Enquanto o governo federal e os sócios de Belo Monte celebram a concessão da licença ambiental para a construção da usina, outro entrave continua a preocupar empreendedores e membros do próprio governo: as linhas de transmissão que vão escoar a energia a ser gerada pela Amazônia para o restante do país. Os linhões do Madeira, que saindo de Rondônia vão atravessar o país em mais de 2.300 quilômetros para chegar a São Paulo, continuam parados. O atraso da emissão de licenças já se aproxima de um ano. Para
Belo Monte, linhas, subestações e toda parafernália de transmissão só será licitada em 2012 e sequer o projeto a ser leiloado está definido.
A reportagem é de
Josette Goulart e publicada pelo jornal
Valor, 02-06-2011.
Há meses o governo trabalha em torno de um decreto federal que vai simplificar o procedimento de licenciamento ambiental para projetos de transmissão. Mas órgãos ambientais e de energia não chegaram ainda a um consenso. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
Maurício Tolmasquim, disse recentemente que o decreto deve sair em breve.
Enquanto isso não acontece, o
projeto de Jirau, que pertence ao grupo
GDF Suez, está na linha de ser o empreendimento mais afetado pelos atrasos nas linhas. Diferentemente de
Santo Antônio, usina que está sendo construída próxima a Jirau no rio Madeira, o empreendimento da
Suez não se preparou para ter alternativas de escoamento da energia. O próprio presidente de Jirau,
Victor Paranhos, já divulgou que o empreendimento deixará de ganhar R$ 1,2 bilhão com o atraso das linhas.
Mas as perdas para
Jirau podem ir além. A conta de R$ 1,2 bilhão feita por
Paranhos diz respeito apenas a energia que seria antecipada pela usina, ou seja, que seria gerada antes do oficialmente contratado. Mas os atrasos nas licenças dos linhões já ameaçam até mesmo o cronograma oficial da usina, que pelas condições que foi leiloada tem que iniciar a produção em 1º de janeiro de 2013. Já há precedentes em decisões colegiadas da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que impedem os empreendedores de auferirem receita, mesmo que não sejam responsáveis pelo atraso da entrada em operação de suas usinas.
A discussão chegou à
Aneel em função do atraso das linhas que ligam a
usina de Dardanelos, que pertence à
Neoenergia, ao sistema elétrico nacional. A usina já poderia estar operando há quase um ano, mas não gerou um megawatt sequer em função do atraso da linha de transmissão da EBTE, que pertence à Alupar e Cemig. De acordo com relatório de fiscalização da Aneel, o problema se deve ao fato de as linhas atravessarem área indígena e novos pedidos de estudos de impactos foram solicitados. A Neoenergia não quis comentar o assunto, mas de acordo com as notas explicativas do balanço trimestral da companhia, a expectativa é que a usina entre em operação em junho.
Executivos da GDF Suez e o presidente da ESBR,
Victor Paranhos, não quiseram falar sobre o assunto de atrasos na transmissão de Jirau. Apesar de o presidente da Suez,
Maurício Bahr - que também é presidente do conselho da ESBR - assinar documentos oficiais e já ter falado em nome de Jirau, desta vez disse por meio de nota que "o tema Linha de Transmissão das usinas do Rio Madeira compete à
Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela construção da Usina de Jirau. A GDF Suez, enquanto um dos acionistas, não teria nada a acrescentar a respeito do tema."
Os investidores da empresa, entretanto, a cada dia se questionam mais sobre a rentabilidade do empreendimento, do qual a Suez é sócia majoritária. Além dos problemas de transmissão,
Jirau enfrenta problemas em sua construção em função dos 22 mil funcionários que colocou ao mesmo tempo trabalhando na usina, na ânsia de antecipar toda a geração de energia. Há pouco menos de dois meses, a empresa teve que lidar com uma série de insatisfações que culminou com um grave conflito entre trabalhadores na usina. Além disso, a
Camargo Corrêa está cobrando um adicional de contrato de mais de R$ 1 bilhão da usina.
