27 Setembro 2011
Embora levante a bandeira das causas indígenas e tenha incentivado a aprovação de uma nova Constituição que favorece os nativos, o presidente boliviano, Evo Morales, diz que a estrada que atravessará a reserva florestal é essencial para a economia. Os indígenas, entretanto, argumentam que o governo violou seus direitos ao não fazer uma consulta prévia e dizem que não tem sentido realizar o plebiscito depois que o projeto já está em construção.
A reportagem é de Talita Eredia e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-09-2011.
Gonzalo Colque, diretor da Fundação Terra, ligada aos indígenas, disse ao Estado que existe um temor muito grande com relação ao aumento da pressão demográfica e da expansão da fronteira agrícola sobre o território indígena. "São temas discutidos além da questão da proteção legal do parque. O maior deles é a invasão de assentamentos ilegais na região, principalmente para o cultivo da coca."
Mais de 13 mil indígenas moxeños, yurakarés e chimanes vivem na reserva de 1,1 milhão de hectares. Segundo Colque, entretanto, as comunidades não vivem próximas da área do projeto da estrada, mas temem o que a rodovia deve atrair para a região.
"A estrada vai transformar o parque num grande loteamento para os cocaleiros cultivarem mais coca e aumentarem a produção de drogas. O projeto vai destruir a biodiversidade e principalmente destruir a vida de três comunidades indígenas", afirma o presidente da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (Cidob), Adolfo Chávez.
Hoje, a viagem entre San Ignacio de Moxos, em Beni, e Villa Tunari, em Cochabamba, dura dias. "A estrada é positiva. Não existe nenhuma ligação entre o norte e o centro do país e todos concordam que é preciso investir em infraestrutura para promover a economia", diz Colque. "O problema é que temos uma Constituição que reconhece o direito dos povos indígenas e o governo colocou seus interesses econômicos acima dos direitos indígenas e não consultou a população sobre o projeto."
Segundo Colque, depois do impasse, o governo chegou a pedir sugestões de traçado para os povos indígenas. "A verdade é que as comunidades locais não têm obrigação de arcar com os custos de estudos que ofereçam alternativa ao projeto original."
Execução brasileira
A construção da obra foi dividida em três trechos, e a construção da parte que atravessa o parque está congelada. O BNDES ainda não liberou a verba correspondente ao trecho do parque e César Uzêda, diretor da Área Internacional da OAS, afirma que a construção só será iniciada quando o impasse interno e as pendências ambientais forem solucionadas pelo governo boliviano.
A empresa brasileira afirma que todos os estudos técnicos de impacto ambiental foram realizados pela OAS. Segundo Uzêda, as licenças ambientais dos trechos 1 e 3 da obra foram aprovadas e ambos devem ser entregues em 2013.
Uzêda afirma ainda que a verba dos BNDES para o trecho 2 será liberada apenas quando a licença ambiental sobre a construção no parque for aprovada. A previsão de início das obras é de agosto de 2012, e a entrega em 2014. "Cabe ao governo sentar com as comunidades e discutir qual é o melhor traçado da via para a população local e controlar o impacto futuro na região", afirmou Uzêda.