23 Novembro 2011
Relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, o belga Olivier de Schutter é um dos maiores especialistas no assunto. Encarregado de apresentar relatórios, principalmente sobre os obstáculos à realização do direito à alimentação e sobre os meios de superá-los, ele faz um balanço da situação atual que, segundo ele, não deve nada ao acaso.
A entrevista é de Laurent Grzybowski e está publicada na revista francesa La Vie, 29-09-2011. A tradução é do Cepat.
Eis a entrevista.
Era crise humanitária poderia ter sido evitada?
Esta região é exposta a secas repetidas. Desde março de 2011, está claro que as chuvas insuficientes em seu terceiro ano consecutivo teriam um impacto negativo sobre a vegetação nesta parte da África. Nessa época, teria sido possível implantar planos anti-seca, identificando antecipadamente que medidas deveriam ser tomadas, por quais autoridades e com quais recursos orçamentários. Isso não foi feito: a improvisação dominou, e assistimos ao espetáculo patético das agências internacionais para reunir quantias importantes – 1,9 bilhão de dólares em um ano, mais de 400 milhões para fazer frente às necessidades imediatas – e lançar apelos aos doadores quando a crise já atinge seu pico. É um pouco como proceder a um recrutamento de bombeiros quando o alerta do incêndio já foi dado.
O que deveria ser feito para que essa inércia não se repita?
Em um relatório entregue em março de 2009 ao Conselho dos Direitos Humanos, eu propus que não perdêssemos a oportunidade de fazer a reforma da Convenção sobre a Ajuda Alimentar de 1965 para definir de maneira mais urgente os compromissos dos Estados fornecedores de ajuda a responder às necessidades do Programa Alimentar Mundial (PAM). Nós poderíamos dessa maneira instalar na região uma reserva alimentar de urgência, permitindo ao PAM ter acesso aos estoques a preços acessíveis. Os ministros da Agricultura do G-20, reunidos sob a presidência francesa, se comprometeram, depois da reunião de junho passado, a criar estas reservas. É uma iniciativa bem-vinda, mas que chega muito tarde para as 12 milhões de pessoas que são afetadas atualmente pela crise no chifre da África.
Outras soluções poderiam ser implementadas?
As chuvas são aguardadas para o final de outubro nas regiões mais afetadas do sul da Somália, do Ogaden na Etiópia, e do nordeste do Quênia. As colheitas que não dependem da qualidade e da regularidade das precipitações, são esperadas para março. Restam cinco ou seis meses pela frente. Até lá, há fortes probabilidades para que as coisas se agravem: 36% das crianças de menos de cinco anos estão em situação de subnutrição na Somália, 16% estão em situação de subnutrição aguda. E enquanto 12 milhões de pessoas estão ameaçadas, 3,8 milhões das quais se encontram na Somália, 750.000 pessoas estão hoje em perigo de morte iminente. As ajudas estão no local, mas algumas populações nem sempre têm acesso a elas. Os campos de refugiados são lotados. Temem-se epidemias do cólera, e a malária poderá avançar para dentro da estação das chuvas. Os grupos de militantes al-Shabab se retiraram do Mogadíscio, mas a situação continua muito instável no sul da Somália e a entrega da ajuda continua muito perigosa, mesmo passando por intermediários locais.
Como explicar o aparente desinteresse da mídia e da opinião pública por esse drama?
Atualmente, aproximadamente um terço dos 2,4 bilhões de dólares solicitados às agências internacionais ainda estão faltando. Uma certa lassidão se instalou na opinião pública, diante da repetição das catástrofes que, é verdade, são cada vez mais frequentes, e cuja relação com a mudança climática está demonstrada. A atenção também é desviada das questões humanitárias devido à crise econômica: a tentação de se voltar sobre si é evidente, para além mesmo dos aspectos orçamentários. Enfim, em relação ao chifre da África, a impressão que se tem é que é uma região perdida, condenada a repetidos conflitos e às crises climáticas. Para que se mobilizar quando se trata de uma ajuda apenas paliativa, como se diz dos cuidados dados às pessoas em fase terminal de vida? É preciso lutar contra esta indiferença. Mas não se deve ignorar a questão da natureza da ajuda: é preciso pensar melhor as relações entre a ajuda humanitária urgente e o desenvolvimento de longo prazo. Caso contrário, serão os desesperados e os cínicos que terão razão.
