O relator no Senado do projeto que cria a
Comissão da Verdade será
Aloysio Nunes (PSDB-SP). A confirmação da escolha foi feita ontem pelo líder do governo, senador
Humberto Costa (PT-PE).
A reportagem é de
Vandson Lima e publicada pelo jornal
Valor, 28-09-2011.
O nome do tucano vinha sendo avaliado para o posto havia pelo menos dois meses. No ministério da Defesa, contou com o aval do ex-ministro
Nelson Jobim e seguiu sendo bem visto depois da chegada de Celso Amorim. Ao Valor, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos,
Maria do Rosário, já havia dito ser do desejo do governo que a relatoria no Senado ficasse com um oposicionista, dando ao projeto um caráter pluripartidário.
Nunes Ferreira é considerado um conhecedor do tema, equilibrado e de bom trânsito entre petistas. Fez parte da
Aliança Libertadora Nacional (ALN), organização guerrilheira liderada por
Carlos Marighella, e do
Partido Comunista Brasileiro (PCB). Enviado pela ALN à França por conta de um processo penal, lá aderiu ao Partido Comunista Francês. Segundo pessoas próximas ao senador, ele tem estudado o projeto com afinco, desejava a relatoria, mas tem evitado declarações a respeito na imprensa, ainda que em linhas gerais concorde com o conteúdo do texto. Sua relação com o presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), não é das melhores e um posicionamento de antemão favorável ao projeto pode o indispor com o DEM, partido que mais questiona o documento.
Na Câmara dos Deputados, o PT inicialmente queria o deputado
Emiliano José (PT-BA) como relator, mas encontrou resistência do DEM pela proximidade do deputado, torturado durante o regime militar, com o tema.
Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) contava com a simpatia dos petistas, mas foi nomeado ministro da Agricultura.
Aldo Rebelo (PCdoB), outro cotado, concorria a uma vaga no Tribunal de Contas da União. A escolha do deputado
Edinho Araújo (PMDB-SP), conterrâneo de Aloysio - ambos são de São José do Rio Preto, noroeste paulista -, se deu por sugestão do líder do PT na Câmara, deputado
Paulo Teixeira (PT-SP). Havia a necessidade de o projeto passar rapidamente na Câmara, já que no mesmo dia de sua votação a presidente
Dilma Rousseff discursava na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas e se pretendia evitar constrangimentos a respeito.
Depois de colocar quatro de seus ministros - Justiça, Defesa, Direitos Humanos e Relações Institucionais - para convencer deputados da base e da oposição da importância de se aprovar o projeto que cria a
Comissão Nacional da Verdade com a maior celeridade possível, o governo costura agora um acordo com
Sarney, e as lideranças partidárias para que o projeto seja apreciado antes da votação do veto à redistribuição dos royalties do pré-sal, que ocorrerá na próxima semana.
O projeto já foi encaminhado para as comissões de Direitos Humanos e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Sua urgência será pedida no plenário por um dos líderes da base, para evitar que ele volte à Câmara caso seja aprovada alguma emenda, mas o governo espera que isso não ocorra.
Todas as conversas na Câmara dos Deputados contaram com a presença de senadores, justamente para que não se iniciassem novas discussões a respeito posteriormente. O maior perigo reside em ganhar corpo entre os senadores a leitura de que o projeto não garante recursos e independência ao grupo de trabalho que será escolhido. Segundo o assessor especial do ministro da Defesa,
José Genoino, os senadores estão a par desse ponto e esclarecidos a respeito. "A comissão poderá requisitar funcionários da Polícia Federal, da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral. Não existe qualquer risco de faltar estrutura para que o trabalho seja feito", avalia.
