27 Agosto 2011
O governo federal mantém um sistema de "bolsas" que vai muito além do Bolsa-Família. O Bolsa-Empresário custará aos cofres públicos este ano cerca de R$ 30 bilhões. O Bolsa-Banqueiro, entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões. Há, ainda, o Bolsa-Mutuário, estimada pela Caixa Econômica Federal em R$ 32 bilhões. As três têm em comum o fato de funcionarem como um subsídio do Estado à economia. Somadas, equivalem a quase oito programas Bolsa-Família.
A reportagem é de Leandro Modé e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-08-2011.
Em um tema tão amplo, as opiniões de especialistas divergem bastante. A maioria, porém, é favorável ao Bolsa-Mutuário, oficialmente chamado de Minha Casa, Minha Vida.
Bolsa-Empresário é uma definição do ex-diretor do Banco Central (BC) Alexandre Schwartsman. Trata-se do dinheiro que o Tesouro Nacional vem emprestando para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar empresas. Desde o estouro da crise global, em 2008, o governo decidiu ampliar o orçamento da instituição.
Ao final de junho, segundo dados do BC, os créditos do Tesouro ao BNDES somavam R$ 272 bilhões. O subsídio (quase R$ 18 bilhões em 2011) é calculado com base na diferença entre a taxa de juros que o banco cobra em seus empréstimos (TJLP, hoje em 6% ano) e a que o Tesouro paga para se financiar (Selic, atualmente em 12,5%).
Schwartsman inclui ainda o subsídio implícito nas transferências do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES, algo próximo de R$ 12 bilhões. "Ou seja, o Bolsa-Empresário equivale a pouco menos de dois Bolsa-Família", afirmou.
O responsável pelo termo Bolsa-Banqueiro é o professor da Faculdade de Economia e Administração da USP Simão Silber. Ele refere-se ao custo do governo para continuar acumulando reservas internacionais (hoje em US$ 352,5 bilhões). Para Silber, o grande beneficiado, hoje, da política do governo de continuar comprando dólares é o sistema financeiro, uma vez que o montante atual é mais do que suficiente para proteger o País de crises.
Ele e outros economistas lembram que, em 2008, quando explodiu a crise global, o Brasil tinha menos de US$ 210 bilhões em reservas, dinheiro que se mostrou suficiente para atravessar a grave turbulência.
Nos cálculos do economista e consultor Amir Khair, ex-secretário de Finanças do município de São Paulo, o País gasta hoje entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano para manter e acumular as reservas.
O custo resulta da diferença entre os juros com que o governo remunera os títulos públicos nacionais (Selic) e a rentabilidade das reservas, aplicadas principalmente em papéis emitidos pelo Tesouro dos EUA. Isso só ocorre porque o governo brasileiro não compra os dólares das reservas com superávit fiscal. Ele precisa endividar-se para fazê-lo.
"A gente não precisa desse nível de reservas", disse Khair. Para ele, a política de compra de dólares pelo governo traz um efeito adicional: valoriza a moeda americana. "Na medida em que o País fica mais seguro aos olhos do investidor internacional, mais dinheiro atrai de fora, o que reforça a tendência de valorização do real." Apesar da piora da crise, o dólar ainda acumula perda de quase 4% ante o real. Sexta-feira, fechou a R$ 1,605.
Khair também é crítico da política do governo que transfere recursos do Tesouro para companhias privadas por meio do BNDES. "As empresas têm de saber se virar dentro de seu mercado", afirmou. "Com esse dinheiro, eu reforçaria os programas sociais. Prefiro mil vezes um Bolsa-Família, que dá mais retorno para a sociedade."
Para Marcelo Moura, do Insper, a ação cada vez maior do BNDES (neste ano, a previsão é de desembolsos de R$ 145 bilhões) "distorce o mercado".
