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15 Setembro 2011

Passados cerca de nove meses de governo, cinco alterações no ministério nomeado em janeiro, das quais quatro mudanças ocorridas após os ministros enfrentarem denúncias de irregularidades. Esse é o saldo da administração Dilma Rousseff, que ontem teve mais uma baixa no primeiro escalão. O pemedebista Pedro Novais deixou o Ministério do Turismo após ser acusado de empregar funcionários particulares com recursos da Câmara dos Deputados, conforme antecipou ontem o site do Valor. Até o fechamento desta edição o nome do sucessor de Novais não havia sido anunciado.

A reportagem é de Fernando Exman e Yvna Sousa e publicada pelo jornal Valor, 15-09-2011.

A carta de demissão apresentada a Dilma por Novais mostra o desconforto do ex-ministro, que deu a entender a aliados que gostaria de enfrentar as denúncias no cargo. "Cumpro o dever de pedir-lhe minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Turismo, para o qual fui honrosamente nomeado por Vossa Excelência", escreveu Novais.

No Palácio do Planalto, a avaliação é que a mudança não deve envolver a presidente Dilma numa crise política com o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer e seu principal aliado no Congresso. Como Novais já era um forte candidato a ser demitido na reforma ministerial que deve ocorrer nos próximos meses e foi levado a pedir demissão devido a denúncias que não conseguiu rebater, Dilma livrou-se do desgaste que poderia ter de enfrentar com o PMDB se decidisse demitir o ministro.

Por outro lado, a disputa entre as bancadas do PMDB da Câmara e do Senado poderá criar problemas para o governo. Anteontem, Dilma já havia sugerido ao PMDB que uma alternativa seria o senador Eduardo Braga (AM), representante do grupo de senadores pemedebistas insatisfeitos com a cúpula do partido. O sinal levou os deputados do PMDB a elevarem o tom do discurso para que o cargo permanecesse com a bancada da Câmara.

O líder do PMDB da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), chegou a dizer que a lista de ministeriáveis do partido a ser apresentada a Dilma era formada pelos nomes dos 80 deputados da sigla. Em conversas reservadas, os cotados pela bancada pemedebista da Câmara foram os deputados Marcelo Castro (PI), Lelo Coimbra (ES) e Manoel Junior (PB). Temendo que a escolha fosse alvo de denúncias, o Palácio do Planalto não recebeu bem a indicação de Castro. Outro nome citado foi o do deputado Gastão Vieira (MA), que poderia receber o respaldo do presidente do Senado, José Sarney (Nota da IHU On-Line: Gastão Vieira, aliado de José Sarney, é o novo ministro do Turismo). Foram citados também por pemedebistas o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e o ex-deputado Geddel Vieira Lima (BA), vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

A articulação para a demissão de Novais começou ontem logo pela manhã. Líderes do PMDB trocaram telefonemas e concordaram que a situação do correligionário tornara-se insustentável. Participaram das conversas o vice-presidente Michel Temer, o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o presidente do Senado, José Sarney (AP), e os líderes da legenda na Câmara e no Senado, respectivamente, Henrique Alves e o senador Renan Calheiros (AL). Sem apoio, Novais começou a redigir sua carta de demissão, a qual foi apresentada a Dilma no início da noite.

Pela manhã, a própria Dilma deu a senha para que o processo de sucessão fosse iniciado. Antes de participar da abertura de um seminário sobre gestão de compras governamentais na área da educação, a presidente não defendeu Novais e disse a jornalistas que esperava explicações do subordinado. "Eu estava em São Paulo. Hoje nós vamos encaminhar isso, avaliar qual é a situação e aí tomar as medidas cabíveis de forma muito tranquila", declarou a presidente.

À tarde, Novais e Henrique Alves reuniram-se com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. De lá, Novais seguiu com Temer para o gabinete de Dilma para entregar sua carta de demissão.

Novais sempre esteve entre os ministros menos prestigiados junto à presidente. Desde o início do governo, só teve uma reunião individual com Dilma Rousseff. Mesmo antes de assumir o cargo enfrentou denúncias que conturbaram sua entrada no governo. Novais, que estava se licenciando do cargo de deputado pelo PMDB do Maranhão para assumir o ministério, foi acusado de usar recursos destinados à atividade parlamentar para pagar um motel.

Em agosto, o Ministério do Turismo voltou ao centro das atenções depois que uma operação da Polícia Federal levou à cadeia 33 pessoas ligadas à Pasta. Novais não foi pessoalmente atingido, pois a PF apontou irregularidades na gestão anterior, responsabilizando servidores indicados por PT e PMDB. Um dos atingidos pela operação batizada de Voucher foi o então secretário-executivo de Novais.

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