04 Outubro 2011
Organizações sociais do Chile convocaram um plebiscito informal e não vinculante para sexta-feira e sábado próximos sobre as mudanças estruturais no sistema educativo reclamadas pelo movimento estudantil, que há cinco meses pede um ensino gratuito e de qualidade. Os dirigentes de professores e alunos esperam que a medida sirva para impulsionar a ideia de uma consulta popular oficial.
A reportagem está publicada no jornal argentino Página/12, 03-10-2011. A tradução é do Cepat.
A iniciativa terá quatro perguntas que buscam um pronunciamento sobre a educação gratuita, a desmunicipalização dos estabelecimentos, o lucro na educação e a instauração de plebiscitos vinculantes de nível constitucional. A consulta foi convocada pelo Colégio de Professores, Central Unitária de Trabalhadores, Confederação Nacional de Funcionários da Saúde Municipalizada, estudantes secundaristas e o Movimento pela Consulta e dos Direitos Cidadãos, entre outras entidades.
Serão instalados centros de votação em colégios, centros médicos, sedes de instituições sociais e locais públicos. A votação também poderá ser feita pela internet. Poderão participar todos os maiores de 14 anos. O presidente do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, afirmou que a ideia é "mostrar ao governo que sua posição não é compartilhada pela maioria" e que "tem que se abrir à mudança". "O que queremos é empurrar as coisas para que o governo entenda que não é uma simples negociação, mas que estão sendo solicitadas mudanças profundas do sistema educativo", acrescentou. Gajardo disse também que o presidente Sebastián Piñera "está tirando o chão ao ministro da Educação (Felipe Bulnes) ao dizer que não há nenhuma possibilidade de analisar o tema da gratuidade, embora a gratuidade na educação seja possível".
No entanto, o porta-voz da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), Giorgio Jackson, garantiu que na reunião desta quarta-feira com o governo se discutirá o tema da gratuidade, pois "não se coloca em dúvida o objetivo, mas determinar o como e o fundo". Silvia Paredes, dirigente do Magistério, defendeu que menores de 14 também possam votar. "Se os jovens são imputáveis aos 14 anos, então também podem manifestar sua opinião sobre a educação que querem".
No domingo ainda, o presidente anunciou mudanças no Código Penal e o endurecimento das penas contra aqueles que alterarem a ordem pública durante marchas e manifestações. O projeto de lei será enviado ao Congresso para aprovação. "Já não será gratuito atentar contra a ordem pública, já não será somente um controle de identidade e no dia seguinte tudo será igual. Quem atentar contra a ordem pública, contra carabineiros e a Polícia Investigativa, contra a tranquilidade dos cidadãos ou a propriedade pública e privada, vai se encontrar com uma legislação dura, firme", disse Piñera acompanhado do ministro do Interior Rodrigo Hinzpeter. O ministro aproveitou a ocasião para criticar o movimento estudantil. "Às vezes querem nos convencer de que os jovens que saem às ruas para atirar pedras são verdadeiros revolucionários, que brigam por um bem superior, e isso não é verdade. Em nossa sociedade isso se faz com ordem e respeito".