• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Governo posterga para junho metas para reciclagem de resíduos sólidos

Mais Lidos

  • Plataformização e mídias sociais são construídas para dar visibilidade a tópicos que geram raiva, ansiedade e medo e t​êm transformado o comportamento social dos jovens, diz sociólogo

    Mudanças nos padrões de sociabilidade juvenil: da melancolia societal à invisibilização dos diferentes. Entrevista especial com Ricardo Severo

    LER MAIS
  • Kichwa de Sarayaku, indígenas da Amazônia equatoriana, praticam uma política pautada na prática do cuidado e das relações com múltiplos seres, rompendo binarismos modernos, diz a antropóloga

    “Cosmopolíticas ameríndias ampliam radicalmente o campo do político”. Entrevista especial com Marina Ghirotto Santos

    LER MAIS
  • Uma contrarrevolução cultural na América Latina? Artigo de Pablo Stefanoni

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    17º domingo do tempo comum – Ano C – Aproximação e esperança em Deus, o Pai nosso

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Entre códigos e consciência: desafios da IA

Edição: 555

Leia mais

A extrema-direita e os novos autoritarismos: ameaças à democracia liberal

Edição: 554

Leia mais

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • Twitter

  • LINKEDIN

  • WHATSAPP

  • COMPARTILHAR

close CANCELAR

share

16 Janeiro 2011

O governo federal tem até junho para elaborar uma proposta referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos que inclua metas de redução e reciclagem de resíduos e também a definição de como vão funcionar os sistemas de logística reversa para embalagens, eletroeletrônicos e lâmpadas, entre outros itens.

A reportagem é de Andrea Vialli e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-01-2011.

O plano será elaborado por um grupo de técnicos e dirigentes de 12 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. A nomeação do grupo sairá até fevereiro. O cronograma é o primeiro desdobramento prático do decreto que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2010.

Ao contrário do que era esperado, o decreto não impôs metas para a reciclagem de embalagens e outros itens, como lâmpadas e eletroeletrônicos. No caso da logística reversa, que é o recolhimento dos materiais após seu uso pelo consumidor, o detalhamento deve vir por meio de acordos definidos entre os setores.

"O decreto foi um pouco vago e deixou muitos itens para serem resolvidos por meio de acordos setoriais", afirma Lina Pimentel, advogada especializada em direito ambiental do escritório Mattos Filho, de São Paulo. "Indústrias como a de pneus, agrotóxicos, pilhas e baterias, eletroeletrônicos e lubrificantes já estão se organizando para definir como será feito", diz Lina.

No ramo de embalagens, setores como o da indústria do vidro já propõem modelo de logística reversa para o País.

Segundo Lina, um dos pontos mais claros do decreto diz respeito à responsabilidade do consumidor quanto à destinação dos resíduos. Segundo o artigo 6° do capítulo 1 do decreto, os "consumidores são obrigados, sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal (...), a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos gerados e a disponibilizar adequadamente os resíduos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução".

"O decreto deixa claro que o consumidor terá de separar e disponibilizar os resíduos. Só não ficou claro se ele terá de levar os resíduos a algum posto ou se eles serão recolhidos em casa." Esse ponto, segundo a advogada, precisará ser detalhado também via acordo setorial

O decreto da regulamentação prevê, no entanto, advertências e multas de R$ 50 a R$ 500 aos consumidores que não separarem o lixo corretamente ou forem flagrados descartando os resíduos no meio ambiente.

Prazos

O decreto também traz um prazo até agosto de 2012 para que os municípios elaborem um plano para dispor seus resíduos. O objetivo é acabar com os lixões até agosto de 2014 - devem ser construídos aterros sanitários e implementados sistemas de coleta seletiva. Hoje 43% dos resíduos no País não recebem destinação adequada. "Muitos municípios já estão trabalhando nisso", afirma Carlos Roberto Silva Filho, diretor da Abrelpe, entidade que reúne as empresas de coleta de lixo.

PARA LEMBRAR

O projeto de lei 1991/07, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos ficou parado no Congresso Nacional por 18 anos. A demora ocorreu por conta de uma série de emendas recebidas ao longo dos anos e da falta de consenso entre representantes do setor público e privado. A aprovação do projeto de lei no Senado ocorreu em julho do ano passado e, em agosto, ele foi sancionado pelo presidente Lula.


  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados