A Suprema Corte de Justiça da Bolívia condenou nesta quarta-feira cinco militares e dois ex-ministros a penas que variam de três a 15 anos de prisão pela repressão de protestos em 2003 em La Paz, que deixou 64 mortos. No processo por crime de genocídio estão também incluídos o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada e outras nove pessoas, que estão foragidas fora do país.

A reportagem é de Mabel Azcui e está publicada no jornal espanhol El País, 01-09-2011. A tradução é do Cepat.

A sentença por crime de genocídio na modalidade “massacre sangrento” atinge como cúmplices e autores mediatos os ex-ministros do Trabalho, Adalberto Kuajara, e do Desenvolvimento, Erick Reyes Villa, com três anos cada um; o ex-comandante em chefe das Forças Armadas, general Roberto Claros, e o ex-comandante do Exército, general Juan Véliz Herrera, com 15 anos e 6 meses, cada um; os ex-comandantes da Força Aérea e Naval, general José Quiroga Mendoza e almirante Luis Alberto Aranda, com 11 anos, e o ex-chefe do Estado Maior, general Gonzalo Rocabado, com 10 anos.

Os fatos remontam a outubro de 2003, durante as revoltas contra a política econômica do Governo e a decisão de exportar gás natural através de portos chilenos. A repressão com armamento de guerra resultou em 64 civis mortos, muitos deles alheios aos protestos, e 450 feridos, a maior parte por bala. As mobilizações, encabeçadas na época pelo líder sindical e hoje presidente Evo Morales, provocaram a queda de Sánchez de Lozada.

O advogado Rogelio Mayta, autor do processo político contra Sánchez de Lozada, garantiu que o próximo passo é conseguir a extradição do ex-presidente e de seus colaboradores, refugiados nos Estados Unidos e no Peru. O procurador-geral, Mario Uribe, anunciou a criação de uma equipe de profissionais encarregados de conseguir este objetivo, ao declarar sua satisfação com a sentença do tribunal de sentença.

As ruas próximas ao Palácio da Justiça foram cenário de algazarra. Dezenas de familiares das vítimas se abraçaram entre choros e risos. Não era a sentença que se esperava. Os advogados disseram que as penas eram brandas e um dos familiares assegurou que foram “sentenças carinhosas”, pois esperavam a pena máxima, que na Bolívia é de 30 anos sem indulto. Mas também houve choro entre os familiares dos ex-funcionários que optaram por permanecer no país, convencidos de sua inocência.

O general Véliz lamentou o fato de que não se tenha incluído no processo todos os atores, entre eles dirigentes políticos e líderes sindicais, cuja participação nos trágicos acontecimentos de outubro de 2003 não foi investigada pelos promotores. O ex-comandante anunciou que solicitará uma auditoria jurídica internacional para que contribua para um verdadeiro esclarecimento dos fatos, os mais trágicos da história democrática do país.

Véliz deplorou que também não se tenha investigado os responsáveis pelas gravíssimas lesões, algumas fatais, sofridas por policiais e militares; também se inquiriu e não foram processados os culpados de crime de sedição. Alguns analistas criticaram o processo por considerar que têm motivações políticas.