O potencial transformador e participativo dos movimentos espontâneos criados a partir da rede mundial de computadores, sem vínculo com partidos políticos e movimentos sociais tradicionais, garantiu uma das discussões mais polêmicas do 1º Seminário Nacional de Participação Popular, encerrado nesta sexta-feira (28), em Brasília.

A reportagem é de Najla Passos e publicada por Carta Maior, 29-10-2011.

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência, o seminário reuniu representantes do governo e dos movimentos sociais, majoritariamente tradicionais, para avaliarem os processos de participação social e debater perspectivas para os próximos anos.

Por isso, parte do público encarou com reservas a constatação dos conferencistas de que a rede mundial de computadores é, hoje, o terreno mais fértil para o desenvolvimento de novas formas de participação democrática.

Participantes questionaram os limites e riscos das novas mídias para a democracia, a amplitude da exclusão digital em um país desigual como o Brasil, a impossibilidade das novas mídias dialogarem com analfabetos e idosos, entre outros problemas.

“O processo que estamos vivendo exige alta carga de aprendizado, sim. Vivemos um período que permite que um grande número de pessoas gere informação e cultura, após cem anos apenas recebendo e consumindo. É claro que isso irá tirar as pessoas da sua zona de conforto. Mas não podemos deixar de encarar esse desafio”, provocou Daniela Silva, da comunidade Transparência Hacker.

Segundo ela, a internet é revolucionária, independentemente da forma como é utilizada. “Não depende de como se usa essa tecnologia, como alguns acreditam. É um meio que, por si só, permite que muito mais gente participe, fale o que pensa. Por isso é transformador e propicia um processo nunca visto antes de distribuição do poder”, afirmou.

O coordenador do curso de Comunicação Digital da Unisinos, Daniel Bittencourt, também instou os presentes a buscar compreender a legitimidade das mobilizações espontâneas que surgem na rede, descoladas de partidos políticos ou organizações tradicionais dos movimentos sociais.

Segundo ele, da Primavera Árabe à ação pela retirada dos calçados de determinada marca que usava pele animal como matéria prima, essas mobilizações pela rede significam novas formas de a sociedade tomar suas decisões.

Daniel, que foi um dos co-criadores da Wikicidades, plataforma digital que incentiva a participação dos cidadãos de Porto Alegre na tomada de decisão municipal, afirmou que o modelo de política tradicional tem um teto de participação, que pode ser rompido com a utilização das novas tecnologias. “Porto Alegre é uma cidade com 1,5 milhão de habitantes e só 15 mil participam do Orçamento Participativo”, exemplificou.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, concordou que existem limites para a política participativa. “As pessoas têm o direito, inclusive, de não se manifestarem, de preferirem ficar em casa sem sair da cadeira. Esse direito também é legítimo”, observou.

Professor da Faculdade de Comunicação da UFBA, Wilson Gomes criticou o padrão de governo eletrônico reproduzido no mundo. “No norte, existe uma verdadeira obsessão por transparência. No sul, por participação. Entretanto, os governos eletrônicos, tanto no sul quanto no norte, tanto em governos de esquerda quanto de direita, privilegiam a transparência e são fracos em participação”.

O acadêmico discutiu também qual o conceito de participação deve ser adotado em avaliações do tipo. “O que importa não é só participar, mas como qualificar a participação. A inclusão de novos atores sociais, por exemplo, já qualifica a adoção das novas mídias, porque os atores fortes, tradicionais, já têm seus espaços garantidos”.

Wilson observou, ainda, que o Estado não sabe lidar com o cidadão isolado. “O governo sabe lidar com conselhos, coletivos. Reúne representantes de um grupo, de outro, e monta um concselho. Mas como ouvir aqueles cidadãos que não estão organizados nos movimentos sociais tradicionais? É esta questão que os overnos precisam repsonder”, provocou.

O chefe do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul, Vinícius Wu, acrescentou que o debate sobre uso e aprimoramento das novas tecnologias será a maior fonte de tensão entre governo e sociedade no futuro próximo. “É impossível, hoje, pensar em democracia sem pensar em movimentos da rede”, afirmou.

Wu saiu em defesa dos movimentos sociais, bastante representados no seminário, que contestaram o discurso da maioria de que o futuro da participação política popular está na rede de computadores. “Não podemos subestimar o poder de mobilização dos movimentos sociais brasileiros que, inclusive, diferenciam o país do restante do mundo”, afirmou.

Entretanto, propôs também que os governos discutam políticas para falar com os desorganizados, com aqueles que não foram tocados por nenhuma forma de participação tradicional.