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21 Setembro 2011

A Polícia Federal investiga um suposto esquema fraudulento de apropriação de terras públicas do Estado de Minas Gerais ricas em minério de ferro e suspeita do envolvimento da mineradora Vale.

A reportagem é de Paulo Peixoto e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 21-09-2011.

A PF e os Ministérios Públicos Federal e estadual querem saber as razões de a companhia ter pago R$ 41 milhões a supostos integrantes de uma quadrilha que fraudava títulos de terras públicas.

A Vale diz desconhecer o inquérito.

De acordo com documento do Ministério Público de Minas, a transação financeira foi registrada pelo Coaf, órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo combate à lavagem de dinheiro.

A Operação Grilo, deflagrada ontem em cidades do norte de Minas, resultou na prisão de nove pessoas - uma ainda está foragida - e no cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Foram presos funcionários públicos, um empresário e uma tabeliã.

Em petições do Ministério Público estadual, às quais a Folha teve acesso, os promotores apontam ainda como suspeitos os prefeitos de Indaiabira e Vargem Grande do Rio Pardo, os irmãos Marcus (DEM) e Virgílio Penalva Costa (DEM), respectivamente. Ambos foram afastados.

Também em razão da investigação, o governo de Minas afastou ontem o secretário de Regulação Fundiária, Manoel Costa. Dois funcionários do Iter (órgão do Estado responsável pela regularização de terras), que estão entre os presos, foram exonerados, segundo o governo.

Conforme as investigações, o esquema utilizava documentos emitidos pelo Iter para dar a posse de terrenos a laranjas, que transferiam as terras para intermediários da organização criminosa. Estes negociariam as terras com mineradoras.

Segundo documento do Ministério Público, "em apenas um dos casos sob investigação, a Vale S/A comprou - efetuando pagamento único e em espécie - vasta extensão de terras subtraídas criminosamente do Estado de Minas Gerais pelo espantoso valor de R$ 41 milhões".

A operação financeira detectada pelo Coaf foi realizada em 28 de agosto, segundo o Ministério Público.

Os promotores acusam a Vale e a empresa Floresta Empreendimentos Ltda de "patrocinar" disputa por terras no norte de Minas.

Ainda segundo o Ministério Público estadual, a Floresta Empreendimentos é uma empresa de fachada, cujos sócios são empresas sediadas no Uruguai.