1.898 haitianos para o processo de concessão de solicitação de refúgio. O número é 316% maior que o de 2010, quando foram registrados 456 pedidos.
A corrida dos últimos meses para entrar no país por Tabatinga se deve aos boatos de que o Brasil passaria a impedir a entrada de haitianos, especula a PF. O mesmo motivo estaria por trás do aumento recente da entrada desses imigrantes no Acre.
Segundo a PF, há haitianos que relataram ter gasto cerca de US$ 3 mil dólares para vir do Haiti para o Brasil. Mas, com medo, negaram para os policiais terem usado serviços de "coiotes" (traficantes de pessoas). Os que chegam em Tabatinga, em geral, contam que deixaram seu país para ir à República Dominicana, de onde seguiram para o Peru e, de lá, para o município amazonense. A maioria é de homens, que deixa a família no país de origem.
Mas, quando chegam a Tabatinga, cidade com 52 mil habitantes, segundo o IBGE, esses imigrantes encontram uma situação nada favorável, relata uma equipe da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), que foi ao município especialmente para prestar ajuda humanitária aos estrangeiros.
De acordo com a coordenadora da MSF em Tabatinga, Renata de Oliveira Silva, na última semana, algumas pessoas começaram a dormir nas ruas. E mesmo quem consegue dividir uma casa, às vezes, não encontra condições adequadas de higiene.
- Há casos de pessoas vivendo em casas de pequenos cômodos, sem banheiro ou cozinha. Numa delas, por exemplo, 40 pessoas dividiam a mesma latrina. Mas há também casos de pessoas que recebem ajuda de parentes e que têm condições de alugar quartos melhores para morar. Como Tabatinga é uma cidade pequena, não há tantos cômodos disponíveis para serem alugados, portanto, começa a faltar acomodação para quem está chegando agora.
Situação é preocupante, diz Médicos Sem Fronteiras
Segundo Renata, a assistência que os haitianos têm recebido é resultado de ações de grupos da sociedade civil, e não de uma política de assistência por parte de autoridades federais, estaduais ou municipais.
- A Igreja Católica tem distribuído duas refeições por dia para cerca de 400 pessoas durante os dias de semana. Nos fins de semana, a situação é agravada - detalha Renata, contando que, embora fisicamente os haitianos estejam bem de saúde, psicologicamente, a situação é preocupante.
- Percebemos que alguns comentam estar extremamente tristes e desanimados, apresentam distúrbios de sono e crises de ansiedade. A situação complicada do seu país de origem, a longa viagem e as difíceis condições encontradas na chegada ao Brasil contribuem para esse estado. Eles vieram com uma expectativa de encontrar casa, comida e emprego, mas estão tendo que lidar com uma situação muito diferente - conta.
A equipe da Médicos Sem Fronteiras já distribuiu 1.247 kits de higiene pessoal para os haitianos da cidade e nesta quinta-feira vai começar a fornecer produtos para a limpeza dos locais em que eles estão morando. A ONG também pretende pressionar as autoridades para que se responsabilizem pela assistência a este grupo.
- As autoridades federais precisam se responsabilizar pela assistência para essas pessoas, enquanto elas aguardam uma decisão sobre sua permanência no Brasil. E as autoridades locais e estaduais precisam se mobilizar para encontrar soluções para a atual situação dos haitianos em Tabatinga - alerta Renata.
O governo do Amazonas afirmou que ajuda os haitianos oferecendo cursos de qualificação e encaminhando para vagas de empregos os estrangeiros que chegam a Manaus, mas disse que não tem uma ação específica para Tabatinga. Até a publicação desta matéria, O GLOBO não teve retorno da prefeitura da cidade sobre o assunto.
